Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
Efeitos nos débitos: A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins nos débitos gera um benefício econômico. Originalmente, as entidades interessadas em obter esse benefício precisavam procurar o judiciário. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/exclusao-do-icms-na-base-de-calculo-do-pis-e-cofins/
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Efeitos nos débitos: A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins nos débitos gera um benefício econômico. Originalmente, as entidades interessadas em obter esse benefício precisavam procurar o judiciário. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/exclusao-do-icms-na-base-de-calculo-do-pis-e-cofins/
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Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móveis ou imóveis é constitucional, decide STF
Para a maioria, o conceito de faturamento abrange todas as atividades operacionais das empresas, o que autoriza a incidência das contribuições. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cobranca-de-pis-e-cofins-sobre-locacao-de-moveis-ou-imoveis-e-constitucional-decide-stf/
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Para a maioria, o conceito de faturamento abrange todas as atividades operacionais das empresas, o que autoriza a incidência das contribuições. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cobranca-de-pis-e-cofins-sobre-locacao-de-moveis-ou-imoveis-e-constitucional-decide-stf/
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PIS/Cofins incide sobre o aluguel de bens, define STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a receita de empresas proveniente da locação de imóveis e equipamentos móveis, como veículos, computadores e ferramentas, estará sujeita à cobrança do PIS e da Cofins. Essa determinação, com repercussão geral, abrange todos os processos semelhantes em tramitação. Estima-se que a União deixaria de arrecadar cerca de R＄ 36 bilhões caso fosse impedida de aplicar esses tributos.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pis-cofins-incide-sobre-o-aluguel-de-bens-define-stf/
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a receita de empresas proveniente da locação de imóveis e equipamentos móveis, como veículos, computadores e ferramentas, estará sujeita à cobrança do PIS e da Cofins. Essa determinação, com repercussão geral, abrange todos os processos semelhantes em tramitação. Estima-se que a União deixaria de arrecadar cerca de R＄ 36 bilhões caso fosse impedida de aplicar esses tributos.
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Repetitivo vai definir incidência de PIS e Cofins sobre receitas de vendas a pessoas físicas na Zona Franca de Manaus
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/repetitivo-vai-definir-incidencia-de-pis-e-cofins-sobre-receitas-de-vendas-a-pessoas-fisicas-na-zona-franca-de-manaus/
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Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/medida-provisoria-limita-compensacao-de-creditos-de-pis-pasep-e-cofins/
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Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/medida-provisoria-limita-compensacao-de-creditos-de-pis-pasep-e-cofins/
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Progressistas questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins
PP alega que a proposta enviada pelo governo federal é inconstitucional, onera empresas e reduz competitividade entre setores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/progressistas-questiona-no-stf-medida-provisoria-sobre-deducao-de-pis-cofins/
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PP alega que a proposta enviada pelo governo federal é inconstitucional, onera empresas e reduz competitividade entre setores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/progressistas-questiona-no-stf-medida-provisoria-sobre-deducao-de-pis-cofins/
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Ministério da Fazenda articulará para alterar MP do PIS/Cofins
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta segunda-feira (10) que a medida provisória que limita as compensações do PIS e da Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não deve ter impacto na inflação. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/ministerio-da-fazenda-articulara-para-alterar-mp-do-pis-cofins/
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Pacheco cancela efeitos de trecho da MP sobre compensação do PIs/Cofins
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comunicou ao Plenário do Senado na terça-feira (11) que devolverá ao Executivo trecho da medida provisória que altera regras de compensação de PIS/Cofins (MP 1.227/2024). Segundo Pacheco, parte do texto seria inconstitucional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-cancela-efeitos-de-trecho-da-mp-sobre-compensacao-do-pis-cofins/
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FENACON e CNC se unem contra MP do PIS/Cofins
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, representou, nessa terça-feira (11/06), o presidente da CNC, Roberto Tadros, na reunião realizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/fenacon-e-cnc-se-unem-contra-mp-do-pis-cofins/
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O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, representou, nessa terça-feira (11/06), o presidente da CNC, Roberto Tadros, na reunião realizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/fenacon-e-cnc-se-unem-contra-mp-do-pis-cofins/
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STF julgará em agosto inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Faltam poucos dias para o STF decidir sobre um dos temas mais esperados pelos contribuintes. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-julgara-em-agosto-inclusao-do-iss-na-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins/
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