🔍 Sefaz MG – Reativação da Regra de Validação 391 para NFC-e em Minas Gerais 🔍
Através de comunicado em seu portal, a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEFA MG), informou sobre a reativação da regra de validação 391- “Dados do cartão de crédito/débito não informados nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal [nOcor:999]” para a NFC-e.
👉 Leia a matéria completa no blog: https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/sefaz-mg-reativacao-da-regra-de-validacao-391-para-nfc-e-em-minas-gerais/
Através de comunicado em seu portal, a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEFA MG), informou sobre a reativação da regra de validação 391- “Dados do cartão de crédito/débito não informados nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal [nOcor:999]” para a NFC-e.
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NDD
Sefaz MG - Reativação da Regra de Validação 391 para NFC-e em Minas Gerais - NDD
A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais anuncia a reativação da Regra de Validação 391 para a NFC-e a partir de 01/10/2024. Confira as exigências referentes ao uso de cartões de crédito/débito nas formas de pagamento.
💻 Atualização Importante: Mudanças na Autorização da NF-e pela Receita Federal 💻
A Receita Federal anunciou mudanças significativas na autorização da NF-e! A partir do dia 11/02/2025, as URLs do ambiente de produção da SVAN e SVC-AN serão descontinuadas, e é essencial que todos os usuários atualizem seus sistemas para evitar interrupções.
🔍 Confira na matéria do blog as novas URLs que devem ser utilizadas: https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/atualizacao-importante-mudancas-na-autorizacao-da-nf-e-pela-receita-federal/
A Receita Federal anunciou mudanças significativas na autorização da NF-e! A partir do dia 11/02/2025, as URLs do ambiente de produção da SVAN e SVC-AN serão descontinuadas, e é essencial que todos os usuários atualizem seus sistemas para evitar interrupções.
🔍 Confira na matéria do blog as novas URLs que devem ser utilizadas: https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/atualizacao-importante-mudancas-na-autorizacao-da-nf-e-pela-receita-federal/
NDD
Atualização Importante: Mudanças na Autorização da NF-e pela Receita Federal - NDD
A Receita Federal anuncia a unificação dos ambientes de produção SVAN e SVC-AN, com a descontinuação de URLs atuais em fevereiro de 2025. Os usuários devem atualizar seus sistemas para garantir a continuidade dos serviços. Confira os detalhes!
📢 Atualização: Paralisação na Sefaz MG – Novos Horários Confirmados 📢
A paralisação programada na Sefaz de Minas Gerais foi confirmada com mudanças nos horários. A paralisação ocorrerá de 21 de setembro, às 8h, até 22 de setembro, às 18h, totalizando 43 horas.
Fiquem atentos às atualizações e ajustem suas atividades conforme necessário!
Para mais detalhes, acessem a matéria completa em nosso blog. Clique aqui para ler mais!
https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/atualizacao-paralisacao-na-sefaz-mg-novos-horarios-confirmados/
A paralisação programada na Sefaz de Minas Gerais foi confirmada com mudanças nos horários. A paralisação ocorrerá de 21 de setembro, às 8h, até 22 de setembro, às 18h, totalizando 43 horas.
Fiquem atentos às atualizações e ajustem suas atividades conforme necessário!
Para mais detalhes, acessem a matéria completa em nosso blog. Clique aqui para ler mais!
https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/atualizacao-paralisacao-na-sefaz-mg-novos-horarios-confirmados/
NDD
Atualização: Paralisação na Sefaz MG - Novos Horários Confirmados - NDD
A paralisação programada na Sefaz MG teve seus horários alterados. Início às 8h do dia 21/09 e término às 18h do dia 22/09. Fique atento às atualizações!
📢 EFD-Contribuições: Veja as atualizações sobre a Escrituração de Crédito Presumido Pis e Cofins 📢
A Receita Federal do Brasil trouxe novidades significativas para as empresas do setor de transporte regular de passageiros intermunicipais e interestaduais. A partir das alterações introduzidas pela Lei nº 14.789, as empresas poderão descontar a Contribuição devida para o PIS/Pasep e a Cofins através de crédito presumido!
🗓 Período Aplicável: de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
🔍 Pontos Importantes:
- Os créditos presumidos devem ser registrados corretamente na EFD-Contribuições.
- O registro deve ser feito no campo F700, e a Receita recomenda o uso de códigos específicos para facilitar a conformidade tributária.
💡 Para entender melhor como realizar a escrituração do crédito presumido e garantir que sua empresa aproveite ao máximo essas novidades, confira a matéria completa em nosso blog.
https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/efd-contribuicoes-veja-as-atualizacoes-sobre-a-escrituracao-de-credito-presumido-pis-e-cofins/
A Receita Federal do Brasil trouxe novidades significativas para as empresas do setor de transporte regular de passageiros intermunicipais e interestaduais. A partir das alterações introduzidas pela Lei nº 14.789, as empresas poderão descontar a Contribuição devida para o PIS/Pasep e a Cofins através de crédito presumido!
🗓 Período Aplicável: de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
🔍 Pontos Importantes:
- Os créditos presumidos devem ser registrados corretamente na EFD-Contribuições.
- O registro deve ser feito no campo F700, e a Receita recomenda o uso de códigos específicos para facilitar a conformidade tributária.
💡 Para entender melhor como realizar a escrituração do crédito presumido e garantir que sua empresa aproveite ao máximo essas novidades, confira a matéria completa em nosso blog.
https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/efd-contribuicoes-veja-as-atualizacoes-sobre-a-escrituracao-de-credito-presumido-pis-e-cofins/
NDD
EFD-Contribuições: Veja as atualizações sobre a Escrituração de Crédito Presumido Pis e Cofins - NDD
Entenda as novas diretrizes da EFD-Contribuições sobre o crédito presumido para empresas de transporte regular de passageiros, válida de 2024 a 2026. Fique por dentro das orientações da Receita Federal e otimize sua escrituração tributária.
