STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em crimes tributários
Plenário reafirmou entendimento de que a reparação do dano ao patrimônio público, em detrimento de medida penal, contribui para uma sociedade livre de desigualdades. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/stf-mantem-normas-que-atenuam-responsabilizacao-penal-em-crimes-tributarios/
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Plenário reafirmou entendimento de que a reparação do dano ao patrimônio público, em detrimento de medida penal, contribui para uma sociedade livre de desigualdades. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/stf-mantem-normas-que-atenuam-responsabilizacao-penal-em-crimes-tributarios/
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Nova comissão vai debater marco da inteligência artificial
O Senado criou na quarta-feira (16) uma comissão temporária para debater a regulamentação da inteligência artificial. O Requerimento foi apresentado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. O colegiado terá 120 dias para analisar o anteprojeto apresentado pela Comissão de Juristas sobre Inteligência Artificial, em dezembro de 2022. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/nova-comissao-vai-debater-marco-da-inteligencia-artificial/
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O Senado criou na quarta-feira (16) uma comissão temporária para debater a regulamentação da inteligência artificial. O Requerimento foi apresentado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. O colegiado terá 120 dias para analisar o anteprojeto apresentado pela Comissão de Juristas sobre Inteligência Artificial, em dezembro de 2022. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/nova-comissao-vai-debater-marco-da-inteligencia-artificial/
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Presidente da FENACON reforça convite para a CONESCAP durante Reunião de Diretoria da CNC
Nesta quinta-feira (17/8) o presidente da FENACON, Daniel Coêlho participou da Reunião de Diretoria mensal promovida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/presidente-da-fenacon-reforca-convite-para-a-conescap-durante-reuniao-de-diretoria-da-cnc/
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Nesta quinta-feira (17/8) o presidente da FENACON, Daniel Coêlho participou da Reunião de Diretoria mensal promovida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/presidente-da-fenacon-reforca-convite-para-a-conescap-durante-reuniao-de-diretoria-da-cnc/
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Os microempreendedores individuais (MEI) terão mais agilidade para emitir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e). Os emissores públicos da NFS-e ganharam novas funcionalidades
As mudanças estão disponíveis tanto na versão Web, para navegador, quanto para a versão Mobile, para dispositivos móveis. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/os-microempreendedores-individuais-mei-terao-mais-agilidade-para-emitir-a-nota-fiscal-de-servico-eletronica-de-padrao-nacional-nfs-e-os-emissores-publicos-da-nfs-e-ganharam-novas-funcionalidades/
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Conheça o Novo Contencioso Administrativo de 2ª Instância na Receita Federal
Ele inova a relação com a administração tributária pela possibilidade de participação do contribuinte por meio de vídeo de sustentação oral.A Receita federal visando otimizar e imprimir celeridade no julgamento de processos em 2ª instância instalou a Delegacia de Julgamento Recursal (DRJ-R) e suas 12 turmas recursais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/conheca-o-novo-contencioso-administrativo-de-2a-instancia-na-receita-federal/
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Bem-Vindo ao período de testes do FGTS DIGITAL
Ele inova a relação com a administração tributária pela possibilidade de participação do contribuinte por meio de vídeo de sustentação oral. A Receita federal visando otimizar e imprimir celeridade no julgamento de processos em 2ª instância instalou a Delegacia de Julgamento Recursal (DRJ-R) e suas 12 turmas recursais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/bem-vindo-ao-periodo-de-testes-do-fgts-digital/
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Checklist tributário - 20/08 a 26/08/2023
Confira a agenda tributária federal da semana. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/checklist-tributario-20-08-a-26-08-2023/
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Regra do voto de desempate no CARF poderá ser novamente alterada
O PL sobre o voto de qualidade do CARF está com o Senado e deve ser apreciado agora em agosto.
