🏹✊🏾 EU LUTO CONTRA O MARCO TEMPORAL
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar nesta quarta-feira, 10/07, a proposta de emenda à constituição que altera uma cláusula pétrea. Querem substituir o direito originário indígena pelo marco temporal.
O Congresso Nacional já passou por cima da decisão do STF pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. A lei 14.701/2023 entrou em vigor sem os vetos do presidente Lula. Inúmeros territórios indígenas estão ameaçados por essa lei. Agora, a PEC 48 ou PEC da Morte quer transformar a lei do marco temporal em parte da Constituição Federal.
Não podemos permitir mais essa violação! Defenda a constituição. Defenda os povos indígenas. Não há futuro sem terras e povos indígenas.
PARTICIPE DO TUITAÇO AGORA:
#PEC48NÃO #MARCOANCESTRAL
Banco de tweets:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1XIOLvow_gbjnVo1ijEspIPTQQWxpSa_8x5CkcQ7VUco/edit?usp=sharing
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar nesta quarta-feira, 10/07, a proposta de emenda à constituição que altera uma cláusula pétrea. Querem substituir o direito originário indígena pelo marco temporal.
O Congresso Nacional já passou por cima da decisão do STF pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. A lei 14.701/2023 entrou em vigor sem os vetos do presidente Lula. Inúmeros territórios indígenas estão ameaçados por essa lei. Agora, a PEC 48 ou PEC da Morte quer transformar a lei do marco temporal em parte da Constituição Federal.
Não podemos permitir mais essa violação! Defenda a constituição. Defenda os povos indígenas. Não há futuro sem terras e povos indígenas.
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Tuitaço 05/08/24 #direitosindígenasnãosenegociam#MarcoAncestral
Atenção jornalistas!
A coordenação executiva da Apib irá atender a imprensa, a partir das 12h (horário de Bsb), para comentar a tramitação e os retrocessos da PEC da Morte (PEC 48) no Senado Federal.
Para participar, envie o seu nome e veículo para o e-mail: comunicacao@apiboficial.org. O link da videochamada no Zoom será compartilhado por meio deste contato.
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🏹✊🏾 POVO PATAXÓ CONTRA O MARCO TEMPORAL
Enquanto a PEC da Morte está em discussão na CCJ do Senado, estamos em luta, denunciando mais esse atentado contra nossos direitos.
Nós não chegamos aqui de caravelas, nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui! Veja a fala do Cacique Syratã.
#PEC48NÃO
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Nós não chegamos aqui de caravelas, nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui! Veja a fala do Cacique Syratã.
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A PEC da Morte está sendo discutida AGORA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado Federal. Entenda o que é a PEC 48 e como ela afeta os povos indígenas e o meio ambiente.
O Marco temporal é inconstitucional e os direitos dos povos indígenas não podem ser negociados!
Saiba mais: https://bit.ly/4cwfQvx
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APIB
O que é a PEC 48 e como ela afeta os povos indígenas e o meio ambiente
Nomeada como PEC da Morte, a proposta quer inserir o marco temporal na Constituição Federal.
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Aconteceu hoje 11/07 o Fórum Interconselhos, onde a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil esteve com representação do coordenador Executivo Dinamam Tuxá.
O fórum de interconselhos é composto por segmentos de movimentos sociais brasileiros, onde a Apib tem assento.
Foram debatidos assuntos como o fortalecimento das políticas públicas para o movimento indígena Brasileiro, e cobrança do apoio desses segmentos ao movimento indígena contra a tese do Marco Temporal.
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O fórum de interconselhos é composto por segmentos de movimentos sociais brasileiros, onde a Apib tem assento.
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A APIB, em conjunto com organizações parceiras, repudia a PEC da Morte!
A PEC 48/2023 prevê a alteração do artigo 231 da Constituição Federal de 1988 para estabelecer o Marco Temporal, ou seja regulamentar o genocidio dos povos indígenas. Isso porque, sem nossos territórios não haverá futuro indígena, sem nossos territórios não haverá futuro na Terra!
Para que exista futuro na Terra, nossos territórios precisam ser demarcados!
Confira a nota completa: https://acesse.dev/CuZBj
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Para que exista futuro na Terra, nossos territórios precisam ser demarcados!