📡 Confira as mudanças na nota fiscal modelo 62 (NFCom) 📡
Você já está por dentro das mudanças na Nota Fiscal Modelo 62 (NFCom)? 📊 É fundamental que as empresas compreendam essas alterações para se adequar corretamente aos novos processos de faturamento e manter as obrigações contábeis em dia!
Neste artigo, trazemos todas as informações sobre a NFCom, incluindo:
✨ O que é a Nota Fiscal Modelo 62?
✨ Quem deve emitir?
✨ Principais características e mudanças.
✨ Benefícios e os impactos positivos para sua empresa!
🔗 https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/nota-fiscal-modelo-62/
💬 E se você quiser aprofundar a conversa, entre em contato com nossos especialistas e descubra tudo sobre a NFCom.
#NotaFiscal #NFCom #Comunicações #Telecomunicações #Inovação #NDDSpace
Você já está por dentro das mudanças na Nota Fiscal Modelo 62 (NFCom)? 📊 É fundamental que as empresas compreendam essas alterações para se adequar corretamente aos novos processos de faturamento e manter as obrigações contábeis em dia!
Neste artigo, trazemos todas as informações sobre a NFCom, incluindo:
✨ O que é a Nota Fiscal Modelo 62?
✨ Quem deve emitir?
✨ Principais características e mudanças.
✨ Benefícios e os impactos positivos para sua empresa!
🔗 https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/nota-fiscal-modelo-62/
💬 E se você quiser aprofundar a conversa, entre em contato com nossos especialistas e descubra tudo sobre a NFCom.
#NotaFiscal #NFCom #Comunicações #Telecomunicações #Inovação #NDDSpace
NDD
Nota fiscal modelo 62: entenda as mudanças - NDD
Veja as principais mudanças da nota fiscal modelo 62, suas inovações e como manter sua empresa em conformidade com a legislação atual.
🛒 Ato Diat 056/2024: Obrigatoriedade do Uso da NFC-e em Santa Catarina 🛒
Entenda as diretrizes do Ato Diat 056/2024 sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) em Santa Catarina. 📅💡
📄 O que é a NFC-e?
A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) é a nova forma de emitir notas, substituindo o cupom fiscal impresso! Isso significa mais eficiência, segurança e uma abordagem sustentável para o seu negócio.
⏳ Prazos de Obrigatoriedade:
Prepare-se! Os prazos de obrigatoriedade variam de acordo com sua categoria de atividade, começando a partir de 01/01/2025. Não deixe para a última hora!
⚠️ Consequências do Não Cumprimento:
Fique atento! Estabelecimentos que não se adaptarem a essa nova exigência poderão enfrentar penalidades.
🌟 Vantagens da NFC-e com NDD:
- Elimina filas e melhora a experiência do cliente!
- Monitoramento online das operações!
- Flexibilidade para expansão!
👉 Clique aqui e confira o nosso artigo completo para entender como se preparar para essa mudança!
https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/ato-diat-056-2024-obrigatoriedade-do-uso-da-nfc-e-em-santa-catarina/
📞 Fale com um especialista e agende uma demonstração gratuita da solução NFC-e da NDD!
#NFCe #AtoDiat056 #SantaCatarina #Empreendedorismo #Legislação #NDDSpace #InovaçãoEmpresarial
Entenda as diretrizes do Ato Diat 056/2024 sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) em Santa Catarina. 📅💡
📄 O que é a NFC-e?
A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) é a nova forma de emitir notas, substituindo o cupom fiscal impresso! Isso significa mais eficiência, segurança e uma abordagem sustentável para o seu negócio.
⏳ Prazos de Obrigatoriedade:
Prepare-se! Os prazos de obrigatoriedade variam de acordo com sua categoria de atividade, começando a partir de 01/01/2025. Não deixe para a última hora!
⚠️ Consequências do Não Cumprimento:
Fique atento! Estabelecimentos que não se adaptarem a essa nova exigência poderão enfrentar penalidades.
🌟 Vantagens da NFC-e com NDD:
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- Monitoramento online das operações!
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NDD
Ato Diat 056/2024: Obrigatoriedade do Uso da NFC-e em Santa Catarina - NDD
Entenda as diretrizes do Ato Diat 056/2024 sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) em Santa Catarina.
📢 Sefaz SC – Ato DIAT n° 058/2024 trata do preenchimento do campo cBenef entre outros 📢
O Ato DIAT n° 058/2024, publicado pela Secretaria da Fazenda de SC, atualiza as regras de preenchimento dos documentos fiscais eletrônicos, estabelecendo novos campos obrigatórios e promovendo maior clareza nas informações. Em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, as diretrizes podem ser adotadas antecipadamente. 📄✨
🔍 Resumo das Alterações
O principal objetivo do Ato DIAT n°058/2024 é garantir maior clareza e padronização na prestação de informações nos documentos fiscais, especialmente no que se refere ao preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e à inclusão obrigatória de outros campos, que são:
- cCredPresumido (ID I05h)
- pCredPresumido (ID I05i)
- vCredPresumido (ID I05j)
- cBenefRBC (ID N14a)
Essas mudanças estão em conformidade com a Versão 1.60 da Nota Técnica 2019.001, que visa aprimorar o controle fiscal e promover uma maior consistência nas informações transmitidas pelos contribuintes.
