Oposição do trabalhador à contribuição sindical
Em março, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início a uma nova fase da discussão sobre os processos de oposição do trabalhador ao pagamento da contribuição sindical. O Tribunal Pleno do TST admitiu um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), um mecanismo processual que busca uniformizar a jurisprudência, ou seja, assegurar que processos que tratam da mesma questão sejam julgados de forma consistente, visando à segurança jurídica.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oposicao-do-trabalhador-a-contribuicao-sindical/
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Em março, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início a uma nova fase da discussão sobre os processos de oposição do trabalhador ao pagamento da contribuição sindical. O Tribunal Pleno do TST admitiu um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), um mecanismo processual que busca uniformizar a jurisprudência, ou seja, assegurar que processos que tratam da mesma questão sejam julgados de forma consistente, visando à segurança jurídica.
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Os impactos da Reforma Tributária para a Zona Franca de Manaus
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), entregou no dia 24, no Congresso Nacional, a primeira proposta para regulamentar a Reforma Tributária. Com isso, a partir dessa semana, o Senado volta a discutir a Reforma Tributária, um tema que vem ganhando cada vez mais relevância nos debates dos formadores de opinião sobre a economia nacional. As novas medidas criam um leque de oportunidades para o País, posicionando o Brasil em um patamar superior de gestão tributária e atratividade de Investimentos.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/os-impactos-da-reforma-tributaria-para-a-zona-franca-de-manaus/
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), entregou no dia 24, no Congresso Nacional, a primeira proposta para regulamentar a Reforma Tributária. Com isso, a partir dessa semana, o Senado volta a discutir a Reforma Tributária, um tema que vem ganhando cada vez mais relevância nos debates dos formadores de opinião sobre a economia nacional. As novas medidas criam um leque de oportunidades para o País, posicionando o Brasil em um patamar superior de gestão tributária e atratividade de Investimentos.
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Sebrae lança página Crédito Consciente, que vai apoiar o empreendedor ao longo de toda a jornada de busca por empréstimo
Apoiar os empreendedores na tomada de decisões antes de acessar empréstimos. Com esse objetivo, o Sebrae lançou, nesta terça-feira (30), a página Crédito Consciente, que vai ajudar o dono de um pequeno negócio a ampliar sua consciência e segurança na obtenção de um financiamento e, em seguida, conduzir esses empresários para as instituições financeiras. Por meio do Fampe, o Sebrae entrará como avalista de até 80% da garantia do valor total do empréstimo.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sebrae-lanca-pagina-credito-consciente-que-vai-apoiar-o-empreendedor-ao-longo-de-toda-a-jornada-de-busca-por-emprestimo/
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Apoiar os empreendedores na tomada de decisões antes de acessar empréstimos. Com esse objetivo, o Sebrae lançou, nesta terça-feira (30), a página Crédito Consciente, que vai ajudar o dono de um pequeno negócio a ampliar sua consciência e segurança na obtenção de um financiamento e, em seguida, conduzir esses empresários para as instituições financeiras. Por meio do Fampe, o Sebrae entrará como avalista de até 80% da garantia do valor total do empréstimo.
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Rio Grande do Sul sediará 35º Fórum Internacional de Administração
Neste ano, o tema central do FIA é "O Estado da Arte da Administração" e reunirá renomados especialistas da Administração do Brasil e do mundo para debates, palestras e paineis de discussão. Além disso, será uma oportunidade para a apresentação de trabalhos científicos, enriquecendo ainda mais o intercâmbio de conhecimento e experiência neste campo crucial.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/rio-grande-do-sul-sediara-35o-forum-internacional-de-administracao/
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Neste ano, o tema central do FIA é "O Estado da Arte da Administração" e reunirá renomados especialistas da Administração do Brasil e do mundo para debates, palestras e paineis de discussão. Além disso, será uma oportunidade para a apresentação de trabalhos científicos, enriquecendo ainda mais o intercâmbio de conhecimento e experiência neste campo crucial.
