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Calculadora do ReVar já está disponível para testes

No último dia 6 de maio, foi disponibilizada para um grupo de investidores selecionados pela B3 a versão beta do ReVar, a calculadora de Imposto de Renda sobre Renda Variável. O projeto foi desenvolvido em parceria com a B3 que atuou auxiliando na especificação e testes do programa.

Essa primeira versão do ReVar está limitada ao mercado à vista e a investidores pessoa física que não possuam posições ou operem com ouro ativo financeiro, empréstimos de valores mobiliários, mercado futuro, a termo ou mercado de opções.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/a-calculadora-do-revar-desenvolvida-pela-receita-federal-em-parceria-com-a-bolsa-de-valores-do-brasil-b3-ja-esta-disponivel-para-testes/

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Receita Federal em Minas Gerais promoverá Treinamento Nacional do MEI para as Instituições de Ensino com Acordo de Cooperação NAF

No dia 13 de maio, próxima segunda-feira, a 6ª Região Fiscal promoverá um treinamento nacional sobre o Microempreendedor Individual (MEI). O treinamento poderá ser acompanhado por alunos, professores, diretores e funcionários das Instituições de Ensino, assim como, por contadores, advogados, servidores municipais, servidores da Receita Federal, entre outros.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-em-minas-gerais-promovera-treinamento-nacional-do-mei-para-as-instituicoes-de-ensino-com-acordo-de-cooperacao-naf/

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Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções termina em 31 de maio

A Receita Federal alerta os contribuintes para a possibilidade de autorregularização, até 31 de maio, dos débitos tributários apurados com a utilização indevida das receitas de subvenções para investimentos.

Até o momento, cerca de 100 pedidos de autorregularização já foram autorizados pelo fisco. O crédito global referente a esses pedidos totaliza cerca de R$ 9 bilhões.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prazo-para-autorregularizacao-incentivada-de-debitos-relacionados-ao-uso-indevido-de-subvencoes-termina-em-31-de-maio/

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Orientação para emissão de NF-e de exportação durante período de indisponibilidade de compartilhamento da Sefaz RS com o Ambiente Nacional da NF-e.

As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto para regularizar, até o final de semana, o compartilhamento com o Ambiente Nacional das NF-es de exportação autorizadas na SVRS a partir das 16h do dia 06/05/2024, quando foi adotado um procedimento de emergência, de maneira a viabilizar a geração da Declaração Única de Exportação (DU-E)

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/orientacao-para-emissao-de-nf-e-de-exportacao-durante-periodo-de-indisponibilidade-de-compartilhamento-da-sefaz-rs-com-o-ambiente-nacional-da-nf-e/

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*Sefaz RS cria canal de contingência para comunicação com contribuintes*

Está no ar, de forma temporária, um canal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para atendimento aos contribuintes. No endereço www.estado.rs.gov.br/fazenda, a página traz dados sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e dúvidas gerais sobre a legislação.

Ela também oferece os endereços de e-mail para dúvidas sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Há disponível também perguntas e respostas com as orientações mais importantes aos contribuintes neste momento excepcional.

A medida é necessária porque canais de comunicação com a Receita Estadual acessados normalmente por contribuintes e empresas estão fora do ar temporariamente.

A Receita Estadual lembra que para a emissão de guia para pagamento de ICMS, deve ser utilizada a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos (GNRE), disponível no link: https://www.gnre.pe.gov.br:444/gnre/portal/GNRE_Principal.jsp

A Sefaz e o governo do Estado continuam buscando soluções para evitar prejuízos e para atender os contribuintes durante o período de calamidade pública ocasionado pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Por enquanto, não há previsão para a normalização dos serviços.

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Sem medo da malha fina: como evitar e o que fazer se você cair

Quando isso acontece, corre-se o risco de não receber a restituição ou enfrentar problemas mais elevados, como multas ou até mesmo ser indiciado por crime tributário. Por isso é importante ficar atento aos erros e saber como proceder caso o Leão exija correções.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sem-medo-da-malha-fina-como-evitar-e-o-que-fazer-se-voce-cair/

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Receita e PGFN adotam mais uma medida para os contribuintes do Rio Grande do Sul

A medida prorroga por 90 (noventa) dias, contados do dia seguinte ao do encerramento de seu prazo de validade, os prazos de validade de Certidões Negativas de Débitos (CND) e de Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos (CPEND) emitidas em nome de contribuintes domiciliados nos 397 municípios do Rio Grande do Sul.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-e-pgfn-adotam-mais-uma-medida-para-os-contribuintes-do-rio-grande-do-sul/

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Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações acessórias

Desde o dia 19 de março, estão sendo intimados os contribuintes omissos em relação às seguintes declarações e escriturações: PGDAS-D, Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis), Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-notifica-contribuintes-omissos-das-obrigacoes-acessorias/

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Confira orientações para o envio de doações do exterior para o Rio Grande do Sul

Devido às inúmeras manifestações de doação que têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país, a Receita Federal reitera algumas orientações.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/receita-via-rapida-confira-orientacoes-para-o-envio-de-doacoes-do-exterior-para-o-rio-grande-do-sul/

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Malha Fiscal é o tema da 9ª live do IRPF 2024

A Receita Federal do Brasil prossegue com a série de transmissões ao vivo, que oferece esclarecimentos e orientações sobre a declaração do imposto de renda. Desta vez, o assunto terá como tema a Malha Fiscal.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/malha-fiscal-e-o-tema-da-9a-live-do-irpf-2024/

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