📅 Vigência: As novas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2025. Contudo, durante o intervalo entre a publicação do ato e sua vigência, fica facultado aos contribuintes o preenchimento dos campos conforme as novas diretrizes
🔗 https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/sefaz-sc-ato-diat-n-058-2024-trata-do-preenchimento-do-campo-cbenef-entre-outros/
#SefazSC #AtoDIAT058 #DocumentosFiscais #ICMS #AtualizaçãoFiscal
O Ato DIAT n° 058/2024, publicado pela Secretaria da Fazenda de SC, atualiza as regras de preenchimento dos documentos fiscais eletrônicos, estabelecendo novos campos obrigatórios e promovendo maior clareza nas informações. Em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, as diretrizes podem ser adotadas antecipadamente. 📄✨
🔍 Resumo das Alterações
O principal objetivo do Ato DIAT n°058/2024 é garantir maior clareza e padronização na prestação de informações nos documentos fiscais, especialmente no que se refere ao preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e à inclusão obrigatória de outros campos, que são:
- cCredPresumido (ID I05h)
- pCredPresumido (ID I05i)
- vCredPresumido (ID I05j)
- cBenefRBC (ID N14a)
Essas mudanças estão em conformidade com a Versão 1.60 da Nota Técnica 2019.001, que visa aprimorar o controle fiscal e promover uma maior consistência nas informações transmitidas pelos contribuintes.
📅 Vigência: As novas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2025. Contudo, durante o intervalo entre a publicação do ato e sua vigência, fica facultado aos contribuintes o preenchimento dos campos conforme as novas diretrizes
🔗 https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/sefaz-sc-ato-diat-n-058-2024-trata-do-preenchimento-do-campo-cbenef-entre-outros/
#SefazSC #AtoDIAT058 #DocumentosFiscais #ICMS #AtualizaçãoFiscal
NDD
Sefaz SC - Ato DIAT n° 058/2024 trata do preenchimento do campo cBenef entre outros - NDD
O Ato DIAT n° 058/2024, publicado pela Secretaria da Fazenda de SC, atualiza as regras de preenchimento dos documentos fiscais eletrônicos, estabelecendo novos campos obrigatórios e promovendo maior clareza nas informações. Em vigor a partir de 1º de janeiro…
📰 Veja a publicação da versão 3.1.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI 🚨
Foi publicada a versão 3.1.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI e a Nota Técnica 2024.001 v1.0, com vigência a partir de janeiro de 2025. Confira as principais alterações:
✅ Validação do registro C700
✅ Obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do registro D700
✅ Criação do campo 32 no registro D700
✅ Atualizações dos registros D750 e D130
✅ Novas regras de validação para diversos campos
🔗 Leia a matéria na íntegra e acesse a documentação completa!
https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/veja-publicacao-da-versao-3-1-7-do-guia-pratico-da-efd-icms-ipi/
O Guia Prático é essencial para auxiliar na correta elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente ao ICMS e ao IPI, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e facilitando a fiscalização pela Receita Federal.
#EFDICMSIPI #Atualização #FiquePorDentro
Foi publicada a versão 3.1.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI e a Nota Técnica 2024.001 v1.0, com vigência a partir de janeiro de 2025. Confira as principais alterações:
✅ Validação do registro C700
✅ Obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do registro D700
✅ Criação do campo 32 no registro D700
✅ Atualizações dos registros D750 e D130
✅ Novas regras de validação para diversos campos
🔗 Leia a matéria na íntegra e acesse a documentação completa!
https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/veja-publicacao-da-versao-3-1-7-do-guia-pratico-da-efd-icms-ipi/
O Guia Prático é essencial para auxiliar na correta elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente ao ICMS e ao IPI, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e facilitando a fiscalização pela Receita Federal.
#EFDICMSIPI #Atualização #FiquePorDentro
NDD
Veja a publicação da versão 3.1.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI - NDD
Descubra as principais atualizações da versão 3.1.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI, incluindo novas validações e obrigatoriedades. Prepare-se para as mudanças com a Nota Técnica 2024.001, em vigor a partir de janeiro/2025!
📢 Prorrogação da Regra de Validação 391 da Sefaz MG: Impactos nas NFC-e 🚨
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) anunciou a prorrogação da implementação da Regra de Validação 391, que afeta as informações sobre dados de cartão de crédito ou débito nas formas de pagamento das Notas Fiscais Eletrônicas de Consumidor (NFC-e).
📝 O que isso significa?
A ativação da regra, que poderia trazer mudanças significativas para comerciantes e desenvolvedores, será adiada. A SEF está avaliando a situação e informará sobre a futura implementação.
🔍 Fique atento! Essa prorrogação é uma oportunidade para que todos se adaptem às novas normativas fiscais de maneira mais tranquila.
🔗 Para mais detalhes, acesse a matéria no blog!
https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/prorrogacao-da-regra-de-validacao-391-da-sefaz-mg-impactos-nas-nfc-e/
#SefazMG #NFCe #Validação391 #AtualizaçãoFiscal
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) anunciou a prorrogação da implementação da Regra de Validação 391, que afeta as informações sobre dados de cartão de crédito ou débito nas formas de pagamento das Notas Fiscais Eletrônicas de Consumidor (NFC-e).
📝 O que isso significa?
A ativação da regra, que poderia trazer mudanças significativas para comerciantes e desenvolvedores, será adiada. A SEF está avaliando a situação e informará sobre a futura implementação.
🔍 Fique atento! Essa prorrogação é uma oportunidade para que todos se adaptem às novas normativas fiscais de maneira mais tranquila.
🔗 Para mais detalhes, acesse a matéria no blog!
