Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pagina-de-repetitivos-e-iacs-anotados-inclui-teses-sobre-tributacao-no-stock-option-plan/

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Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004

Foi publicada a v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicada-v-1-20-da-nota-tecnica-2023-004/

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Líder do governo diz que retirada da urgência da reforma tributária facilita aprovação de indicado ao Banco Central

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lider-do-governo-diz-que-retirada-da-urgencia-da-reforma-tributaria-facilita-aprovacao-de-indicado-ao-banco-central/

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Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já atingiu 70% de adesão das capitais do país

Até 31 de dezembro deste ano, os custos de desenvolvimento de produção do sistema nacional NFS-e serão arcados pela Receita Federal e pelo Sebrae.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/emissao-de-nota-fiscal-de-servicos-eletronica-ja-atingiu-70-de-adesao-das-capitais-do-pais/

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Receita Federal amplia a integração com os municípios conveniados na fiscalização do Imposto Territorial Rural

Municípios poderão encaminhar os documentos do processo físico de fiscalização de ITR via portal e-CAC no site da Receita Federal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-amplia-a-integracao-com-os-municipios-conveniados-na-fiscalizacao-do-imposto-territorial-rural/

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Izalci defende que regulamentação da reforma tributária passe pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) conclui nesta semana um ciclo de debates sobre as implicações da regulamentação da reforma tributária. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/izalci-defende-que-regulamentacao-da-reforma-tributaria-passe-pela-cae/

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Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes

O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes — e também para obras de relevante interesse nacional — recebeu parecer favorável da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (8). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/avanca-projeto-que-isenta-de-tributos-obras-de-reconstrucao-apos-catastrofes/

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Publicada v. 1.01 da Nota Técnica 2024.003

Foi publicada a v. 1.01 da Nota Técnica 2023.003 que divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicada-v-1-01-da-nota-tecnica-2024-003/

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Receita Federal em Corumbá participa da Feira de Ciências do Pantanal em parceria com o Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-em-corumba-participa-da-feira-de-ciencias-do-pantanal-em-parceria-com-o-instituto-federal-do-mato-grosso-do-sul/

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Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração


Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/apos-o-prazo-de-entrega-retificacao-no-ir-deve-seguir-modalidade-usada-para-transmitir-declaracao/

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