Início dos eventos de processo trabalhista tem data definida
IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb. Instrução Normativa da RFB nº 2.139, de 30 de março de 2023, regulamentando a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb, estabeleceu que a partir do período de apuração julho/2023, as informações referentes a decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho deverão ser declaradas na DCTFWeb. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/inicio-dos-eventos-de-processo-trabalhista-tem-data-definida/
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IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb. Instrução Normativa da RFB nº 2.139, de 30 de março de 2023, regulamentando a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb, estabeleceu que a partir do período de apuração julho/2023, as informações referentes a decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho deverão ser declaradas na DCTFWeb. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/inicio-dos-eventos-de-processo-trabalhista-tem-data-definida/
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EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 v 1.2 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis
Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico v 1.2
Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023. Com a publicação da NT 2.023.001 da NFe/NFCe, adotando os CSTs 02, 15, 53 e 61, a escrituração das operações seguirá as instruções que se acrescentam às demais publicadas no Guia prático da EFD ICMS IPI. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/efd-icms-ipi-nota-orientativa-01-2023-v-1-2-icms-monofasico-setor-de-combustiveis/
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Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico v 1.2
Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023. Com a publicação da NT 2.023.001 da NFe/NFCe, adotando os CSTs 02, 15, 53 e 61, a escrituração das operações seguirá as instruções que se acrescentam às demais publicadas no Guia prático da EFD ICMS IPI. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/efd-icms-ipi-nota-orientativa-01-2023-v-1-2-icms-monofasico-setor-de-combustiveis/
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Relator confirma que parâmetro fiscal do País deverá ser fixado em lei complementar
Deputado acredita que novo regime fiscal deve ser aprovado na Câmara e que decisão terá impacto positivo na economia.O relator do projeto do novo marco fiscal do País (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), confirmou nesta terça-feira (9) que os parâmetros de crescimento das despesas primárias (obrigatórias e discricionárias) do governo serão fixadas em lei complementar e não na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como prevê a proposta do governo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-confirma-que-parametro-fiscal-do-pais-devera-ser-fixado-em-lei-complementar/
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Deputado acredita que novo regime fiscal deve ser aprovado na Câmara e que decisão terá impacto positivo na economia.O relator do projeto do novo marco fiscal do País (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), confirmou nesta terça-feira (9) que os parâmetros de crescimento das despesas primárias (obrigatórias e discricionárias) do governo serão fixadas em lei complementar e não na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como prevê a proposta do governo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-confirma-que-parametro-fiscal-do-pais-devera-ser-fixado-em-lei-complementar/
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Fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa é aprovado
Os senadores aprovaram o projeto que proíbe os estados cobrarem ICMS de mercadorias de uma empresa quando transportadas para estabelecimentos dela em outros estados (PLS 332/2018). A proposta, do então senador Fernando Bezerra Coelho, regulamenta decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a taxação de estoques não comercializados ainda. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fim-do-icms-para-transito-de-produto-da-mesma-empresa-e-aprovado/
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Os senadores aprovaram o projeto que proíbe os estados cobrarem ICMS de mercadorias de uma empresa quando transportadas para estabelecimentos dela em outros estados (PLS 332/2018). A proposta, do então senador Fernando Bezerra Coelho, regulamenta decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a taxação de estoques não comercializados ainda. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fim-do-icms-para-transito-de-produto-da-mesma-empresa-e-aprovado/
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Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA
O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para transferi-los aos municípios, na hipótese de ausência de repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/adiada-votacao-de-pec-que-autoriza-reter-fpe-na-ausencia-de-repasse-de-icms-e-ipva/
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O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para transferi-los aos municípios, na hipótese de ausência de repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/adiada-votacao-de-pec-que-autoriza-reter-fpe-na-ausencia-de-repasse-de-icms-e-ipva/
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Pacheco defende novo arcabouço fiscal e redução da taxa básica de juros
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu o novo arcabouço fiscal e a redução gradativa da taxa básica de juros, em evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nessa segunda-feira (8). Pacheco também reforçou a urgência da reforma tributária como alternativa econômica para o país. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-defende-novo-arcabouco-fiscal-e-reducao-da-taxa-basica-de-juros/
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu o novo arcabouço fiscal e a redução gradativa da taxa básica de juros, em evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nessa segunda-feira (8). Pacheco também reforçou a urgência da reforma tributária como alternativa econômica para o país. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-defende-novo-arcabouco-fiscal-e-reducao-da-taxa-basica-de-juros/
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Tributação sobre a venda de veículos
A compra e venda de veículos pode primeiramente ser muito lucrativa, mas precisa ser feita de maneira tributariamente correta.
O MEI, por exemplo, não pode ter atividade de venda de veículos usados ou novos, pois, não há para sua categoria CNAE válido. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/tributacao-sobre-a-venda-de-veiculos/
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A compra e venda de veículos pode primeiramente ser muito lucrativa, mas precisa ser feita de maneira tributariamente correta.