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#SefazMG #NFCe #Validação391 #AtualizaçãoFiscal
NDD
Prorrogação da Regra de Validação 391 da Sefaz MG: Impactos nas NFC-e - NDD
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) prorrogou a implementação da Regra de Validação 391 referente à falta de informações sobre dados de cartões nas NFC-e. Fique atento às novas diretrizes e prazos para adequação!
🌾 Nota Técnica 2024.003 da NF-e: Novas Especificações para o Trânsito de Produtos Animais, Vegetais e Florestais 🌾
Veja as novidades trazidas pela Nota Técnica 2024.003, que foi lançada no dia 17 de setembro de 2024! 📝 Esta Nota traz mudanças importantes sobre o trânsito de produtos animais, vegetais e florestais
🔍 Principais mudanças:
1. Alterações no Leiaute da NF-e: Um novo manual detalhando as informações para a guia de trânsito de produtos primários já está disponível.
2. Novas Regras de Validação: O campo do Documento de Origem Florestal (DOF) agora é obrigatório para o controle de produtos florestais nativos.
🗓 Prazos Importantes:
- Homologação: A partir de 02/10/2024
- Produção: Em vigor a partir de 01/04/2025
🔗 https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/nota-tecnica-2024-003-da-nf-e-novas-especificacoes-para-o-transito-de-produtos-animais-vegetais-e-florestais/
#NFe #NotaTecnica #Mudanças #Logística #ComplianceFiscal
Veja as novidades trazidas pela Nota Técnica 2024.003, que foi lançada no dia 17 de setembro de 2024! 📝 Esta Nota traz mudanças importantes sobre o trânsito de produtos animais, vegetais e florestais
🔍 Principais mudanças:
1. Alterações no Leiaute da NF-e: Um novo manual detalhando as informações para a guia de trânsito de produtos primários já está disponível.
2. Novas Regras de Validação: O campo do Documento de Origem Florestal (DOF) agora é obrigatório para o controle de produtos florestais nativos.
🗓 Prazos Importantes:
- Homologação: A partir de 02/10/2024
- Produção: Em vigor a partir de 01/04/2025
🔗 https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/nota-tecnica-2024-003-da-nf-e-novas-especificacoes-para-o-transito-de-produtos-animais-vegetais-e-florestais/
#NFe #NotaTecnica #Mudanças #Logística #ComplianceFiscal
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Nota Técnica 2024.003 da NF-e: Novas Especificações para o Trânsito de Produtos Animais, Vegetais e Florestais - NDD
A NT 2024.003 da NF-e traz novas especificações para a inclusão de dados sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Entenda as principais alterações e prepare-se para as atualizações!
🚛 Sefaz RS – “Projeto-Piloto de Trânsito Livre” dispensa Parada Obrigatória em Postos Fiscais 🚛
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, acaba de dar um passo significativo na simplificação da fiscalização de tributos estaduais com o lançamento do Projeto-Piloto de Trânsito Livre. 📦✨
✅ O que é?
Esse projeto inovador permite que transportadoras previamente credenciadas circulem sem a necessidade de paradas obrigatórias em vários postos fiscais, tornando o trânsito de mercadorias mais ágil e eficiente.
🔍 Objetivos do Projeto:
- Agilizar a circulação de produtos.
- Melhorar a eficiência logística no estado.
- Reduzir o tempo de viagem e aumentar a competitividade.
📜 Critérios de Participação:
As transportadoras devem se credenciar e cumprir requisitos específicos. Um dos destaques é o adesivo com QR Code que identifica os veículos participantes.
🌟 Benefícios Esperados:
Com esta iniciativa, espera-se um fluxo mais rápido de mercadorias, aumentando a regularidade das entregas e contribuindo para a economia local.
📝 Quer saber tudo sobre como participar e as regras do projeto? Acesse o nosso blog e fique por dentro de todos os detalhes: https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/sefaz-rs-projeto-piloto-de-transito-livre-dispensa-parada-obrigatoria-em-postos-fiscais/
#SefazRS #TransitoLivre #Logística #Inovação #Economia
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, acaba de dar um passo significativo na simplificação da fiscalização de tributos estaduais com o lançamento do Projeto-Piloto de Trânsito Livre. 📦✨
✅ O que é?
Esse projeto inovador permite que transportadoras previamente credenciadas circulem sem a necessidade de paradas obrigatórias em vários postos fiscais, tornando o trânsito de mercadorias mais ágil e eficiente.
🔍 Objetivos do Projeto:
- Agilizar a circulação de produtos.
- Melhorar a eficiência logística no estado.
- Reduzir o tempo de viagem e aumentar a competitividade.
📜 Critérios de Participação:
As transportadoras devem se credenciar e cumprir requisitos específicos. Um dos destaques é o adesivo com QR Code que identifica os veículos participantes.
🌟 Benefícios Esperados:
Com esta iniciativa, espera-se um fluxo mais rápido de mercadorias, aumentando a regularidade das entregas e contribuindo para a economia local.
📝 Quer saber tudo sobre como participar e as regras do projeto? Acesse o nosso blog e fique por dentro de todos os detalhes: https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/sefaz-rs-projeto-piloto-de-transito-livre-dispensa-parada-obrigatoria-em-postos-fiscais/
#SefazRS #TransitoLivre #Logística #Inovação #Economia
NDD
Sefaz RS - "Projeto-Piloto de Trânsito Livre" dispensa Parada Obrigatória em Postos Fiscais - NDD
Descubra o Projeto-Piloto de Trânsito Livre da Receita Estadual, que permite a dispensa de paradas obrigatórias para transportadoras credenciadas.
