Gestão de Fluxo de Caixa em Tempos de Crise
A gestão eficaz do fluxo de caixa é uma peça fundamental para a sobrevivência e sucesso de qualquer empresa, especialmente em tempos de crise. O fluxo de caixa é a vida financeira de um negócio, e a sua administração adequada é essencial para manter a saúde financeira da empresa. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/gestao-de-fluxo-de-caixa-em-tempos-de-crise/
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A gestão eficaz do fluxo de caixa é uma peça fundamental para a sobrevivência e sucesso de qualquer empresa, especialmente em tempos de crise. O fluxo de caixa é a vida financeira de um negócio, e a sua administração adequada é essencial para manter a saúde financeira da empresa. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/gestao-de-fluxo-de-caixa-em-tempos-de-crise/
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Programa Territórios Empreendedores promove ambiente colaborativo e favorável ao desenvolvimento regional
Com apoio do Sebrae, lideranças locais unem-se para buscar melhorias para diversos municípios no Centro-Oeste de Minas Gerais e na região da Serra da Ibiapaba no Ceará. O programa Territórios Empreendedores, jornada criada e oferecida pelo Sebrae, segue avançando por todo o país, com o objetivo de fortalecer as lideranças locais e promover um ambiente de cooperação e parceria entre municípios brasileiros. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/programa-territorios-empreendedores-promove-ambiente-colaborativo-e-favoravel-ao-desenvolvimento-regional/
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Com apoio do Sebrae, lideranças locais unem-se para buscar melhorias para diversos municípios no Centro-Oeste de Minas Gerais e na região da Serra da Ibiapaba no Ceará. O programa Territórios Empreendedores, jornada criada e oferecida pelo Sebrae, segue avançando por todo o país, com o objetivo de fortalecer as lideranças locais e promover um ambiente de cooperação e parceria entre municípios brasileiros. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/programa-territorios-empreendedores-promove-ambiente-colaborativo-e-favoravel-ao-desenvolvimento-regional/
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Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator da Reforma Tributária no Senado
Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação.O advogado-geral da União, Jorge Messias, entregou nesta quinta-feira (19/10) ao relator do projeto de reforma tributária, senador Eduardo Braga (AM), sugestões de aprimoramento do texto elaboradas pelo Grupo Técnico de Trabalho – Procuradorias na Reforma Tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/grupo-de-trabalho-criado-pela-agu-entrega-sugestoes-ao-relator-da-reforma-tributaria-no-senado/
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Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação.O advogado-geral da União, Jorge Messias, entregou nesta quinta-feira (19/10) ao relator do projeto de reforma tributária, senador Eduardo Braga (AM), sugestões de aprimoramento do texto elaboradas pelo Grupo Técnico de Trabalho – Procuradorias na Reforma Tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/grupo-de-trabalho-criado-pela-agu-entrega-sugestoes-ao-relator-da-reforma-tributaria-no-senado/
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Desoneração da folha: comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara
O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas regras vigentes, o benefício termina em dezembro deste ano e, com a prorrogação, 17 setores da economia continuariam a ser beneficiados até 2027. O voto do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), é pela rejeição das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados ao aprovar a proposta. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-da-folha-comissao-analisa-na-terca-se-aceita-mudancas-da-camara/
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O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas regras vigentes, o benefício termina em dezembro deste ano e, com a prorrogação, 17 setores da economia continuariam a ser beneficiados até 2027. O voto do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), é pela rejeição das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados ao aprovar a proposta. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-da-folha-comissao-analisa-na-terca-se-aceita-mudancas-da-camara/