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Piso reajustado do seguro-desemprego começa a ser pago na quinta (11/05)
A compra e venda de veículos pode primeiramente ser muito lucrativa, mas precisa ser feita de maneira tributariamente correta.
O MEI, por exemplo, não pode ter atividade de venda de veículos usados ou novos, pois, não há para sua categoria CNAE válido. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/piso-reajustado-do-seguro-desemprego-comeca-a-ser-pago-na-quinta-11-05/
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O MEI, por exemplo, não pode ter atividade de venda de veículos usados ou novos, pois, não há para sua categoria CNAE válido. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/piso-reajustado-do-seguro-desemprego-comeca-a-ser-pago-na-quinta-11-05/
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Novidade na 20ª CONESCAP!
Na próxima segunda-feira (15/5), a FENACON, em parceria com o SESCAP-CE e CRC-CE, transmitirá uma live onde divulgará uma informação inédita acerca do maior evento nacional do setor de serviços.
Esteja por dentro de todas as novidades da programação do evento! Essa é uma oportunidade única de se atualizar sobre as tendências do mercado e se destacar no ramo empresarial.
Participarão da live o presidente da FENACON, Daniel Coêlho; o diretor de eventos da Federação, Tiago de Boni; o presidente do SESCAP-CE, Carlos Átila; o presidente e vice-presidente do CRC-CE, Fellipe Guerra e Francélio Cavalcante, respectivamente.
Acompanhe em primeira mão no canal da FENACON no Youtube: https://www.youtube.com/@SistemaFenacon
#Conescap #20CONESCAP #fenacon #Fortaleza #Tendências #Inovação #Empresários #Tecnologia #Empresas #FeiradeNegocios #networking #live
Na próxima segunda-feira (15/5), a FENACON, em parceria com o SESCAP-CE e CRC-CE, transmitirá uma live onde divulgará uma informação inédita acerca do maior evento nacional do setor de serviços.
Esteja por dentro de todas as novidades da programação do evento! Essa é uma oportunidade única de se atualizar sobre as tendências do mercado e se destacar no ramo empresarial.
Participarão da live o presidente da FENACON, Daniel Coêlho; o diretor de eventos da Federação, Tiago de Boni; o presidente do SESCAP-CE, Carlos Átila; o presidente e vice-presidente do CRC-CE, Fellipe Guerra e Francélio Cavalcante, respectivamente.
Acompanhe em primeira mão no canal da FENACON no Youtube: https://www.youtube.com/@SistemaFenacon
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Receita Federal oferece oportunidade para contribuinte regularizar IRPJ e CSLL antes do início dos procedimentos de fiscalização
Autoregularização, após decisão do STJ, permite recolhimento dos valores sem acréscimo de multa moratória ou de ofício, além de evitar o litígio. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-oferece-oportunidade-para-contribuinte-regularizar-irpj-e-csll-antes-do-inicio-dos-procedimentos-de-fiscalizacao/
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Autoregularização, após decisão do STJ, permite recolhimento dos valores sem acréscimo de multa moratória ou de ofício, além de evitar o litígio. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-oferece-oportunidade-para-contribuinte-regularizar-irpj-e-csll-antes-do-inicio-dos-procedimentos-de-fiscalizacao/
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Publicação da Versão 10.1.5 do Programa da ECD
Versão 10.1.5 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.1.5 do programa da ECD, com as seguintes alterações:
- Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e
- Correção do problema na recuperação da ECD anterior no caso de mudança de plano de contas no período. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-da-versao-10-1-5-do-programa-da-ecd/
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Versão 10.1.5 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.1.5 do programa da ECD, com as seguintes alterações:
- Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e
- Correção do problema na recuperação da ECD anterior no caso de mudança de plano de contas no período. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-da-versao-10-1-5-do-programa-da-ecd/
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Grupo da reforma tributária faz nova audiência nesta quinta
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove nova audiência nesta quinta-feira (11), às 9h30, no plenário 2. Um dos convidados para o debate será o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), João Dornellas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/grupo-da-reforma-tributaria-faz-nova-audiencia-nesta-quinta/
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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove nova audiência nesta quinta-feira (11), às 9h30, no plenário 2. Um dos convidados para o debate será o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), João Dornellas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/grupo-da-reforma-tributaria-faz-nova-audiencia-nesta-quinta/
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Gestores públicos defendem volta de tributo sobre exportação de minérios
Estados e prefeituras querem rever Lei Kandir; Bernard Appy defende melhorar cobrança que incide sobre a venda de minérios pelas empresas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/gestores-publicos-defendem-volta-de-tributo-sobre-exportacao-de-minerios/
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Estados e prefeituras querem rever Lei Kandir; Bernard Appy defende melhorar cobrança que incide sobre a venda de minérios pelas empresas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/gestores-publicos-defendem-volta-de-tributo-sobre-exportacao-de-minerios/
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Senado aprova MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica as regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas, a fim de adequar as normas nacionais às praticadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e evitar práticas destinadas a diminuir o pagamento de tributos. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2023, sob relatoria do senador Jayme Campos (União-MT), a MP segue agora para sanção. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-mp-sobre-tributacao-de-empresas-com-negocios-no-exterior/