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🚨EMERGÊNCIA INDÍGENA🚨
Indígenas Guarani Kaiowá são atacados por Fazendeiros na Terra Indígena Panambi, em Mato Grosso do Sul.
Segundo o coordenador Executivo da Apib Norivaldo Mendes o ataque ocorreu após a retomada de parte de seu território realizada nesta madrugada. Na mesma tarde, no tekoha Guayrakamby"i, localizado mesmo território, um indígena foi alvejado e cobra a presença e ação dos órgãos para ajudar os parentes Guarani Kaiowá.
Os ataques continuam acontecendo, desde o dia 14 até hoje dia 15/07.
Há anos, as retomadas do povo Guarani Kaiowa no Mato Grosso do Sul estão sob ataques ininterruptos por parte de fazendeiros. Muitas lideranças já perderam suas vidas na luta para retomar suas terras tradicionais e de direito pleno.
#MarcoAncestral
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Indígenas Guarani Kaiowá são atacados por Fazendeiros na Terra Indígena Panambi, em Mato Grosso do Sul.
Segundo o coordenador Executivo da Apib Norivaldo Mendes o ataque ocorreu após a retomada de parte de seu território realizada nesta madrugada. Na mesma tarde, no tekoha Guayrakamby"i, localizado mesmo território, um indígena foi alvejado e cobra a presença e ação dos órgãos para ajudar os parentes Guarani Kaiowá.
Os ataques continuam acontecendo, desde o dia 14 até hoje dia 15/07.
Há anos, as retomadas do povo Guarani Kaiowa no Mato Grosso do Sul estão sob ataques ininterruptos por parte de fazendeiros. Muitas lideranças já perderam suas vidas na luta para retomar suas terras tradicionais e de direito pleno.
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Hoje, 17 de julho, é comemorado o dia do protetor das florestas. O dia de hoje surge a partir da “lenda” do Curupira, que é um personagem presente na mitologia de muitos povos indígenas brasileiros.
Nós povos indígenas, somos os protetores das matas, pois é dela que vem o ar que respiramos, é onde vivem os animais e de onde também parte do nosso alimento.
Para que possamos continuar protegendo as florestas, nossos territórios precisam ser demarcados. Para que exista futuro na Terra, nossos territórios precisam ser demarcados.
Não existirá futuro sem a demarcação dos nossos territórios!
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Para que possamos continuar protegendo as florestas, nossos territórios precisam ser demarcados. Para que exista futuro na Terra, nossos territórios precisam ser demarcados.
Não existirá futuro sem a demarcação dos nossos territórios!
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Nos últimos dias, ocorreram pelo menos três ataques armados em comunidades indígenas, nos Estados de Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. A comunidade Pekuruty, no Rio Grande do Sul, do povo Guarani Mbya, a comunidade Guasu Guavirá, no Oeste do Paraná, do povo Avá-Guarani e a comunidade Tekora Kunumi Vera, pertencente a Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I, no Mato Grosso do Sul.
No fim de semana passado, houveram registros de mais três ataques. Retomada Kaingang, Fág Nor, em Pontão no Rio Grande do Sul, na T.I. Guasu Guavira, Tekoha Arapoty e Arakoé e na T.I. Panambi, em Douradina, no Mato Grosso do Sul.
Em 48 horas, foram mais de 6 ataques à comunidades indígenas. Os ataques ao território Pekuruty, usam do mesmo padrão utilizado no massacre de caarapo em 2016, em que homens não indígenas chegam atirando com armas de fogo.
Os atuais e constantes ataques em comunidades indígenas, tem se intensificado a partir da vigência da Lei 14.701/2023 que estabelece o Marco Temporal como Lei e da PEC 48/2023 que prevê a alteração da Constituição Federal de 1988 para tornar o Marco Temporal constitucional.
Querem a todo custo, legalizar o genocídio dos povos indígenas através da PEC da morte, e apesar de já ter sido considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, o Marco Temporal está em vigor.
Nosso grito de resistência é um pedido de socorro, por nossas vidas, e pelas vidas de todos que vivem nesse planeta. Pois se não houver a demarcação dos nossos territórios, não haverá futuro na Terra.
Parem de nos matar! Parem de ferir os nossos corpos e os nossos direitos! Nossa Luta é por nós, por todas e todos que vieram antes de nós e por todas e todos que ainda estão por vir!