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Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano
A reta final de 2023 vai exigir um esforço no Congresso para aprovar as medidas indispensáveis para o equilíbrio fiscal das contas públicas. Em cerca de nove semanas restantes de trabalho e com dois feriados no calendário, a base do governo espera votar, além da reforma tributária (PEC 45/2019), considerada a maior prioridade pelo Poder Executivo, os projetos que tratam da tributação dos investimentos offshore (no exterior) e dos fundos exclusivos, aqueles que possuem poucos cotistas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/equilibrio-fiscal-depende-de-aprovacao-de-projetos-ate-o-fim-do-ano/
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A reta final de 2023 vai exigir um esforço no Congresso para aprovar as medidas indispensáveis para o equilíbrio fiscal das contas públicas. Em cerca de nove semanas restantes de trabalho e com dois feriados no calendário, a base do governo espera votar, além da reforma tributária (PEC 45/2019), considerada a maior prioridade pelo Poder Executivo, os projetos que tratam da tributação dos investimentos offshore (no exterior) e dos fundos exclusivos, aqueles que possuem poucos cotistas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/equilibrio-fiscal-depende-de-aprovacao-de-projetos-ate-o-fim-do-ano/
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IFI: Cenário econômico na expectativa do orçamento e da reforma tributária
O Relatório do Acompanhamento Fiscal deste mês avalia que a sociedade brasileira e o mercado estão na expectativa da votação pelo Congresso Nacional de temas cruciais para a economia e o desenvolvimento do país. O documento cita, por exemplo, os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, além da proposta de reforma tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/ifi-cenario-economico-na-expectativa-do-orcamento-e-da-reforma-tributaria/
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O Relatório do Acompanhamento Fiscal deste mês avalia que a sociedade brasileira e o mercado estão na expectativa da votação pelo Congresso Nacional de temas cruciais para a economia e o desenvolvimento do país. O documento cita, por exemplo, os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, além da proposta de reforma tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/ifi-cenario-economico-na-expectativa-do-orcamento-e-da-reforma-tributaria/
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Advocacia-Geral da União apresenta sugestões para a reforma tributária
A Advocacia-Geral da União apresentou sugestões de mudanças na proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019. As propostas, que tratam principalmente da competência da Justiça para julgar questões tributárias, foram entregues pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ao relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/advocacia-geral-da-uniao-apresenta-sugestoes-para-a-reforma-tributaria/
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A Advocacia-Geral da União apresentou sugestões de mudanças na proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019. As propostas, que tratam principalmente da competência da Justiça para julgar questões tributárias, foram entregues pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ao relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/advocacia-geral-da-uniao-apresenta-sugestoes-para-a-reforma-tributaria/
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Checklist Tributário - 22/10 a 28/10/2023
Confira a agenda tributária federal da semana. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/checklist-tributario-22-10-a-28-10-2023/
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O que devo tomar cuidado no envio da EFD-Reinf sem movimento
Como os sujeitos passivos devem enviar a EFD-Reinf com ausência de fatos geradores no período de apuração?
A resposta é que o contribuinte é dispensado de enviar quaisquer eventos nesse tipo de situação. Em resumo, isso quer dizer que não se entrega EFD-Reinf sem movimento. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/o-que-devo-tomar-cuidado-no-envio-da-efd-reinf-sem-movimento/
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Como os sujeitos passivos devem enviar a EFD-Reinf com ausência de fatos geradores no período de apuração?
