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Acompanhe o Canal do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - Sindmar no Telegram 🇧🇷
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Oficiais e eletricistas aprovam ACT da OSM para Shuttle Tankers

A Conttmaf divulgou nesta segunda-feira, 4, o resultado da votação da proposta de acordo coletivo de trabalho – ACT 2021/2022 destinada a oficiais e eletricistas da OSM do Brasil lotados em navios DP Shuttle Tanker na cabotagem.

Segundo apuração da Conttmaff, 79% dos votos indicaram aceitação da proposta. A aprovação vem após intenso debate do Sindmar com a empresa, que resultou em avanços importantes para os seus representados.

O acordo valerá por dois anos e terá correção da inflação medida pelo INPC no segundo período de vigência. A aplicação de 10,16% contando a partir da data de 1º de janeiro de 2022 vai garantir previsibilidade na relação laboral e minimizar a possibilidade de interferências de eventuais instabilidades econômicas nos salários e demais valores do ACT.

Saiba mais: http://www.sindmar.org.br/oficiais-e-eletricistas-aprovam-proposta-de-act-da-osm-para-shuttle-tankers/
Campanha em defesa da Transpetro e do emprego de marítimos

Leia a mensagem do Sindmar:

http://www.sindmar.org.br/campanha-em-defesa-da-transpetro-e-do-emprego-de-maritimos-brasileiros/
Proposta da Subsea 7 tem 100% de rejeição

Oficiais e eletricistas vinculados à Subsea 7 do Brasil e à Subsea 7 Serviços Offshore rejeitaram a proposta de ACT apresentada pelas empresas. De acordo com apuração da Conttmaf divulgada nesta segunda-feira, dia 18, 100% dos marítimos que votaram recusaram a proposta.

A rejeição se deve ao fato de elas terem oferecido uma proposta com condições e valores para as remunerações abaixo da realidade praticada no mercado, entre outros pontos negativos.

Em mensagem circular por ocasião da consulta feita a oficiais e eletricistas, a representação sindical avalia que as empresas tentam manter a distorção que existia com o ACT mediado pela Abeam, pretendendo conservar seus lucros em margens exorbitantes à custa das condições inadequadas oferecidas aos seus empregados marítimos.

Saiba mais:

http://www.sindmar.org.br/proposta-da-subsea-7-tem-100-de-rejeicao/
Oficiais e eletricistas da Asso Marítima se mobilizam por ACT justo

A Asso Marítima é uma das poucas empresas do setor de apoio marítimo a não contar com acordo coletivo de trabalho – ACT vigente com oficiais e eletricistas e tampouco procurou o Sindmar para negociar um.

Descontentes com a falta de interesse da empresa em regularizar a relação de trabalho, 83% dos marítimos da Asso que participaram da consulta da Conttmaf sobre o que estariam dispostos a fazer para conquistar um ACT justo optaram por convocação de assembleia, pelo Sindmar, para autorizar a decretação do estado de greve, com poderes para a diretoria do Sindicato decidir sobre o início das ações de paralisação coletiva.

Saiba mais: https://bit.ly/3kELn58
Oficiais e eletricistas definem condições mínimas para novos acordos

5 de maio

Representados e representadas do Sindmar aprovaram, em assembleia geral extraordinária realizada na última segunda-feira, 2, proposta que reforça a posição de que a negociação de acordos coletivos de trabalho (ACT) tem como objetivo principal garantir boas condições no trabalho marítimo e salários justos, buscando alcançar avanços na relação laboral.

Com aprovação unânime pela assembleia, oficiais e eletricistas decidiram que nas discussões visando à celebração de acordos coletivos, as condições mínimas deverão ser as já existentes e predominantes nas cláusulas dos ACT vigentes, que representam direitos conquistados pela categoria, ficando rejeitada, de plano, a possibilidade de negociar perdas.

Conforme destacou Carlos Müller, presidente do Sindmar, em análise da conjuntura do setor marítimo nacional durante as discussões que precederam a deliberação pela categoria, a grande maioria dos postos de trabalho de oficiais e eletricistas no Brasil ocorre sob as regras do acordo coletivo de trabalho.