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No fim de semana passado, houveram registros de mais três ataques. Retomada Kaingang, Fág Nor, em Pontão no Rio Grande do Sul, na T.I. Guasu Guavira, Tekoha Arapoty e Arakoé e na T.I. Panambi, em Douradina, no Mato Grosso do Sul.
Em 48 horas, foram mais de 6 ataques à comunidades indígenas. Os ataques ao território Pekuruty, usam do mesmo padrão utilizado no massacre de caarapo em 2016, em que homens não indígenas chegam atirando com armas de fogo.
Os atuais e constantes ataques em comunidades indígenas, tem se intensificado a partir da vigência da Lei 14.701/2023 que estabelece o Marco Temporal como Lei e da PEC 48/2023 que prevê a alteração da Constituição Federal de 1988 para tornar o Marco Temporal constitucional.
Querem a todo custo, legalizar o genocídio dos povos indígenas através da PEC da morte, e apesar de já ter sido considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, o Marco Temporal está em vigor.
Nosso grito de resistência é um pedido de socorro, por nossas vidas, e pelas vidas de todos que vivem nesse planeta. Pois se não houver a demarcação dos nossos territórios, não haverá futuro na Terra.
Parem de nos matar! Parem de ferir os nossos corpos e os nossos direitos! Nossa Luta é por nós, por todas e todos que vieram antes de nós e por todas e todos que ainda estão por vir!
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Buripati Barbosa da Conceição, de apenas 24 anos, foi morto a tiros no sábado (13/07), na aldeia Guaxuma, localizada no Km 775 da BR-101, no município de Porto Seguro, Bahia. O autor confessou o crime e foi autuado em flagrante pela polícia.
O não indígena Maxuel Silva de Jesus, 28 anos, estava na aldeia em visita a sogra e encontrou Buripati durante uma confraternização no vizinho. Após uma breve conversa os dois se desentenderam, Maxuel sacou um revólver 38 e atirou à queima roupa.
A vítima, conhecida como “Caboquinho”, não teve chance de se defender. Maxsuel foi autuado por homicídio qualificado.
Nos últimos 4 anos cerca de 15 indígenas foram assassinados, em crimes motivados por conflitos no território da Aldeia Mãe e pelo racismo. Além da intrusão de fazendeiros, que lucram sobre terras apropriadas ilegalmente com a produção agropecuária, o lobby do turismo no entorno de Caraíva e Porto Seguro, destinos vizinhos às aldeias, causam o aumento substancial do tráfico, alcoolismo e a deslegitimação dos modos de vida indígena.
A cada omissão do Estado sobre os direitos dos povos indígenas e ataques da bancada ruralista sobre os direitos constitucionais conquistados, tais conflitos se acirram e a vida dos povos indígenas é ameaçada.
Enquanto o Senado tenta mudar a constituição para tornar admissível a lei do Marco Temporal, aprovada no Congresso no final do ano passado, os moradores originários das terras brasileiras são deslegitimados como cidadãos de direito, o que gera violências e mortes, como a de Buripati.
Saiba mais: https://bit.ly/3LvSASo
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A vítima, conhecida como “Caboquinho”, não teve chance de se defender. Maxsuel foi autuado por homicídio qualificado.
Nos últimos 4 anos cerca de 15 indígenas foram assassinados, em crimes motivados por conflitos no território da Aldeia Mãe e pelo racismo. Além da intrusão de fazendeiros, que lucram sobre terras apropriadas ilegalmente com a produção agropecuária, o lobby do turismo no entorno de Caraíva e Porto Seguro, destinos vizinhos às aldeias, causam o aumento substancial do tráfico, alcoolismo e a deslegitimação dos modos de vida indígena.
A cada omissão do Estado sobre os direitos dos povos indígenas e ataques da bancada ruralista sobre os direitos constitucionais conquistados, tais conflitos se acirram e a vida dos povos indígenas é ameaçada.
Enquanto o Senado tenta mudar a constituição para tornar admissível a lei do Marco Temporal, aprovada no Congresso no final do ano passado, os moradores originários das terras brasileiras são deslegitimados como cidadãos de direito, o que gera violências e mortes, como a de Buripati.
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Jovem Pataxó é assassinado no extremo sul baiano