A resposta é que o contribuinte é dispensado de enviar quaisquer eventos nesse tipo de situação. Em resumo, isso quer dizer que não se entrega EFD-Reinf sem movimento. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/o-que-devo-tomar-cuidado-no-envio-da-efd-reinf-sem-movimento/
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Iniciação à Advocacia é tema de destaque em painel de Conferência Nacional
Sabendo da importância de saber como enfrentar os desafios no começo da carreira, a Iniciação à Advocacia é um dos temas que serão tratados durante painel organizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia. O encontro será realizado das 9h às 12h30 de 28 de novembro, em Belo Horizonte (MG). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/iniciacao-a-advocacia-e-tema-de-destaque-em-painel-de-conferencia-nacional/
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Sabendo da importância de saber como enfrentar os desafios no começo da carreira, a Iniciação à Advocacia é um dos temas que serão tratados durante painel organizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia. O encontro será realizado das 9h às 12h30 de 28 de novembro, em Belo Horizonte (MG). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/iniciacao-a-advocacia-e-tema-de-destaque-em-painel-de-conferencia-nacional/
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Adequações na legislação sobre utilização de precatórios e alternativas atuais
No final do ano passado, o Governo Federal publicou o Decreto 11.249, de 09 de novembro de 2022, e a Portaria SPU/ME Nº 9.650, de 03 de novembro de 2022, tratando do uso dos precatórios fins como a aquisição de imóveis da União, quitação de débitos inscritos em dívida ativa, pagamento de outorgas pela exploração de serviços públicos, entre outros. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/adequacoes-na-legislacao-sobre-utilizacao-de-precatorios-e-alternativas-atuais/
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No final do ano passado, o Governo Federal publicou o Decreto 11.249, de 09 de novembro de 2022, e a Portaria SPU/ME Nº 9.650, de 03 de novembro de 2022, tratando do uso dos precatórios fins como a aquisição de imóveis da União, quitação de débitos inscritos em dívida ativa, pagamento de outorgas pela exploração de serviços públicos, entre outros. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/adequacoes-na-legislacao-sobre-utilizacao-de-precatorios-e-alternativas-atuais/
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Cancelado debate sobre mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa
A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas cancelou o debate que faria nesta terça-feira (24) sobre as questões trabalhistas que envolvem o projeto e atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 125/23). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cancelado-debate-sobre-mudancas-trabalhistas-propostas-em-texto-que-atualiza-estatuto-da-microempresa/
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A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas cancelou o debate que faria nesta terça-feira (24) sobre as questões trabalhistas que envolvem o projeto e atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 125/23). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cancelado-debate-sobre-mudancas-trabalhistas-propostas-em-texto-que-atualiza-estatuto-da-microempresa/
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Automatização da Contabilidade
Hoje vamos abordar um tema cada vez mais relevante: a Automatização da Contabilidade. Sabe aquelas tarefas repetitivas e demoradas que consomem muito do seu tempo no escritório? A tecnologia está aqui para simplificar esses processos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/automatizacao-da-contabilidade/
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STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Confins depois de 15/3/2017 se o fato gerador do tributo ocorreu antes dessa data. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/stf-define-alcance-de-decisao-sobre-exclusao-do-icms-da-base-de-calculo-de-pis-cofins/
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A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Confins depois de 15/3/2017 se o fato gerador do tributo ocorreu antes dessa data. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/stf-define-alcance-de-decisao-sobre-exclusao-do-icms-da-base-de-calculo-de-pis-cofins/
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Validado pelo STF normas do RJ que condicionam benefícios fiscais a depósitos em fundo estadual
Para o Plenário, não houve criação de novo tributo, mas apenas aumento do ICMS com a redução parcial dos benefícios fiscais. O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, validou normas do Estado do Rio de Janeiro que condicionam o aproveitamento de incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a depósitos em favor de fundos de equilíbrio fiscal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/validado-pelo-stf-normas-do-rj-que-condicionam-beneficios-fiscais-a-depositos-em-fundo-estadual/
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Para o Plenário, não houve criação de novo tributo, mas apenas aumento do ICMS com a redução parcial dos benefícios fiscais. O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, validou normas do Estado do Rio de Janeiro que condicionam o aproveitamento de incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a depósitos em favor de fundos de equilíbrio fiscal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/validado-pelo-stf-normas-do-rj-que-condicionam-beneficios-fiscais-a-depositos-em-fundo-estadual/
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Como a possível reforma tributária já influencia os planejamentos das empresas
Advogado explica reflexos do tema, ainda que a decisão final ainda não esteja tomada. O ano corrente pode ser 2023 e a reforma tributária segue em debate, mas para o mundo empresarial, considerando o planejamento, etapa essencial dos negócios, hoje já significa 2024, 2025, 2030. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/como-a-possivel-reforma-tributaria-ja-influencia-os-planejamentos-das-empresas-2/
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Especialistas debatem Planejamento Tributário durante painel realizado na Conferência Nacional
Especialistas e palestrantes debaterão diferentes aspectos sobre Planejamento Tributário durante painel realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro.
