🤨 SISTEMA CONTÁBIL: Desktop, Cloud ou WEB❓

Entenda a diferença para não ser enganado! Recordam do hambúrguer de picanha que de picanha só tinha o cheiro? Existe sistema que tem WEB apenas no nome. Fique atento!

🗓️ DIA 13/06 ÀS 15H - AO VIVO e GRATUITO
INSCREVA-SE AQUI: https://bit.ly/3990126

Com Magda Battiston - apresentação e moderação, Elinton Marçal - diretor fundador da SCI Sistemas Contábeis e Heverton Gentilim - diretor de produtos da OneFlow.

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EFD-Reinf e as retenções de PIS, Cofins, CSLL e IRRF, situação atual das informações e visão para 2023.
A EFD-Reinf é regida pelas normas da Instrução Normativa RFB nº 2043, de 12 de agosto de 2021, sua última alteração ocorreu em maio deste ano. O governo publicou a Instrução Normativa RFB nº 2080, de 06 de maio para prorrogar o 4º grupo da EFD-Reinf. Leia na íntegra:https:// mutirao-negocia-17-milhao-de-contratos-de-credito-em-atraso

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STJ reafirma tese que prevê devolução de benefícios previdenciários recebidos por força de liminar revogada.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou questão de ordem e reafirmou a tese fixada no Tema 692, com acréscimo redacional para ajuste à nova legislação, adotando a seguinte redação: "A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos, o que pode ser feito por meio de desconto em valor que não exceda 30% da importância de eventual benefício que ainda lhe estiver sendo pago".https://www.portalcontnews.com.br/stj-reafirma-tese-que-preve-devolucao-de-beneficios-previdenciarios-recebidos-por-forca-de-liminar-revogada/

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#ContNe

TIT adota Selic após julgamento da Súmula N° 10

O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) revisou, no dia 11, a Súmula nº 10, que permitia a aplicação sobre cobranças de tributos estaduais, como o ICMS, de juros de mora com patamares acima da taxa Selic. Com a revisão, o Tribunal alinha o contencioso administrativo ao entendimento do Judiciário e passa a adotar a Selic. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/tit-adota-selic-apos-julgamento-da-sumula-n-10/

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Comissão aprova projeto que prevê auxílio-acidente para contribuinte individual da Previdência Social.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1347/15, que prevê concessão de auxílio-acidente ao contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a Lei de Benefícios da Previdência Social. https:https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-preve-auxilio-acidente-para-contribuinte-individual-da-previdencia-social-fonte-agencia-camara-de-noticias/

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Resultado preliminar da prova objetiva do Exame de Suficiência ficará disponível

Nesta segunda-feira (13), o resultado preliminar da prova objetiva, da primeira edição do Exame de Suficiência de 2022, foi publicado na página da Consulplan na internet. No mesmo site, também estarão disponíveis as respostas aos recursos interpostos contra o gabarito oficial preliminar. A prova foi aplicada no dia 15 de maio, em 118 cidades do país, reunindo mais de 33 mil candidatos. O exame é um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/resultado-preliminar-da-prova-objetiva-do-exame-de-suficiencia-ficara-disponivel/

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Nova lei veda a colaboração premiada da advocacia contra seus clientes

Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), houve uma série de conquistas para advogadas e advogados. Resultado do trabalho incansável da OAB, por meio de suas comissões, e da colaboração e participação da advocacia de todas as regiões do Brasil, a nova legislação traz inovações importantes. Nesta série especial, analisamos as mudanças. Aqui, vamos conhecer a alteração que vedou a possibilidade de colaboração premiada da advocacia contra seus clientes. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nova-lei-veda-a-colaboracao-premiada-da-advocacia-contra-seus-clientes/

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Cartórios passam a aceitar reconhecimento de firma 100% on-line.
Os cartórios acabaram de adotar uma prática que vai desburocratizar os processos para os contribuintes: o reconhecimento de firma de forma 100% on-line, pela internet. Até a semana passada, isso era possível apenas presencialmente.Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/cartorios-passam-a-aceitar-reconhecimento-de-firma-100-on-line/

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Secretaria Municipal da Fazenda lança ISSQN para 2022.
“O ISSQN é um imposto cobrado anualmente, pago por profissionais autônomos prestadores de serviços. Este imposto assegura ao trabalhador a regularidade tributária”, explica a secretária Municipal da Fazenda, Salete Horst.Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/secretaria-municipal-da-fazenda-lanca-issqn-para-2022/

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Governo do Ceará atualiza nomenclatura de geradores fotovoltaicos e mantém isenção fiscal.
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (10), um decreto que atualiza a nomenclatura de geradores fotovoltaicos (equipamentos que convertem energia solar em energia elétrica).Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/governo-do-ceara-atualiza-nomenclatura-de-geradores-fotovoltaicos-e-mantem-isencao-fiscal/

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Criação de Comitê de Pronunciamentos de Sustentabilidade norteará contador a auxiliar empresas.

Classe contábil será protagonista em termos de relatórios de sustentabilidade, devendo preparar-se para dominar os padrões CBPS. Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/criacao-de-comite-de-pronunciamentos-de-sustentabilidade-norteara-contador-a-auxiliar-empresas/

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Medida provisória transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia

O texto altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14).

