🏹 SENADO CONTRA INDÍGENAS

O Senado aprovou um projeto que suspende três decretos de Lula que homologavam terras indígenas em SC. A decisão ainda segue para a Câmara, mas já gerou forte reação de indígenas e juristas que defendem os direitos constitucionais dos povos originários.

As terras atingidas são Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, e Toldo Imbu, no oeste do estado. Os autores da proposta dizem que os decretos ferem o marco temporal, a tese que limita a demarcação às áreas ocupadas até a Constituição de 1988.

A homologação é a penúltima etapa do processo e garante os limites legais das terras indígenas. Ao barrar essa fase, o Senado ameaça a segurança jurídica e reforça a pressão ruralista nas decisões sobre territórios indígenas.
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