O conselheiro federal do Acre e procurador adjunto de Direito Tributário, Alessandro Calil de Castro, presidirá o painel “Planejamento Tributário”. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/especialistas-debatem-planejamento-tributario-durante-painel-realizado-na-conferencia-nacional/
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#ContNews #Contabilidade #fiscal #especialistas #debatem #planejamentotributário #durante #painel #realizado #conferêncianacional
Especialistas e palestrantes debaterão diferentes aspectos sobre Planejamento Tributário durante painel realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro.
O conselheiro federal do Acre e procurador adjunto de Direito Tributário, Alessandro Calil de Castro, presidirá o painel “Planejamento Tributário”. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/especialistas-debatem-planejamento-tributario-durante-painel-realizado-na-conferencia-nacional/
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CNJ, CJF, AGU, PGFN e TRFs apresentam medidas interinstitucionais para racionalizar execuções fiscais
Execuções fiscais representam 30% do acervo em trâmite na Justiça Federal. O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, a Advocacia–Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os Tribunais Regionais Federais assinaram, na segunda-feira (23/10), Portaria conjunta para reduzir o contencioso e o estoque de execuções fiscais no âmbito da Justiça Federal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cnj-cjf-agu-pgfn-e-trfs-apresentam-medidas-interinstitucionais-para-racionalizar-execucoes-fiscais/
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Execuções fiscais representam 30% do acervo em trâmite na Justiça Federal. O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, a Advocacia–Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os Tribunais Regionais Federais assinaram, na segunda-feira (23/10), Portaria conjunta para reduzir o contencioso e o estoque de execuções fiscais no âmbito da Justiça Federal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cnj-cjf-agu-pgfn-e-trfs-apresentam-medidas-interinstitucionais-para-racionalizar-execucoes-fiscais/
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Confira as mudanças da DIRF no Plantão ContNews!
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A importância da apresentação da declaração anual do MEI
A declaração anual do MEI é uma obrigação acessória muito importante, e por ser uma declaração simplificada, não é algo muito complexo de ser elaborada, desde que o MEI seja organizado.
A declaração é feita 100% pela internet e nela é informado o faturamento anual bruto do MEI, ou seja, suas vendas e prestações de serviços.
Caso o MEI tenha contratado algum funcionário, esse dado também deverá constar na sua declaração. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/a-importancia-da-apresentacao-da-declaracao-anual-do-mei/
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A declaração anual do MEI é uma obrigação acessória muito importante, e por ser uma declaração simplificada, não é algo muito complexo de ser elaborada, desde que o MEI seja organizado.
A declaração é feita 100% pela internet e nela é informado o faturamento anual bruto do MEI, ou seja, suas vendas e prestações de serviços.
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São Paulo simplifica regularização de débitos inscritos em dívida ativa
Projeto aprovado pela ALESP institui transação tributária nos moldes do Governo Federal, permitindo parcelamento e desconto dos débitos. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei apelidado pelo governo estadual de “Transaciona SP”, que simplifica a regularização de débitos inscritos na dívida ativa estadual. O projeto, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sao-paulo-simplifica-regularizacao-de-debitos-inscritos-em-divida-ativa/
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Projeto aprovado pela ALESP institui transação tributária nos moldes do Governo Federal, permitindo parcelamento e desconto dos débitos. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei apelidado pelo governo estadual de “Transaciona SP”, que simplifica a regularização de débitos inscritos na dívida ativa estadual. O projeto, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção.
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