Cabe à ANPD editar normas e fiscalizar procedimentos para proteção de dados pessoais, bem como aplicar sanções. Inicialmente a ANPD foi criada como órgão da Presidência da República de natureza transitória, já que a Lei 13.853/19 deu prazo para que o Executivo avaliasse a conveniência de transformá-la em autarquia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/medida-provisoria-transforma-a-autoridade-nacional-de-protecao-de-dados-em-autarquia/

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Comissão aprova proposta que prevê registro em junta comercial da emissão de debêntures no exterior

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta para determinar que os registros da emissão de debêntures no exterior acontecerão nas juntas comerciais. O texto aprovado altera a Lei das S/A, que atualmente prevê a inscrição dos documentos no registro de imóveis. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-proposta-que-preve-registro-em-junta-comercial-da-emissao-de-debentures-no-exterior/

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Revisão da Vida Toda: STF muda regras para concluir votação da aposentadoria.

Para concluir a votação da regra de aposentadoria conhecida como Revisão da Vida Toda (RVT), o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou, em 09/06, um procedimento interno para julgamentos virtuais interrompidos por “pedidos de destaque” – quando um ministro solicita a mudança do plenário virtual para a sessão presencial.

Daqui para frente, quando houver pedido de destaque em plenário virtual, os votos de ministros aposentados declarados na sessão serão mantidos na reunião presencial e, adicionalmente, limita a capacidade de votação dos magistrados mais novos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/revisao-da-vida-toda-stf-muda-regras-para-concluir-votacao-da-aposentadoria/

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Rejeitado projeto que exige publicação de comunicados de sociedades anônimas só na internet

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1776/19, que desobriga a publicação de comunicados previstos na Lei das S/A, como alterações societárias, em jornais de grande circulação. O projeto prevê a veiculação apenas na internet.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/rejeitado-projeto-que-exige-publicacao-de-comunicados-de-sociedades-anonimas-so-na-internet/

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Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis; volta à Câmara

Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A matéria volta à Câmara.

A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-projeto-que-reduz-imposto-para-reduzir-preco-dos-combustiveis-volta-a-camara/

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OCDE e CVM lançarão relatório sobre sustentabilidade e governança corporativa no Brasil

O documento é resultado de projeto desenvolvido pela OCDE, junto à Autarquia, que visa apoiar o desenvolvimento da regulação do mercado de capitais brasileiro relacionada aos riscos de sustentabilidade enfrentados por empresas listadas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ocde-e-cvm-lancarao-relatorio-sobre-sustentabilidade-e-governanca-corporativa-no-brasil/

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Crédito acumulado: mais facilidade para o contribuinte do ICMS aderir ao ProAtivo

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo ampliou a participação das empresas paulistas no ProAtivo. A partir desta sexta-feira (10), por meio da publicação da Portaria SRE 43/22, fica dispensada a necessidade de indicação prévia do destinatário do crédito acumulado. Com essa modificação, a empresa que aderir ao ProAtivo terá mais tempo para escolher o destinatário, podendo fazê-lo por ocasião da autorização eletrônica para transferência do crédito.Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/credito-acumulado-mais-facilidade-para-o-contribuinte-do-icms-aderir-ao-proativo/

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Justiça prevê liberar precatórios federais do exercício 2022 até 15 de agosto

O CFOAB pediu a liberação dos precatórios em ofício enviado à Corte no mês passado. A solicitação se inseriu no contexto de medidas adotadas pelo governo para o aquecimento da economia, como a antecipação do 13º salário de beneficiários do INSS, entre outros. Em resposta, o STJ noticiou que a programação financeira necessária para o atendimento do pagamento dos precatórios alimentares será encaminhada aos respectivos tribunais no próximo mês.Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/justica-preve-liberar-precatorios-federais-do-exercicio-2022-ate-15-de-agosto/

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Erros na contabilidade geram ‘bola de neve’ de problemas fiscais

O Grupo Solutta e o Portal ContNews firmam uma parceria com o intuito de desenvolverem um trabalho de absoluta relevância em termos contábeis, proporcionando ao público o melhor dos mundos em informação, consultoria e terceirização aliadas à tecnologia.

A atenção disposta pelo profissional de contabilidade, no exercício de sua função, precisa ser de 100% a todo instante, uma vez que estamos falando de números que refletem o panorama empresarial de uma organização – seja ela de porte pequeno, médio ou grande – ao final de um específico intervalo de tempo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/erros-na-contabilidade-geram-bola-de-neve-de-problemas-fiscais/

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CFC busca assinatura de parlamentares para a criação de frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira

O objetivo do projeto é reunir deputados federais e senadores com a finalidade de acompanhar e de apoiar a atuação dos profissionais da contabilidade em todo o país.

Para isso, a autarquia entrou em contato com deputados e senadores de diversas siglas partidárias em busca de assinaturas. Ao todo, o CFC precisa do apoio de 200 parlamentares. Até o momento, há o registro de 115 nomes. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cfc-busca-assinatura-de-parlamentares-para-a-criacao-de-frente-parlamentar-mista-da-contabilidade-brasileira/

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