Alerta Parentes! Isso é uma Emergência!
Em 5 de agosto, inicia a câmara de conciliação do Marco Temporal no âmbito da Lei 14.701/2023 que estabelece o marco da morte. A câmara de conciliação foi organizada pelo Ministro Gilmar Mendes e sem nenhum diálogo com o movimento indígena.
Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a tese do Marco Temporal inconstitucional, no mesmo dia foi protocolada a Proposta de Emenda Constitucional 48 (PEC 49/2023). E em dezembro de 2023 o PL 2903 foi aprovado, a Lei 14.701 foi sancionada.
Diante de reiterados e constantes ataques aos direitos indígenas, não podemos parar de lutar. O Marco Temporal ainda está a espreita e ameaça não só as vidas indígenas, mas a vida de todos que vivem neste Planeta.
Por isso, no dia 5 de agosto, vamos ocupar as ruas e demarcar as redes. Seja nos territórios, em Brasília ou nas redes sociais, vamos ecoar nossas vozes e nossos maracás contra o Marco Temporal e por um futuro indígena!
Para que exista futuro na Terra, nossos territórios precisam ser demarcados!
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#PEC48NÃO
#MarcoAncestral
#demarcaçãojá
Em 5 de agosto, inicia a câmara de conciliação do Marco Temporal no âmbito da Lei 14.701/2023 que estabelece o marco da morte. A câmara de conciliação foi organizada pelo Ministro Gilmar Mendes e sem nenhum diálogo com o movimento indígena.
Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a tese do Marco Temporal inconstitucional, no mesmo dia foi protocolada a Proposta de Emenda Constitucional 48 (PEC 49/2023). E em dezembro de 2023 o PL 2903 foi aprovado, a Lei 14.701 foi sancionada.
Diante de reiterados e constantes ataques aos direitos indígenas, não podemos parar de lutar. O Marco Temporal ainda está a espreita e ameaça não só as vidas indígenas, mas a vida de todos que vivem neste Planeta.
Por isso, no dia 5 de agosto, vamos ocupar as ruas e demarcar as redes. Seja nos territórios, em Brasília ou nas redes sociais, vamos ecoar nossas vozes e nossos maracás contra o Marco Temporal e por um futuro indígena!
Para que exista futuro na Terra, nossos territórios precisam ser demarcados!
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#PEC48NÃO
#MarcoAncestral
#demarcaçãojá
A luta continua!
No dia 05/08, inicia a câmara de conciliação do Marco Temporal no âmbito da Lei 14.701/2023 que estabelece o marco da morte. A câmara de conciliação foi organizada pelo Ministro Gilmar Mendes e sem nenhum diálogo com o movimento indígena.
Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a tese do Marco Temporal inconstitucional, no mesmo dia foi protocolada a Proposta de Emenda Constitucional 48 (PEC 49/2023). E em dezembro de 2023 o PL 2903 foi aprovado, a Lei 14.701 foi sancionada.
Diante de reiterados e constantes ataques aos direitos indígenas, não podemos parar de lutar. A Apib convoca para mobilização geral.
No dia 5 de agosto, vamos ocupar as ruas e demarcar as redes. Seja nos territórios, em Brasília ou nas redes sociais, vamos ecoar nossas vozes e nossos maracás contra o Marco Temporal e por um futuro indígena!
Nosso Marco é ancestral, sempre estivemos aqui!
No dia 05/08, inicia a câmara de conciliação do Marco Temporal no âmbito da Lei 14.701/2023 que estabelece o marco da morte. A câmara de conciliação foi organizada pelo Ministro Gilmar Mendes e sem nenhum diálogo com o movimento indígena.
Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a tese do Marco Temporal inconstitucional, no mesmo dia foi protocolada a Proposta de Emenda Constitucional 48 (PEC 49/2023). E em dezembro de 2023 o PL 2903 foi aprovado, a Lei 14.701 foi sancionada.
Diante de reiterados e constantes ataques aos direitos indígenas, não podemos parar de lutar. A Apib convoca para mobilização geral.
No dia 5 de agosto, vamos ocupar as ruas e demarcar as redes. Seja nos territórios, em Brasília ou nas redes sociais, vamos ecoar nossas vozes e nossos maracás contra o Marco Temporal e por um futuro indígena!
Nosso Marco é ancestral, sempre estivemos aqui!
“A constante tentativa de adoção da tese do Marco Temporal, teoria que contraria os compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Estado brasileiro (análise técnica) e cuja inconstitucionalidade foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, gera insegurança jurídica e acirra ainda mais os conflitos fundiários no país, causando dano direto e irreparável aos Povos Indígenas", esta foi a posição oficial de Jan Jarab, chefe da ONU Direitos Humanos para a América do Sul (CIDH).
A PEC 48 ou PEC da Morte busca descaracterizar o artigo 231 da Constituição Federal, mais especificamente o inciso 1º, que trata do direito originário dos povos indígenas às suas terras. A PEC altera uma cláusula pétrea da constituição, para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
O grupo propositor da alteração integra a Frente Parlamentar de Agropecuária, que defende publicamente leis anti-indígenas e tem vários integrantes invasores de terras indígenas.
No dia 28/09 a PEC 48 passou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e teve a discussão suspensa por um pedido de vista. O debate deve retornar ao plenário do Senado em outubro.
Saiba mais: https://bit.ly/4cIZ7VL
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#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia
A PEC 48 ou PEC da Morte busca descaracterizar o artigo 231 da Constituição Federal, mais especificamente o inciso 1º, que trata do direito originário dos povos indígenas às suas terras. A PEC altera uma cláusula pétrea da constituição, para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
O grupo propositor da alteração integra a Frente Parlamentar de Agropecuária, que defende publicamente leis anti-indígenas e tem vários integrantes invasores de terras indígenas.
No dia 28/09 a PEC 48 passou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e teve a discussão suspensa por um pedido de vista. O debate deve retornar ao plenário do Senado em outubro.
Saiba mais: https://bit.ly/4cIZ7VL
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia
APIB
Chefe da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, repudia volta da discussão sobre o Marco Temporal no Senado
“A constante tentativa de adoção da tese do Marco Temporal, teoria que contraria os compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Estado brasileiro (análise técnica) e cuja inconstitucionalidade foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal…
Na última segunda-feira (22) teve início o evento de Construção do Plano Estratégico de Comunicação da Agenda Climática da Coiab, em Manaus - AM. O evento tem como objetivo pensar nas estratégias para a cobertura dos eventos climáticos dos próximos anos.
Lideranças da Coiab e os comunicadores de base estão presentes no evento. Kleber Karipuna, coordenador da APIB pela Coiab, também está presente.
Nós povos indígenas, somos os protetores das florestas, por isso a demarcação dos nossos territórios é fundamental para frear a crise climática! O Marco Temporal impede a demarcação dos nossos territórios, ou seja, coloca em risco o futuro da vida na terra.
Não existirá futuro sem a demarcação dos nossos territórios!
📷 @yagokaingang
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#PEC48NÃO
#DemarcaçãoJá
#ComunicaçãoIndígena
Lideranças da Coiab e os comunicadores de base estão presentes no evento. Kleber Karipuna, coordenador da APIB pela Coiab, também está presente.
Nós povos indígenas, somos os protetores das florestas, por isso a demarcação dos nossos territórios é fundamental para frear a crise climática! O Marco Temporal impede a demarcação dos nossos territórios, ou seja, coloca em risco o futuro da vida na terra.
Não existirá futuro sem a demarcação dos nossos territórios!
📷 @yagokaingang
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#PEC48NÃO
#DemarcaçãoJá
#ComunicaçãoIndígena