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica as regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas, a fim de adequar as normas nacionais às praticadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e evitar práticas destinadas a diminuir o pagamento de tributos. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2023, sob relatoria do senador Jayme Campos (União-MT), a MP segue agora para sanção. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-mp-sobre-tributacao-de-empresas-com-negocios-no-exterior/
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Adiado projeto que permite deduzir doações a pesquisa do cálculo do IRPF
Prevista para esta última quarta-feira (10), foi adiada para a próxima terça-feira (16) a votação em Plenário do projeto de lei que permite deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por instituições públicas ou privadas (PL 776/2019). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/adiado-projeto-que-permite-deduzir-doacoes-a-pesquisa-do-calculo-do-irpf/
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Prevista para esta última quarta-feira (10), foi adiada para a próxima terça-feira (16) a votação em Plenário do projeto de lei que permite deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por instituições públicas ou privadas (PL 776/2019). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/adiado-projeto-que-permite-deduzir-doacoes-a-pesquisa-do-calculo-do-irpf/
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Comissão aprova isenção de IPI sobre veículos adquiridos por taxistas iniciantes
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóvel para todos os taxistas, e não apenas aqueles que já eram proprietários de automóvel. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-isencao-de-ipi-sobre-veiculos-adquiridos-por-taxistas-iniciantes/
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóvel para todos os taxistas, e não apenas aqueles que já eram proprietários de automóvel. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-isencao-de-ipi-sobre-veiculos-adquiridos-por-taxistas-iniciantes/
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A Contabilidade e a ESG nas empresas: uma tendência que veio para ficar
Nos últimos anos, o mercado global foi tomado por um conceito que revela a expectativa que a sociedade tem para o futuro do mundo corporativo: o ESG (Environmental, Social and Governance - ASG Ambiental, Social e Governança, em português). De uma tendência coadjuvante, mostrou que veio para ficar e está mudando a forma como as empresas se relacionam com as pessoas em diversos sentidos, desde consumidores, investidores e acionistas, e fornecedores, bem como, a visão ambiental e a de governança. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/a-contabilidade-e-a-esg-nas-empresas-uma-tendencia-que-veio-para-ficar/
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Nos últimos anos, o mercado global foi tomado por um conceito que revela a expectativa que a sociedade tem para o futuro do mundo corporativo: o ESG (Environmental, Social and Governance - ASG Ambiental, Social e Governança, em português). De uma tendência coadjuvante, mostrou que veio para ficar e está mudando a forma como as empresas se relacionam com as pessoas em diversos sentidos, desde consumidores, investidores e acionistas, e fornecedores, bem como, a visão ambiental e a de governança. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/a-contabilidade-e-a-esg-nas-empresas-uma-tendencia-que-veio-para-ficar/
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PIS/Cofins: STF mantém suspensão de decisões que afastam novas alíquotas sobre receitas financeiras
Maioria do Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Decreto do presidente Lula restabeleceu as alíquotas previstas desde 2015. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pis-cofins-stf-mantem-suspensao-de-decisoes-que-afastam-novas-aliquotas-sobre-receitas-financeiras/
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Maioria do Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Decreto do presidente Lula restabeleceu as alíquotas previstas desde 2015. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pis-cofins-stf-mantem-suspensao-de-decisoes-que-afastam-novas-aliquotas-sobre-receitas-financeiras/
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ICMS, PIS-COFINS, IPI E ITBI: entenda em quais situações esses impostos são pagos
No dia 02 de maio o Impostômetro, iniciativa de entidades do setor produtivo, marcava o valor superior a R＄ 1 trilhão de impostos arrecadados de janeiro a maio de 2023. Entram nessa conta tributos recolhidos pelos governos federal, estadual e municipal incluindo taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária. Lá também é possível visualizar o que seria possível comprar com o montante: mais de 2 bilhões de cestas básicas ou incontáveis apartamentos no Morumbi, bairro nobre de São Paulo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/icms-pis-cofins-ipi-e-itbi-entenda-em-quais-situacoes-esses-impostos-sao-pagos/
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No dia 02 de maio o Impostômetro, iniciativa de entidades do setor produtivo, marcava o valor superior a R＄ 1 trilhão de impostos arrecadados de janeiro a maio de 2023. Entram nessa conta tributos recolhidos pelos governos federal, estadual e municipal incluindo taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária. Lá também é possível visualizar o que seria possível comprar com o montante: mais de 2 bilhões de cestas básicas ou incontáveis apartamentos no Morumbi, bairro nobre de São Paulo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/icms-pis-cofins-ipi-e-itbi-entenda-em-quais-situacoes-esses-impostos-sao-pagos/
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