📢 Informe Técnico 2024.001 versão 2.00: Atualizações na Tabela de NCM 📢
Foi publicado o Informe Técnico 2024.001 versão 2.00, que aborda as alterações relacionadas à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), para atender a Resolução Gecex nº 607, de 13 de junho de 2024.
🔍 Principais Alterações:
- Extinções de NCM (a partir de 01/10/2024): 32071010, 39069041, 39069042, 39069043, 39069044, 39069045, 39069046, 39069047, 39069048, 39069049, 73151100.
- Inclusões de NCM: 32071020, 32071030, 39069051, 39069052, 39069053, 39069054, 39069059, 39069061, 39069062, 39069063, 39069064, 39069065, 39069069, 73151110, 73151190
🔔 Importante: Para as NF-e não destinadas à exportação, os NCMs extintos serão aceitos até 04/11/2024. Os novos NCMs já começam a ser autorizados a partir de 02/10/2024, conforme a implementação em cada Unidade da Federação.
👉 Fique por dentro de todas as mudanças! Acesse o artigo completo no nosso blog para detalhes e esclarecimentos: https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/informe-tecnico-2024-001-versao-2-00-atualizacoes-na-tabela-de-ncm/
#NCM #NotaFiscalEletrônica #Atualização #InformeTécnico #ResoluçãoGecex
Foi publicado o Informe Técnico 2024.001 versão 2.00, que aborda as alterações relacionadas à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), para atender a Resolução Gecex nº 607, de 13 de junho de 2024.
🔍 Principais Alterações:
- Extinções de NCM (a partir de 01/10/2024): 32071010, 39069041, 39069042, 39069043, 39069044, 39069045, 39069046, 39069047, 39069048, 39069049, 73151100.
- Inclusões de NCM: 32071020, 32071030, 39069051, 39069052, 39069053, 39069054, 39069059, 39069061, 39069062, 39069063, 39069064, 39069065, 39069069, 73151110, 73151190
🔔 Importante: Para as NF-e não destinadas à exportação, os NCMs extintos serão aceitos até 04/11/2024. Os novos NCMs já começam a ser autorizados a partir de 02/10/2024, conforme a implementação em cada Unidade da Federação.
👉 Fique por dentro de todas as mudanças! Acesse o artigo completo no nosso blog para detalhes e esclarecimentos: https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/informe-tecnico-2024-001-versao-2-00-atualizacoes-na-tabela-de-ncm/
#NCM #NotaFiscalEletrônica #Atualização #InformeTécnico #ResoluçãoGecex
NDD
Informe Técnico 2024.001 versão 2.00: Atualizações na Tabela de NCM - NDD
Confira as atualizações do Informe Técnico 2024.001 sobre NF-e e NFC-e, incluindo mudanças na tabela de NCM conforme a Resolução Gecex nº 607. Saiba tudo sobre os prazos de aceitação e novas inclusões de NCM.
📡 NFCom: Ambiente de Homologação Disponível para Empresas em Minas Gerais 📡
A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) anunciou, no dia 1º de outubro de 2024, a liberação do ambiente de homologação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCom) para as empresas inscritas no estado. Essa iniciativa visa permitir que os contribuintes realizem testes e adequações necessárias antes da implementação efetiva do sistema. 📝✨
🔍 Quem deve emitir a NFCom?
A NFCom é destinada aos contribuintes do ICMS que atuam na prestação de serviços de comunicação e telecomunicações, incluindo:
- Emissoras de rádio e televisão;
- Portais de notícias;
- Jornais e revistas na geração, emissão, recepção, transmissão, retransmissão;
- Empresas de Telefonia;
- Repetição e ampliação de comunicação de qualquer natureza.
🔑 Quem pode acessar o ambiente de testes?
O acesso é voltado para empresas com estabelecimentos em Minas Gerais que se enquadrem em determinados códigos da CNAE. (Lista completa na matéria!)
➡️ Todas as empresas credenciadas foram adicionadas automaticamente pela SEF, facilitando o início dos testes!
🛠 Como utilizar o ambiente de homologação?
Acesse os Web Services da NFCom na aba específica do sistema e comece a validar suas notas fiscais eletrônicas! Este é o momento ideal para se familiarizar com o sistema e assegurar que tudo funcione perfeitamente.
🤔 Dúvidas?
Se você precisar de suporte, a SEF disponibilizou um canal de contato: envie um e-mail para nfcom@fazenda.mg.gov.br. Aproveite essa fase para esclarecer suas dúvidas e obter orientações!
👉 Quer saber mais sobre essa novidade? Acesse o artigo completo no nosso blog e fique por dentro de todos os detalhes: https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/nfcom-ambiente-de-homologacao-disponivel-para-empresas-em-minas-gerais/
Não perca essa chance de se preparar para as mudanças! Compartilhe com sua equipe e vamos juntos garantir uma transição tranquila para a NFCom! 💼✨
#NFCom #MinasGerais #Homologação #NotaFiscal #Comunicação #Telecomunicação
A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) anunciou, no dia 1º de outubro de 2024, a liberação do ambiente de homologação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCom) para as empresas inscritas no estado. Essa iniciativa visa permitir que os contribuintes realizem testes e adequações necessárias antes da implementação efetiva do sistema. 📝✨
🔍 Quem deve emitir a NFCom?
A NFCom é destinada aos contribuintes do ICMS que atuam na prestação de serviços de comunicação e telecomunicações, incluindo:
- Emissoras de rádio e televisão;
- Portais de notícias;
- Jornais e revistas na geração, emissão, recepção, transmissão, retransmissão;
- Empresas de Telefonia;
- Repetição e ampliação de comunicação de qualquer natureza.
🔑 Quem pode acessar o ambiente de testes?
