Câmara de Vereadores deliberará na sessão da próxima segunda-feira (16) sobre dois projetos de lei de origem do Poder Executivo (PL 5.538 e 5.563/2023), um do Poder Legislativo (PL 5.551/2023), um projeto de resolução (17/2023) e dois requerimentos. No Grande…

Vereadores aprovaram, em sessão ocorrida na segunda-feira (16), três projetos de lei, um projeto de resolução e dois requerimentos. Durante o Grande Expediente foram homenageados com moções de congratulação o Atleta Maratonista Tricampeão Mundial e Cidadão…

Na próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira (23/10), vereadores deliberarão sobre um projeto de lei (563/2023), dois requerimentos e duas moções. Dentre as matérias na ordem do dia, o PLC 563 que dispõe sobre as faixas não edificáveis…

Câmara de Vereadores aprovou na sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (23), um projeto de lei (PLC 563/2023), dois requerimentos (65 e 66) e duas moções (36 e 37). No Grande Expediente, foram entregues as seguintes moções: Moção de Congratulação…

Na próxima segunda-feira (06), a Câmara realizará a 37ª Sessão Ordinária do ano, cuja pauta será composta por 2(dois) Projetos de Leis e 3 (três) Projetos de Resolução. O primeiro projeto de Lei trata da denominação de uma via localizada no bairro Campo D'una…

Em sessão que ocorreu na última segunda-feira (06), vereadores aprovaram dois projetos de lei (PL 5.560 e 5.565/2023) e dois projetos de resolução (15 e 16/2023). Os projetos de resolução tratam sobre a criação de comissão especia de inquérito - CEI, sendo…

Na próxima terça-feira (14), a partir das 13h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, Câmara de Vereadores promoverá sessão extraordinária especial para o julgamento referente ao processo de cassação do Prefeito Municipal de Imbituba, Senhor Rosenvaldo…

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 - SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO Nº 01/2023

CONTATO: legislativo@cmi.sc.gov.br | (48) 3255-1733 | (48) 99165-6536

Em sessão agendada para a próxima quinta-feira (16), a partir das 19h30min, Câmara deliberará sobre um Projeto de Lei (PLC 569/2023) de origem do Poder Legislativo, que altera a da Lei Complementar nº 1.145/1991, que dispõe sobre a estrutura administrativa…

Pauta: https://www.imbituba.sc.leg.br/pauta-da-4a-sessao-extraordinaria-de-2023

Documentos: https://www.imbituba.sc.leg.br/comissoes-especiais/comissao-processante-processo-de-cassacao-no-001-2023-do-mandato-do-prefeito-e-vice-prefeito

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA…

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

PAUTA: https://www.imbituba.sc.leg.br/pauta-da-38a-sessao-ordinaria-de-2023

ORDEM DO DIA: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/38a-sessao-ordinaria-16-11-2023

CONTATO: legislativo@cmi.sc.gov.br…

Na próxima segunda-feira (20), Câmara realizará a entrega de duas moções de congratulação (Moção nº 10/2023 às Escritoras e Jornalistas Emanuelle Querino Alves de Aviz, Helena Machado de Souza e Lorraine Amorim Corrêa; e Moção 28/2023 ao Cidadão Imbitubense…

Na sessão ocorrida na quinta-feira (16), Câmara de Vereadores aprovou requerimentos de urgência que solicitavam a anulação da 4ª Sessão Extraordinária - Sessão Especial de Julgamento do Processo de Cassação nº 01/2023. No Grande Expediente, fez uso da Tribuna…

Na sessão ocorrida na última segunda-feira (20), em atenção ao Requerimento nº 66/2023, fez uso da Tribuna o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Portuário, Senhor Alex Bondan, para falar sobre o Edital nº 001/2023 da SEDETUR. Também…

Câmara de Vereadores deliberará na sessão da próxima segunda-feira (27), a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024 (LOA 2024) do Município de Imbituba, proposta encaminha pelo Poder Executivo através do PL 5.564/2023. O projeto da LOA 2024 recebeu 99 emendas…

Vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (27), o Orçamento do Município de Imbituba para o ano de 2024 (LOA 2024). O Projeto de Lei nº 5.564/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2024, ou LOA 2024, foi aprovado…

Na próxima segunda-feira (04/12), Câmara deliberará sobre 3 projetos de lei e 3 requerimentos. Dentre os projetos de lei, o PL 5.558/2023 institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Seguro da Internet de Redes Sociais no Município de Imbituba”.…

Na próxima quinta-feira (07), a partir das 19h30min, Câmara de Imbituba realizará a 42ª Sessão Ordinária do ano. Na Ordem do Dia constam um projeto de lei (PL 5.504/2023) e uma moção (nº 38/2023). Durante o Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação…

Câmara de Vereadores de Imbituba aprovou na noite da última segunda-feira (04) três projetos de lei, sendo dois de abertura de crédito para o Executivo Municipal (PLs 5.568 e 5.571/2023) e o PL 5.558/2023, que institui a Semana Municipal de Conscientização…

Na próxima segunda-feira (11), a partir das 19h30min, Câmara de Imbituba realizará a 43ª Sessão Ordinária do ano. Na Ordem do Dia constam um projeto de lei (PL 5.574/2023) e uma moção (nº 39/2023). Durante o Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação…