Reforma Tributária sobre a renda é necessária para alcançar o equilíbrio tributário no país, diz Fenafisco

Ampliar o peso relativo dos impostos sobre altas rendas, patrimônio e riqueza é o caminho para justiça fiscal, diz Fenafisco. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-sobre-a-renda-e-necessaria-para-alcancar-o-equilibrio-tributario-no-pais-diz-fenafisco/

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Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR

Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-uso-de-cadastro-ambiental-rural-para-apurar-area-tributavel-pelo-itr/

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Promulgada Reforma tributária pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos

Ao discursar na cerimônia, Lula elogia a capacidade de articulação do Congresso Nacional. O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/promulgada-reforma-tributaria-pelo-congresso-lira-preve-a-geracao-de-milhares-de-empregos/

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Plataformas Contábeis Integradas: Simplificando a Gestão Financeira com Eficiência

A gestão financeira desempenha um papel crucial no sucesso de qualquer empresa, independentemente de seu tamanho. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/plataformas-contabeis-integradas-simplificando-a-gestao-financeira-com-eficiencia/

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Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

Medida reforçará arrecadação em até R$ 35 bi no próximo ano. Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-mp-que-restringe-ajudas-financeiras-do-icms/

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EQT: confira o resultado definitivo da prova objetiva e as novas datas do cronograma

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que já está disponível o resultado definitivo da prova objetiva referente a 25ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) aplicado para auditores e da 8ª edição do exame aplicado para peritos. Clique aqui para conferir. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/eqt-confira-o-resultado-definitivo-da-prova-objetiva-e-as-novas-datas-do-cronograma/

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RFB regulamenta regularização de créditos tributários decorrentes de decisões em favor da Fazenda Nacional com base no voto de qualidade no CARF

Pedido deverá ser formalizado no prazo de 90 dias, contado da ciência do resultado do julgamento. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/rfb-regulamenta-regularizacao-de-creditos-tributarios-decorrentes-de-decisoes-em-favor-da-fazenda-nacional-com-base-no-voto-de-qualidade-no-carf/

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Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024

Destaca-se que o IRRF sobre rendimentos do trabalho já é declarado em DCTFWeb desde o PA maio de 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/novos-tributos-passam-a-ser-declarados-em-dctfweb-a-partir-de-janeiro-de-2024/

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Arrecadação federal alcança R$ 2,086 trilhões no acumulado de janeiro a novembro de 2023

Receita Federal anunciou que o recolhimento do mês passado foi de R$ 179,392 bilhões. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,086 trilhões no acumulado entre janeiro e novembro de 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/arrecadacao-federal-alcanca-r-2086-trilhoes-no-acumulado-de-janeiro-a-novembro-de-2023/

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GOV.BR limita acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais

Plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos. O acesso robotizado à Plataforma GOV.BR está limitado desde 05/12/2023, e, a partir de 08/01/2024, a limitação passa a ser observada também no acesso aos módulos Web do eSocial via Gov.br. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/gov-br-limita-acesso-robotizado-para-garantir-a-disponibilidade-dos-servicos-publicos-digitais-2/

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Conselho Federal de Contabilidade aprova nova redação da norma referente à Educação Profissional Continuada - NBC PG 12 (R4)

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/conselho-federal-de-contabilidade-aprova-nova-redacao-da-norma-referente-a-educacao-profissional-continuada-nbc-pg-12-r4/

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Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis

Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de impostos sobre o consumo para incentivar o crescimento econômico. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-promulgada-principais-mudancas-dependem-de-novas-leis/

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Relatório do e-Prevenção do TCU aponta o CFC em nível avançado de aderência às boas práticas no combate à fraude e corrupção

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relatorio-do-e-prevencao-do-tcu-aponta-o-cfc-em-nivel-avancado-de-aderencia-as-boas-praticas-no-combate-a-fraude-e-corrupcao/

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Congresso promulga PEC da Reforma Tributária e mantém redução de 30% na alíquota para profissionais liberais

Em sessão histórica no Congresso Nacional, parlamentares promulgaram, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. A PEC simplifica e unifica impostos em todo o país.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/congresso-promulga-pec-da-reforma-tributaria-e-mantem-reducao-de-30-na-aliquota-para-profissionais-liberais/
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Transformação Digital na Contabilidade: O Surgimento dos Negócios Contábeis Online e Acessíveis

Na era da transformação digital, a contabilidade está passando por uma revolução sem precedentes. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/transformacao-digital-na-contabilidade-o-surgimento-dos-negocios-contabeis-online-e-acessiveis/

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📌*Suspenso o envio de eventos S-1200 da competência JANEIRO/2024 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2024*
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Folha dos Módulos Simplificados (Doméstico, SE e MEI) de janeiro/2024 será liberada apenas após a publicação da portaria. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/suspenso-o-envio-de-eventos-s-1200-da-competencia-janeiro-2024-ate-publicacao-da-portaria-com-tabelas-de-aliquotas-do-inss-e-salario-familia-para-2024/

📌*Período de convivência da versão S-1.2: veja quais eventos devem ser enviados na nova versão a partir de 1º de janeiro de 2024*
Os eventos S-1210, S-2500 e S-2501 devem necessariamente ser enviados na versão S-1.2, se relativos a período de apuração a partir de 01/2024. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/periodo-de-convivencia-da-versao-s-1-2-veja-quais-eventos-devem-ser-enviados-na-nova-versao-a-partir-de-1o-de-janeiro-de-2024/

📌*Opção pelo Simples Nacional e pelo Simei em 2024*
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e parágrafos da Lei Complementar 123, de 2006, regulamentada pela Resolução CGSN 140/2018. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/opcao-pelo-simples-nacional-e-pelo-simei-em-2024/

A MP 1.202/2023 causa insegurança para empresas e mal-estar no governo

O governo decidiu enviar ao Congresso uma Medida Provisória polêmica, de reoneração da folha de pagamento para as empresas sujeitas a CPRB.

Podemos ver com a publicação desta MP que o governo quer voltar a cobrar parte destes impostos de forma gradual.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/a-mp-1-202-2023-causa-inseguranca-para-empresas-e-mal-estar-no-governo/

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📌*DP: Agenda de prazos e obrigações do mês de JANEIRO/2024*
Vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de JANEIRO/2024.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/dp-agenda-de-prazos-e-obrigacoes-do-mes-de-janeiro-2024/

Créditos presumidos de ICMS: ausência de inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL

O governo decidiu enviar ao Congresso uma Medida Provisória polêmica, de reoneração da folha de pagamento para as empresas sujeitas a CPRB.

Podemos ver com a publicação desta MP que o governo quer voltar a cobrar parte destes impostos de forma gradual.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/creditos-presumidos-de-icms-ausencia-de-inclusao-nas-bases-de-calculo-do-irpj-e-da-csll/

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