O projeto em questão é um dos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo, pois trata da restauração do voto de qualidade do CARF. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/regra-do-voto-de-desempate-no-carf-podera-ser-novamente-alterada/
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Benefícios tributários do PERSE também valem para serviço de alimentação em hotéis
Eduardo Galvão, do GBA Advogados, vê decisão como positiva para contribuintes, que passam a ter alíquota zero para alimentos e bebidas em estabelecimentos de hospedagem. A atividade de hotelaria não envolve apenas a disponibilidade de hospedagem, estando incluído o oferecimento de outros serviços, como alimentação, rouparia e outros no próprio estabelecimento. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/beneficios-tributarios-do-perse-tambem-valem-para-servico-de-alimentacao-em-hoteis/
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Eduardo Galvão, do GBA Advogados, vê decisão como positiva para contribuintes, que passam a ter alíquota zero para alimentos e bebidas em estabelecimentos de hospedagem. A atividade de hotelaria não envolve apenas a disponibilidade de hospedagem, estando incluído o oferecimento de outros serviços, como alimentação, rouparia e outros no próprio estabelecimento. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/beneficios-tributarios-do-perse-tambem-valem-para-servico-de-alimentacao-em-hoteis/
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Portaria 671: os riscos da utilização de sistemas de registro de ponto não certificados e homologados pelo MTP
A atualização da regulamentação dos sistemas eletrônicos de ponto trouxe novidades voltadas ao trabalho remoto (ou híbrido) e consolidou as diretrizes para a utilização dos equipamentos físicos e softwares de Registro Eletrônico de Ponto, que seguem dependendo de certificação e homologação do Ministério do Trabalho e Previdência. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/portaria-671-os-riscos-da-utilizacao-de-sistemas-de-registro-de-ponto-nao-certificados-e-homologados-pelo-mtp/
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A atualização da regulamentação dos sistemas eletrônicos de ponto trouxe novidades voltadas ao trabalho remoto (ou híbrido) e consolidou as diretrizes para a utilização dos equipamentos físicos e softwares de Registro Eletrônico de Ponto, que seguem dependendo de certificação e homologação do Ministério do Trabalho e Previdência. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/portaria-671-os-riscos-da-utilizacao-de-sistemas-de-registro-de-ponto-nao-certificados-e-homologados-pelo-mtp/
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Comissão aprova projeto que isenta de ISS os convênios para pesquisa
Texto abrange convênios realizados com base na Lei de Informática. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 213/21, que isenta de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação feitas por instituições em convênio com empresas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-isenta-de-iss-os-convenios-para-pesquisa/
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Texto abrange convênios realizados com base na Lei de Informática. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 213/21, que isenta de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação feitas por instituições em convênio com empresas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-isenta-de-iss-os-convenios-para-pesquisa/
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A computação em nuvem, ou cloud computing na contabilidade
A computação em nuvem, ou cloud computing, revolucionou a forma como as empresas gerenciam suas operações e processos de negócios. Essa tecnologia tem sido amplamente adotada em diversas áreas, incluindo a contabilidade, devido aos seus inúmeros benefícios e vantagens. Neste artigo, discutiremos o papel da computação em nuvem na contabilidade, seus benefícios e como ela está transformando essa área. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/a-computacao-em-nuvem-ou-cloud-computing-na-contabilidade/
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A computação em nuvem, ou cloud computing, revolucionou a forma como as empresas gerenciam suas operações e processos de negócios. Essa tecnologia tem sido amplamente adotada em diversas áreas, incluindo a contabilidade, devido aos seus inúmeros benefícios e vantagens. Neste artigo, discutiremos o papel da computação em nuvem na contabilidade, seus benefícios e como ela está transformando essa área. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/a-computacao-em-nuvem-ou-cloud-computing-na-contabilidade/
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Precatórios podem ser usados para quitar dívidas com PGFN
O precatório é um nome que muitos já viram dentro da esfera tributária, mas que gera dúvida quanto à sua aplicabilidade.
A utilização de precatório judicial é aceita como forma de extinção de créditos tributários, segundo nosso CTN.
O precatório é uma ordem judicial para pagamento de débitos dos órgãos públicos federais, estaduais, municipais e distritais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/precatorios-podem-ser-usados-para-quitar-dividas-com-pgfn/
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O precatório é um nome que muitos já viram dentro da esfera tributária, mas que gera dúvida quanto à sua aplicabilidade.
A utilização de precatório judicial é aceita como forma de extinção de créditos tributários, segundo nosso CTN.
O precatório é uma ordem judicial para pagamento de débitos dos órgãos públicos federais, estaduais, municipais e distritais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/precatorios-podem-ser-usados-para-quitar-dividas-com-pgfn/
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PGFN reforça importância do foco sobre as mulheres nas discussões da Reforma Tributária
Em evento no Rio, Anelize Almeida lembrou do alto grau de mulheres chefes de família no Brasil, impactadas diretamente pela tributação do consumo.Discutir a Reforma Tributária e o sistema tributário em sua totalidade sobre a perspectiva de gênero é tarefa essencial no momento atual, destacou nesta segunda-feira (21/8) a titular da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi de Almeida. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pgfn-reforca-importancia-do-foco-sobre-as-mulheres-nas-discussoes-da-reforma-tributaria/
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Em evento no Rio, Anelize Almeida lembrou do alto grau de mulheres chefes de família no Brasil, impactadas diretamente pela tributação do consumo.Discutir a Reforma Tributária e o sistema tributário em sua totalidade sobre a perspectiva de gênero é tarefa essencial no momento atual, destacou nesta segunda-feira (21/8) a titular da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi de Almeida. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pgfn-reforca-importancia-do-foco-sobre-as-mulheres-nas-discussoes-da-reforma-tributaria/
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Receita Federal abre nesta quinta-feira, 24 de agosto, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2023
