A RFB orienta produtores rurais sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2024

A comunicação visa reduzir omissões e erros em suas declarações, o que evita multas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-orienta-produtores-rurais-sobre-a-entrega-da-declaracao-de-imposto-de-renda-pessoa-fisica-2024/

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Serpro e Receita Federal já planejam evoluções para o IRPF 2025

A empresa e a RFB mantêm suas atividades de inovação para o novo ciclo enquanto garantem a tranquilidade da entrega das declarações de 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/serpro-e-receita-federal-ja-planejam-evolucoes-para-o-irpf-2025/

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Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação

Todas as etapas da educação básica, ensino superior e de línguas estão incluídos na redução de tributos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/proposta-de-regulamentacao-preve-tributos-menores-para-profissoes-regulamentadas-e-educacao/

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Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta última sexta-feira (26) que o Senado vai recorrer contra liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin que suspendeu a lei da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-da-folha-pacheco-anuncia-recurso-contra-decisao-do-stf/

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21º Congresso Brasileiro de Contabilidade promete aprimorar conhecimentos contábeis e gerar negócios

O cenário contábil está em constante evolução, e o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), que ocorrerá em Balneário Camboriú (SC), promete ser um marco para os profissionais da área. O evento não apenas oferecerá um panorama das últimas tendências e inovações, mas também servirá como uma excelente oportunidade de negócios para os profissionais da contabilidade.

O CBC será realizado entre os dias 8 e 11 de setembro de 2024. Sob o tema "Ser Contábil: Humano, Digital e Ético".

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/21o-congresso-brasileiro-de-contabilidade-promete-aprimorar-conhecimentos-contabeis-e-gerar-negocios/

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Comunicado nº 01/2024 - Utilização do DET

Está em funcionamento o Domicílio Eletrônico Trabalhista. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comunicado-no-01-2024-utilizacao-do-det/

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Receita Federal e Secretaria da Reforma Tributária lançam atualização do Perguntas e Respostas sobre tributação de rendimentos no exterior

Esclarecimentos para mais de 60 dúvidas frequentes apresentadas por contribuintes. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-e-secretaria-da-reforma-tributaria-lancam-atualizacao-do-perguntas-e-respostas-sobre-tributacao-de-rendimentos-no-exterior/

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Carnê leão e Receita Saúde é o tema da 7ª live do IRPF 2024

Nesta terça-feira (30/04), de 16h30 às 18h. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/carne-leao-e-receita-saude-e-o-tema-da-7a-live-do-irpf-2024/

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Publicação da Versão 10.2.0 do Programa da ECD

Versão 10.2.0 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.2.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações:
- Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e
- Correção do problema na importação de arquivos .rtf para o registro J800. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-da-versao-10-2-0-do-programa-da-ecd/
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Para advogado, é cedo para comemorar simplificação em cobrança de impostos

O Projeto de lei de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional, e a promessa de simplificação do sistema de cobrança de impostos no Brasil, unificando cinco tributos, tem gerado inúmeras discussões, pela complexidade em diversos pontos.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/para-advogado-e-cedo-para-comemorar-simplificacao-em-cobranca-de-impostos/

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Paim destaca proposta do governo para regulamentação da reforma tributária

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), a apresentação da proposta de regulamentação da reforma tributária, feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso Nacional na semana passada. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/paim-destaca-proposta-do-governo-para-regulamentacao-da-reforma-tributaria/
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Tira suas dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda!

Hora de prestar as contas com o leão! Neste ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) até o dia 31 de maio. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/tira-suas-duvidas-sobre-a-declaracao-do-imposto-de-renda/
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Checklist Tributário - 28/04 a 04/05/2024

Confira a agenda tributária federal da semana. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/checklist-tributario-28-04-a-04-05-2024/

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Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que as contribuições devidas pelos advogados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não têm natureza tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/anuidade-cobrada-pela-oab-nao-tem-natureza-tributaria-reafirma-segunda-turma/

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Diretor Legislativo da FENACON fala dos impactos da reforma tributária em evento da CIC Caxias do Sul

O diretor Legislativo da FENACON, Diogo Chamun, foi o destaque do primeiro Café com Informação realizado pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul, na última quinta-feira (25/4). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/diretor-legislativo-da-fenacon-fala-dos-impactos-da-reforma-tributaria-em-evento-da-cic-caxias-do-sul/

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De olho no prazo: término das inscrições para a primeira edição do Exame de Suficiência de 2024 se aproxima

Os interessados em participar da primeira edição do Exame de Suficiência de 2024 devem ficar atentos ao término do prazo de inscrições. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/de-olho-no-prazo-termino-das-inscricoes-para-a-primeira-edicao-do-exame-de-suficiencia-de-2024-se-aproxima/

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SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo, garante regime diferenciado para as Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs).

A Emenda Constitucional 132/2023, que implantou a reforma tributária, “autorizou exceções para setores específicos, dentre eles as SAFs, garantindo que a lei possa criar alíquotas diferenciadas e favorecidas, além de um sistema de apuração próprio e simplificado, como já ocorre com a Lei n. 14.193/2021”.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/safs-ganham-tributacao-diferenciada-na-regulamentacao-da-reforma/

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Oposição do trabalhador à contribuição sindical

Em março, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início a uma nova fase da discussão sobre os processos de oposição do trabalhador ao pagamento da contribuição sindical. O Tribunal Pleno do TST admitiu um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), um mecanismo processual que busca uniformizar a jurisprudência, ou seja, assegurar que processos que tratam da mesma questão sejam julgados de forma consistente, visando à segurança jurídica.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oposicao-do-trabalhador-a-contribuicao-sindical/

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Os impactos da Reforma Tributária para a Zona Franca de Manaus

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), entregou no dia 24, no Congresso Nacional, a primeira proposta para regulamentar a Reforma Tributária. Com isso, a partir dessa semana, o Senado volta a discutir a Reforma Tributária, um tema que vem ganhando cada vez mais relevância nos debates dos formadores de opinião sobre a economia nacional. As novas medidas criam um leque de oportunidades para o País, posicionando o Brasil em um patamar superior de gestão tributária e atratividade de Investimentos.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/os-impactos-da-reforma-tributaria-para-a-zona-franca-de-manaus/

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Sebrae lança página Crédito Consciente, que vai apoiar o empreendedor ao longo de toda a jornada de busca por empréstimo

Apoiar os empreendedores na tomada de decisões antes de acessar empréstimos. Com esse objetivo, o Sebrae lançou, nesta terça-feira (30), a página Crédito Consciente, que vai ajudar o dono de um pequeno negócio a ampliar sua consciência e segurança na obtenção de um financiamento e, em seguida, conduzir esses empresários para as instituições financeiras. Por meio do Fampe, o Sebrae entrará como avalista de até 80% da garantia do valor total do empréstimo.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sebrae-lanca-pagina-credito-consciente-que-vai-apoiar-o-empreendedor-ao-longo-de-toda-a-jornada-de-busca-por-emprestimo/

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Rio Grande do Sul sediará 35º Fórum Internacional de Administração

Neste ano, o tema central do FIA é "O Estado da Arte da Administração" e reunirá renomados especialistas da Administração do Brasil e do mundo para debates, palestras e paineis de discussão. Além disso, será uma oportunidade para a apresentação de trabalhos científicos, enriquecendo ainda mais o intercâmbio de conhecimento e experiência neste campo crucial.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/rio-grande-do-sul-sediara-35o-forum-internacional-de-administracao/

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