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Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos
Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26 de abril. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-esclarece-decisao-do-ministro-cristiano-zanin-sobre-a-desoneracao-da-folha-de-pagamento-de-municipios-e-setores-produtivos/
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O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) debate com a Receita Federal o Projeto de Lei nº 15, de 2024 – PL da Conformidade
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/o-instituto-brasileiro-de-ensino-desenvolvimento-e-pesquisa-idp-debate-com-a-receita-federal-o-projeto-de-lei-no-15-de-2024-pl-da-conformidade/
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Prorrogado pela Receita prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12973/2014
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-pela-receita-prazo-para-autorregularizacao-incentivada-de-debitos-decorrentes-de-exclusoes-efetuadas-em-desacordo-com-o-art-30-da-lei-12973-2014/
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CFOAB e OAB-MA promovem 1º Encontro Nacional de Coaching Jurídico em São Luís
Com o objetivo de debater “As habilidades e ferramentas essenciais para a advocacia alavancar sua carreira no novo cenário jurídico”, o Conselho Federal da OAB e a OAB-MA realizarão, no dia 9 de maio, o 1º Encontro Nacional de Coaching Jurídico. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cfoab-e-oab-ma-promovem-1o-encontro-nacional-de-coaching-juridico-em-sao-luis/
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Com o objetivo de debater “As habilidades e ferramentas essenciais para a advocacia alavancar sua carreira no novo cenário jurídico”, o Conselho Federal da OAB e a OAB-MA realizarão, no dia 9 de maio, o 1º Encontro Nacional de Coaching Jurídico. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cfoab-e-oab-ma-promovem-1o-encontro-nacional-de-coaching-juridico-em-sao-luis/
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Integrantes das Redes de Atendimento do Sebrae esclarecem dúvidas sobre Domicílio Eletrônico Trabalhista
A partir de agosto, os MEI passarão a receber as notificações da Secretaria de Inspeção do Trabalho pela ferramenta desenvolvida pelo governo federal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/integrantes-das-redes-de-atendimento-do-sebrae-esclarecem-duvidas-sobre-domicilio-eletronico-trabalhista/
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A partir de agosto, os MEI passarão a receber as notificações da Secretaria de Inspeção do Trabalho pela ferramenta desenvolvida pelo governo federal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/integrantes-das-redes-de-atendimento-do-sebrae-esclarecem-duvidas-sobre-domicilio-eletronico-trabalhista/
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Sebrae lança página Crédito Consciente, que vai apoiar o empreendedor ao longo de toda a jornada de busca por empréstimo
No total, por meio do Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas (Fampe), R$ 30 bilhões serão garantidos em crédito para os pequenos negócios. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sebrae-lanca-pagina-credito-consciente-que-vai-apoiar-o-empreendedor-ao-longo-de-toda-a-jornada-de-busca-por-emprestimo-2/
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No total, por meio do Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas (Fampe), R$ 30 bilhões serão garantidos em crédito para os pequenos negócios. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sebrae-lanca-pagina-credito-consciente-que-vai-apoiar-o-empreendedor-ao-longo-de-toda-a-jornada-de-busca-por-emprestimo-2/
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Criminalização do exercício irregular de profissões regulamentadas é destaque do 105º encontro do Conselhão
O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão) se reuniu, nesta terça-feira (30), para dar andamento à agenda de discussões previstas para este ano. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/criminalizacao-do-exercicio-irregular-de-profissoes-regulamentadas-e-destaque-do-105o-encontro-do-conselhao/
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O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão) se reuniu, nesta terça-feira (30), para dar andamento à agenda de discussões previstas para este ano. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/criminalizacao-do-exercicio-irregular-de-profissoes-regulamentadas-e-destaque-do-105o-encontro-do-conselhao/
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Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais
O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de determinados setores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-incentivo-tributario-para-troca-de-equipamentos-industriais/
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Agenda DP: prazos e obrigações do mês de maio/2024
Novo mês, novas oportunidades, novos planos, novos motivos para sorrir e ser feliz! Bem vindo, MAIO. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/agenda-dp-prazos-e-obrigacoes-do-mes-de-maio-2024/
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Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda
“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz presidente.Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lula-sanciona-lei-que-altera-tabela-do-imposto-de-renda/
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Mais de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal
O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/mais-de-20-milhoes-de-declaracoes-do-imposto-de-renda-2024-ja-foram-recebidas-pela-receita-federal/
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Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de renda variável
O cronograma foi alterado em razão de intercorrências na fase de implementação do Programa. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/alterado-cronograma-relativo-ao-programa-auxiliar-de-apuracao-do-imposto-sobre-a-renda-da-pessoa-fisica-incidente-sobre-operacoes-de-renda-variavel/
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O cronograma foi alterado em razão de intercorrências na fase de implementação do Programa. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/alterado-cronograma-relativo-ao-programa-auxiliar-de-apuracao-do-imposto-sobre-a-renda-da-pessoa-fisica-incidente-sobre-operacoes-de-renda-variavel/
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Nova lei reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda
Essa tabela é usada para calcular a alíquota do imposto devido por pessoas físicas e aumentam à medida que a renda tributável do contribuinte aumenta. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/nova-lei-reajusta-tabela-progressiva-do-imposto-de-renda/
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Essa tabela é usada para calcular a alíquota do imposto devido por pessoas físicas e aumentam à medida que a renda tributável do contribuinte aumenta. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/nova-lei-reajusta-tabela-progressiva-do-imposto-de-renda/
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CFC realiza o 1º Fórum de Sustentabilidade do CBPS
A entidade estará representada por sua vice-presidente Técnica, Ana Tércia Rodrigues. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cfc-realiza-o-1o-forum-de-sustentabilidade-do-cbps/
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Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo
O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/audiencia-debate-regulamentacao-da-reforma-tributaria-com-secretario-do-governo/
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Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.081.493, 2.093.011 e 2.093.022, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento pelo rito dos repetitivos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/repetitivo-discute-necessidade-de-previo-ajuizamento-de-execucao-fiscal-para-preferencia-ao-credito-tributario/
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.081.493, 2.093.011 e 2.093.022, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento pelo rito dos repetitivos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/repetitivo-discute-necessidade-de-previo-ajuizamento-de-execucao-fiscal-para-preferencia-ao-credito-tributario/
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CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-analisa-correcao-de-limite-de-faturamento-de-microempresas/
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-analisa-correcao-de-limite-de-faturamento-de-microempresas/
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