O acesso é voltado para empresas com estabelecimentos em Minas Gerais que se enquadrem em determinados códigos da CNAE. (Lista completa na matéria!)
➡️ Todas as empresas credenciadas foram adicionadas automaticamente pela SEF, facilitando o início dos testes!
🛠 Como utilizar o ambiente de homologação?
Acesse os Web Services da NFCom na aba específica do sistema e comece a validar suas notas fiscais eletrônicas! Este é o momento ideal para se familiarizar com o sistema e assegurar que tudo funcione perfeitamente.
🤔 Dúvidas?
Se você precisar de suporte, a SEF disponibilizou um canal de contato: envie um e-mail para nfcom@fazenda.mg.gov.br. Aproveite essa fase para esclarecer suas dúvidas e obter orientações!
👉 Quer saber mais sobre essa novidade? Acesse o artigo completo no nosso blog e fique por dentro de todos os detalhes: https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/nfcom-ambiente-de-homologacao-disponivel-para-empresas-em-minas-gerais/
Não perca essa chance de se preparar para as mudanças! Compartilhe com sua equipe e vamos juntos garantir uma transição tranquila para a NFCom! 💼✨
#NFCom #MinasGerais #Homologação #NotaFiscal #Comunicação #Telecomunicação
NDD
NFCom: Ambiente de Homologação Disponível para Empresas em Minas Gerais - NDD
O ambiente de homologação da NFCom em Minas Gerais está disponível para empresas credenciadas, possibilitando testes e adequações. Confira os CNAEs habilitados!
📰 Novas Regras de Validação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Minas Gerais 📰
A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) anunciou, no dia 27 de setembro, alterações importantes nas regras de validação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Essas mudanças têm como objetivo aprimorar o controle fiscal e combater práticas indevidas.
🌟 Principais mudanças:
- Regra de Validação 656: Rejeição para NFC-e com mais de 200 ocorrências idênticas, podendo resultar na proibição de autorização de novas notas por até uma hora.
- Prorrogação da Regra de Validação 391: Mais tempo para ajustes nas informações sobre cartões de crédito e débito nas NFC-e.
🔍 Para entender todos os detalhes e se adequar a essas mudanças, clique no link e leia o conteúdo completo do nosso blog! ➡️
https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/novas-regras-de-validacao-da-nota-fiscal-de-consumidor-eletronica-nfc-e-em-minas-gerais/
#NFCe #MinasGerais #RegrasFiscais #Varejo
A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) anunciou, no dia 27 de setembro, alterações importantes nas regras de validação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Essas mudanças têm como objetivo aprimorar o controle fiscal e combater práticas indevidas.
🌟 Principais mudanças:
- Regra de Validação 656: Rejeição para NFC-e com mais de 200 ocorrências idênticas, podendo resultar na proibição de autorização de novas notas por até uma hora.
- Prorrogação da Regra de Validação 391: Mais tempo para ajustes nas informações sobre cartões de crédito e débito nas NFC-e.
🔍 Para entender todos os detalhes e se adequar a essas mudanças, clique no link e leia o conteúdo completo do nosso blog! ➡️
https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/novas-regras-de-validacao-da-nota-fiscal-de-consumidor-eletronica-nfc-e-em-minas-gerais/
#NFCe #MinasGerais #RegrasFiscais #Varejo
NDD
Novas Regras de Validação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Minas Gerais - NDD
A SEF/MG implementou novas regras de validação para a NFC-e, incluindo a rejeição de notas com repetições excessivas e prorrogações nos requisitos de informação.
📢 Nota Técnica 2023.004 – Informações de Pagamentos e Outros (Versão 1.20 – Outubro 2024)
A Nota Técnica 2023.004 trouxe atualizações significativas que vão impactar a gestão de informações de pagamentos e tributação.
🔍 O que você precisa saber:
- Novos Campos no Grupo YA: Agora, novas opções foram adicionadas às Informações de Pagamento, aumentando a flexibilidade e precisão no registro.
- Alterações na Tributação do ICMS: Modificações nos grupos relacionados ao ICMS desonerado facilitarão o cumprimento das normas tributárias.
- Ajustes no I01 e Z: Campos ajustados para maior clareza nas informações de produtos, serviços e dados adicionais.
✨ Destaque da Versão 1.20: O valor máximo para o troco foi elevado de R$ 1.000,00 para R$ 300.000,00, facilitando o manuseio de valores elevados em transações comerciais!
Essas alterações já estão em vigor e podem ser acessadas tanto em homologação quanto em produção. Para mais detalhes e orientações sobre a implementação, leia a matéria completa no blog!
👉 https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/nota-tecnica-2023-004-informacoes-de-pagamentos-e-outros-versao-1-20-outubro-2024/
#NotaTécnica #NFe #Atualizações #ICMS #Tributação
A Nota Técnica 2023.004 trouxe atualizações significativas que vão impactar a gestão de informações de pagamentos e tributação.
🔍 O que você precisa saber:
- Novos Campos no Grupo YA: Agora, novas opções foram adicionadas às Informações de Pagamento, aumentando a flexibilidade e precisão no registro.
- Alterações na Tributação do ICMS: Modificações nos grupos relacionados ao ICMS desonerado facilitarão o cumprimento das normas tributárias.
- Ajustes no I01 e Z: Campos ajustados para maior clareza nas informações de produtos, serviços e dados adicionais.
✨ Destaque da Versão 1.20: O valor máximo para o troco foi elevado de R$ 1.000,00 para R$ 300.000,00, facilitando o manuseio de valores elevados em transações comerciais!
Essas alterações já estão em vigor e podem ser acessadas tanto em homologação quanto em produção. Para mais detalhes e orientações sobre a implementação, leia a matéria completa no blog!
