Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-reducao-de-aliquota-de-icms-para-microempresa-em-substituicao-tributaria/

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TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/tusd-e-tust-integram-base-de-calculo-do-icms-sobre-energia-define-primeira-secao-colegiado-modula-efeitos-do-julgamento/

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2

Publicado o PVA versão 4.0.2 com alterações corretivas
Foi disponibilizada a versão 4.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva relacionada com o carregamento de tabelas e disposição de telas:
Para os estados que não possuem tabela 5.9.1 publicada, o PVA não estava permitindo escolher itens do 0200. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-do-programa-efd-icms-ipi-versao-4-0-2-2/

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CI descarta alíquota máxima para ICMS na energia e comunicação

Foi descartado pela Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (19), o projeto de resolução que estabelece a alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/ci-descarta-aliquota-maxima-para-icms-na-energia-e-comunicacao/

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Prorrogado o inicio do preenchimento do ICMS Desonerado e motivo da desoneração nas notas fiscais em SC

O Ato DIAT n° 59/2023 institui a obrigatoriedade para os contribuintes catarinentes de preencher os campos vICMSDeson e motDesICMS em seus documentos fiscais emitidos.

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-o-inicio-do-preenchimento-do-icms-desonerado-e-motivo-da-desoneracao-nas-notas-fiscais-em-sc/

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Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios

Mudança visa evitar que os insumos como animais vivos interfiram no cálculo da repartição, prejudicando os municípios. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-ajusta-reparticao-de-icms-para-beneficiar-municipios/

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Incidência do ICMS em transferências de empresas de mesma titularidade

O ano de 2024 trouxe uma alteração importante para o ICMS: a Lei Complementar 204/23 alterou a Lei Kandir sobre as transferências de mercadorias. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/incidencia-do-icms-em-transferencias-de-empresas-de-mesma-titularidade/

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3

Publicado o PVA versão 4.0.3 com alterações corretivas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-do-programa-efd-icms-ipi-versao-4-0-3/

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Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins

Efeitos nos débitos: A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins nos débitos gera um benefício econômico. Originalmente, as entidades interessadas em obter esse benefício precisavam procurar o judiciário. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/exclusao-do-icms-na-base-de-calculo-do-pis-e-cofins/
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Auditorias digitais e cruzamentos das informações - EFD-ICMS/IPI x EFD-Contribuições

A EFD ICMS/IPI e a EFD-Contribuições podem ter informações compartilhadas entre si e, portanto, podemos fazer cruzamentos entre essas duas declarações. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/auditorias-digitais-e-cruzamentos-das-informacoes-efd-icms-ipi-x-efd-contribuicoes/

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