Serão contemplados 6.118.310 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões. A partir das 10 horas desta quinta-feira (24), o quarto lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-abre-nesta-quinta-feira-24-de-agosto-consulta-ao-quarto-lote-de-restituicao-do-irpf-2023/
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Serão contemplados 6.118.310 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões. A partir das 10 horas desta quinta-feira (24), o quarto lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
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Líderes reúnem-se nesta terça para acertar votação das mudanças do Senado no novo arcabouço fiscal
Os líderes partidários reúnem-se nesta terça-feira (22), às 11 horas, para ajustar os últimos pontos do acordo para votação do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23). Em reunião ontem na residência oficial, os líderes decidiram votar a proposta nesta semana. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lideres-reunem-se-nesta-terca-para-acertar-votacao-das-mudancas-do-senado-no-novo-arcabouco-fiscal/
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Os líderes partidários reúnem-se nesta terça-feira (22), às 11 horas, para ajustar os últimos pontos do acordo para votação do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23). Em reunião ontem na residência oficial, os líderes decidiram votar a proposta nesta semana. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lideres-reunem-se-nesta-terca-para-acertar-votacao-das-mudancas-do-senado-no-novo-arcabouco-fiscal/
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Comissão aprova projeto que prevê alíquota de 5% para contribuição ao INSS dos catadores de recicláveis
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que equipara, na Previdência Social, o catador de material reciclável ao segurado facultativo sem renda própria que se dedica apenas ao trabalho doméstico e ao microempreendedor individual. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-preve-aliquota-de-5-para-contribuicao-ao-inss-dos-catadores-de-reciclaveis/
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que equipara, na Previdência Social, o catador de material reciclável ao segurado facultativo sem renda própria que se dedica apenas ao trabalho doméstico e ao microempreendedor individual. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-preve-aliquota-de-5-para-contribuicao-ao-inss-dos-catadores-de-reciclaveis/
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Lira defende reforma administrativa e quer atenção do governo para o tema
Para o presidente, é preciso debater o assunto para garantir um País mais justo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o controle das despesas públicas e cobrou do governo que se debruce sobre o tema. Lira lembrou que a reforma administrativa está pronta para ser votada pelo Plenário. Para o presidente, é preciso debater o assunto para garantir um País mais justo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lira-defende-reforma-administrativa-e-quer-atencao-do-governo-para-o-tema/
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#contnews #contabilidade #fiscal #lira #defende #reformaadministrativa #queratenção #governo
Para o presidente, é preciso debater o assunto para garantir um País mais justo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o controle das despesas públicas e cobrou do governo que se debruce sobre o tema. Lira lembrou que a reforma administrativa está pronta para ser votada pelo Plenário. Para o presidente, é preciso debater o assunto para garantir um País mais justo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lira-defende-reforma-administrativa-e-quer-atencao-do-governo-para-o-tema/
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Presidente do SESCON-MG representa FENACON no evento COLABORA REDESIM
Projeto visa identificar dificuldades e sugerir melhorias no ambiente de negócio de registro e licenças na legalização de empresas
O presidente do SESCON-MG, Edmar Santos, representou a Fenacon no evento COLABORA REDESIM, que visa conectar experiências com o Portal de Negócios da Redesim, identificar dificuldades e sugerir melhorias no processo atual de registro e licenças na legalização de empresas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/presidente-do-sescon-mg-representa-fenacon-no-evento-colabora-redesim/
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Projeto visa identificar dificuldades e sugerir melhorias no ambiente de negócio de registro e licenças na legalização de empresas
O presidente do SESCON-MG, Edmar Santos, representou a Fenacon no evento COLABORA REDESIM, que visa conectar experiências com o Portal de Negócios da Redesim, identificar dificuldades e sugerir melhorias no processo atual de registro e licenças na legalização de empresas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/presidente-do-sescon-mg-representa-fenacon-no-evento-colabora-redesim/
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Reforma tributária: diálogo com prefeitos e governadores é prioridade, diz Pacheco
Na manhã de segunda-feira (21), a Fundação Getúlio Vergas (FGV) promoveu o seminário "Reflexões sobre a Reforma Tributária", no Rio de Janeiro. Durante o evento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu um voto de confiança a prefeitos e governadores e disse que o diálogo com os representantes dos entes federativos será priorizado durante a análise da reforma tributária (PEC 45/2019) no Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-dialogo-com-prefeitos-e-governadores-e-prioridade-diz-pacheco/
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Na manhã de segunda-feira (21), a Fundação Getúlio Vergas (FGV) promoveu o seminário "Reflexões sobre a Reforma Tributária", no Rio de Janeiro. Durante o evento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu um voto de confiança a prefeitos e governadores e disse que o diálogo com os representantes dos entes federativos será priorizado durante a análise da reforma tributária (PEC 45/2019) no Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-dialogo-com-prefeitos-e-governadores-e-prioridade-diz-pacheco/
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Juros altos ainda afetam a confiança dos empresários
Apesar da recente melhora de alguns indicadores econômicos, a queda no IC-MPE sinaliza que os donos de pequenas empresas ainda estão operando em um ambiente de negócios com dificuldade e seguindo com cautela, especialmente com relação às expectativas de curto prazo, indica a pesquisa conduzida por Sebrae e FGV.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/juros-altos-ainda-afetam-a-confianca-dos-empresarios/
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Apesar da recente melhora de alguns indicadores econômicos, a queda no IC-MPE sinaliza que os donos de pequenas empresas ainda estão operando em um ambiente de negócios com dificuldade e seguindo com cautela, especialmente com relação às expectativas de curto prazo, indica a pesquisa conduzida por Sebrae e FGV.
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