👉 https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/nota-tecnica-2023-004-informacoes-de-pagamentos-e-outros-versao-1-20-outubro-2024/
#NotaTécnica #NFe #Atualizações #ICMS #Tributação
NDD
Nota Técnica 2023.004 - Informações de Pagamentos e Outros (Versão 1.20 - Outubro 2024) - NDD
Saiba tudo sobre as atualizações da Nota Técnica 2023.004, que incluem novos campos nas NF-e, mudanças nas regras de validação e o aumento do valor do troco.
🚨 Publicação do Programa EFD ICMS IPI Versão 4.0.7 🚨
No último dia 01 de outubro de 2024, o portal SPED lançou a nova versão 4.0.7 do programa PVA para EFD ICMS IPI. Essa atualização é fundamental para a conformidade fiscal, trazendo uma nova regra que agora permite a validação correta das inscrições estaduais de empresas do Pará que começam com “75”. 🆕
🔗 Baixe a nova versão agora mesmo: https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/publicacao-do-programa-efd-icms-ipi-versao-4-0-7/
🔍 O que é o Programa PVA?
O PVA (Programa Validador e Assinador) é essencial para validar, assinar e gerar arquivos digitais das obrigações fiscais no âmbito do SPED, incluindo a Escrituração Fiscal Digital.
#EFDICMSIPI #SPED #NDDSpace #GestãoFiscal #ComplianceFiscal
No último dia 01 de outubro de 2024, o portal SPED lançou a nova versão 4.0.7 do programa PVA para EFD ICMS IPI. Essa atualização é fundamental para a conformidade fiscal, trazendo uma nova regra que agora permite a validação correta das inscrições estaduais de empresas do Pará que começam com “75”. 🆕
🔗 Baixe a nova versão agora mesmo: https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/publicacao-do-programa-efd-icms-ipi-versao-4-0-7/
🔍 O que é o Programa PVA?
O PVA (Programa Validador e Assinador) é essencial para validar, assinar e gerar arquivos digitais das obrigações fiscais no âmbito do SPED, incluindo a Escrituração Fiscal Digital.
#EFDICMSIPI #SPED #NDDSpace #GestãoFiscal #ComplianceFiscal
NDD
Publicação do Programa EFD ICMS IPI Versão 4.0.7 - NDD
Confira a atualização 4.0.7 do programa PVA para EFD ICMS IPI, que agora valida inscrições estaduais do Pará iniciadas com "75". Essencial para garantir compliance e eficiência na escrituração fiscal.
📣 Sefaz MG – Ativada a Regra de Validação 656: O que você precisa saber sobre NFC-e 📣
A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (Sefaz MG) anunciou que, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a Regra de Validação 656 será ativada, relacionada ao "Consumo indevido pelo aplicativo da empresa" para a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Esta é uma medida importante para reforçar a segurança e integridade no sistema de emissão de documentos fiscais! 🚨
💡 O que você precisa saber:
- A Regra 656 já está em aplicação no ambiente de homologação, permitindo ajustes para atender às novas exigências.
- O objetivo é combater abusos e fraudes na emissão de NFC-e, garantindo que todos estejam dentro dos parâmetros legais.
🔗 https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/sefaz-mg-ativada-a-regra-de-validacao-656-o-que-voce-precisa-saber-sobre-nfc-e/
🔍 Fique por dentro das atualizações! Acompanhe o portal da Sefaz MG e não perca nenhuma informação sobre a Regra de Validação 656!
#NFCe #SefazMG #Validação656 #Compliance #NDD
A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (Sefaz MG) anunciou que, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a Regra de Validação 656 será ativada, relacionada ao "Consumo indevido pelo aplicativo da empresa" para a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Esta é uma medida importante para reforçar a segurança e integridade no sistema de emissão de documentos fiscais! 🚨
💡 O que você precisa saber:
- A Regra 656 já está em aplicação no ambiente de homologação, permitindo ajustes para atender às novas exigências.
- O objetivo é combater abusos e fraudes na emissão de NFC-e, garantindo que todos estejam dentro dos parâmetros legais.
🔗 https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/sefaz-mg-ativada-a-regra-de-validacao-656-o-que-voce-precisa-saber-sobre-nfc-e/
🔍 Fique por dentro das atualizações! Acompanhe o portal da Sefaz MG e não perca nenhuma informação sobre a Regra de Validação 656!
#NFCe #SefazMG #Validação656 #Compliance #NDD
NDD
Sefaz MG - Ativada a Regra de Validação 656: O que você precisa saber sobre NFC-e - NDD
Saiba tudo sobre a ativação da Regra de Validação 656 da Sefaz MG para NFC-e e como se preparar para evitar bloqueios.
📡 Publicado o Manual de Especificações Técnicas do DANFE-COM
📡
Foi oficialmente publicado o Manual de Especificações Técnicas do DANFE-COM, essencial para a impressão do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) referente à Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação. Essa atualização promete padronizar e otimizar a emissão dos documentos fiscais eletrônicos!
🗂 O que você precisa saber:
- O manual foi incorporado à legislação da Nota Fiscal de Comunicação (NFCom) através do Ato Cotepe ICMS Nº 129.
- Ele é crucial para contadores e profissionais de faturamento se adaptarem às novas normas e garantirem conformidade legal.
👉 Não fique de fora! Para acessar o manual, consulte o anexo do Ato Cotepe 129/2024 e mantenha-se atualizado!
🔗 https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/publicacao-do-manual-de-especificacoes-tecnicas-do-danfe-com/
#DANFE-COM #NFCom #NotaFiscal #Atualização #LegislaçãoFiscal
📡
Foi oficialmente publicado o Manual de Especificações Técnicas do DANFE-COM, essencial para a impressão do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) referente à Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação. Essa atualização promete padronizar e otimizar a emissão dos documentos fiscais eletrônicos!
🗂 O que você precisa saber:
- O manual foi incorporado à legislação da Nota Fiscal de Comunicação (NFCom) através do Ato Cotepe ICMS Nº 129.
- Ele é crucial para contadores e profissionais de faturamento se adaptarem às novas normas e garantirem conformidade legal.
👉 Não fique de fora! Para acessar o manual, consulte o anexo do Ato Cotepe 129/2024 e mantenha-se atualizado!
🔗 https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/publicacao-do-manual-de-especificacoes-tecnicas-do-danfe-com/
#DANFE-COM #NFCom #NotaFiscal #Atualização #LegislaçãoFiscal
NDD
Publicado o Manual de Especificações Técnicas do DANFE-COM - NDD
Confira a publicação do Manual de Especificações Técnicas do DANFE-COM, regulado pelo Ato Cotepe ICMS Nº 129/2024, essencial para a emissão de notas fiscais de serviço de comunicação.
📰 Publicada a NT 2022.005 v. 1.11 – ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final 📰
Foi publicada a versão 1.11 da Nota Técnica 2022.005, que traz importantes mudanças sobre o ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final! 📅 Data da publicação: 16 de outubro de 2024.
🔍 O que muda? A nova regra permite que a NF-e de devolução tenha um valor total superior ao da NF-e de saída, especificamente no caso de comércio exterior. Isso representa uma grande flexibilidade nas transações comerciais!
📌 Regra de Validação 3BA02-50:
- Exceção 4: A regra não será aplicada às NF-e de Devolução para Comércio Exterior (idDest=3).
- Atenção: NF-e de devolução com valor total superior à NF-e original não será rejeitada!
💡 Cronograma de Implantação:
- Testes: 31/10/2024
- Produção: 31/10/2024
👉 https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/publicada-a-nt-2022-005-v-1-11-icms-na-operacao-interestadual-de-vendas-a-consumidor-final/
#NotaTécnica #ICMS #ComércioExterior #NF-e #AtualizaçãoFiscal
Foi publicada a versão 1.11 da Nota Técnica 2022.005, que traz importantes mudanças sobre o ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final! 📅 Data da publicação: 16 de outubro de 2024.
🔍 O que muda? A nova regra permite que a NF-e de devolução tenha um valor total superior ao da NF-e de saída, especificamente no caso de comércio exterior. Isso representa uma grande flexibilidade nas transações comerciais!
📌 Regra de Validação 3BA02-50:
- Exceção 4: A regra não será aplicada às NF-e de Devolução para Comércio Exterior (idDest=3).
- Atenção: NF-e de devolução com valor total superior à NF-e original não será rejeitada!
💡 Cronograma de Implantação:
- Testes: 31/10/2024
- Produção: 31/10/2024
👉 https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/publicada-a-nt-2022-005-v-1-11-icms-na-operacao-interestadual-de-vendas-a-consumidor-final/
#NotaTécnica #ICMS #ComércioExterior #NF-e #AtualizaçãoFiscal
NDD
Publicada a NT 2022.005 v. 1.11 - ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final - NDD
Saiba tudo sobre a v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005, que altera a Regra de Validação 3BA02-50 e flexibiliza a NF-e de devolução no comércio exterior.
📡 Liberação dos Ambientes de Produção e Homologação da NFCom pelas Sefaz 📡
Recentemente, o Portal da NFCom disponibilizou um comunicado importante sobre a ativação dos ambientes de homologação e produção para o documento NFCom. Essa atualização é essencial para as empresas que trabalham com a Nota Fiscal Eletrônica, pois permite que os contribuintes realizem testes e operações reais de forma controlada.
Confira os principais pontos que você precisa saber:
✅ Ambiente de Produção: Abrangendo estados como Ceará, Santa Catarina, Goiás, Acre e Paraíba, o credenciamento é essencial para operar legalmente.
✅ Ambiente de Homologação: Diversas UFs estão liberadas para testes, facilitando a adaptação às novas exigências fiscais.
📈 Performance, segurança e agilidade são as promessas da NDD para a emissão da NFCom!
🔗 https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/liberacao-dos-ambientes-de-producao-e-homologacao-da-nfcom-pelas-sefaz/
Recentemente, o Portal da NFCom disponibilizou um comunicado importante sobre a ativação dos ambientes de homologação e produção para o documento NFCom. Essa atualização é essencial para as empresas que trabalham com a Nota Fiscal Eletrônica, pois permite que os contribuintes realizem testes e operações reais de forma controlada.
Confira os principais pontos que você precisa saber:
✅ Ambiente de Produção: Abrangendo estados como Ceará, Santa Catarina, Goiás, Acre e Paraíba, o credenciamento é essencial para operar legalmente.
✅ Ambiente de Homologação: Diversas UFs estão liberadas para testes, facilitando a adaptação às novas exigências fiscais.
📈 Performance, segurança e agilidade são as promessas da NDD para a emissão da NFCom!
🔗 https://ndd.tech/blog/compliance-fiscal/liberacao-dos-ambientes-de-producao-e-homologacao-da-nfcom-pelas-sefaz/
NDD
Liberação dos Ambientes de Produção e Homologação da NFCom pelas Sefaz - NDD
Descubra as novidades sobre a ativação dos ambientes de homologação e produção da NFCom, essenciais para empresas que emitem Nota Fiscal Eletrônica. Prepare-se para otimizar seus processos fiscais!