Saiba mais: http://www.sindmar.org.br/oficiais-e-eletricistas-definem-condicoes-minimas-para-novos-acordos/
Campanha em defesa da Transpetro e do emprego de brasileiros é aprovada

Em assembleia geral extraordinária realizada na última segunda-feira, 2, representados e representadas do Sindmar aprovaram proposição em defesa da continuidade da Transpetro como empresa de navegação nacional.

Oficiais e eletricistas tiveram posicionamento unânime na aprovação de uma campanha para defender a renovação e o aumento da frota de navios brasileiros na Transpetro, com geração de emprego e renda para marítimos locais e salários e condições laborais equivalentes aos praticados atualmente por outras empresas que operam no Brasil.

Como ressaltado em mensagem circular, a Transpetro é o último armador genuinamente nacional, mas a sua controladora demonstra intenção de se desfazer dos navios de bandeira brasileira, o que representa graves riscos para a soberania do Brasil no transporte marítimo no setor de óleo e gás.

Saiba mais: http://www.sindmar.org.br/campanha-em-defesa-da-transpetro-e-do-emprego-de-brasileiros-e-aprovada-na
Petrobras quer acabar com a frota brasileira e entregar nossa cabotagem a outras bandeiras

O Plano de Estratégia de Frota da Petrobras parte de premissas equivocadas para chegar às conclusões que a diretoria da empresa deseja. Ao compará-la apenas com as Oil Majors privadas, o plano não considera o papel da frota mercante na soberania de seu principal acionista, o governo do Brasil.

A Petrobras opera quase duas centenas de embarcações e tem, de forma muito evidente, direcionado para empresas estrangeiras os segmentos de navegação estratégicos e aqueles com contratos mais vantajosos, ao contrário do que qualquer empresa marítima faria se o objetivo fosse garantir bons resultados e lucratividade.

Saiba mais: https://bit.ly/3MVnH8I
A luta coletiva por igualdade de condições para as mulheres marítimas

A possibilidade de ingresso nos cursos de formação de oficiais nas carreiras profissionais marítimas para as mulheres só foi alcançada no Brasil no final do século passado, após longas discussões da organização sindical marítima com o governo e a Marinha do Brasil.

Até então, a atividade marítima privilegiava a participação dos homens, uma situação conflitante com a Constituição Federal de 1988 e a Convenção 122 da OIT, ratificada pelo Brasil, para a qual os sindicatos chamavam a atenção das autoridades e de parlamentares brasileiros.

Em pouco mais de duas décadas, um dos maiores objetivos que buscamos alcançar é o estabelecimento de legislação prevendo condições mínimas para que as marítimas possam conciliar o direito à maternidade e a continuidade da carreira no mar, que por suas peculiaridades já impõe restrições a homens e mulheres.
Leia: http://www.sindmar.org.br/a-luta-coletiva-por-igualdade-de-condicoes-para-as-mulheres-maritimas/
Petrobras e Transpetro pagam PLR dia 30

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) divulgou mensagem circular nesta terça-feira, 17, informando que a Transpetro e a Petrobras confirmaram ter alcançado as metas estabelecidas para o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos marítimos, conforme previsto em acordo coletivo de trabalho.

Saiba mais: http://www.sindmar.org.br/petrobras-e-transpetro-pagam-plr-dia-30/
Comitê Tripartite Especial da OIT adota emendas à Convenção do Trabalho Marítimo (MLC) com avanços

A representação sindical marítima brasileira, por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) participou, presencialmente, da 4ª reunião do Comitê Especial Tripartite da OIT e contribuiu para fortalecer as posições do grupo dos marítimos em defesa de avanços nas regras mínimas.

Saiba mais: http://www.sindmar.org.br/comite-tripartite-especial-da-oit-adota-emendas-a-convencao-do-trabalho-maritimo-mlc-com-avancos/
Novas emendas da MLC trazem acesso à internet para todos

A MLC é um tratado internacional destinado a proteger os direitos dos marítimos e foi ratificado por mais de 100 países, que representam mais de 90% da frota mundial. Uma de suas disposições prevê que governos, armadores e representantes dos marítimos se reúnam periodicamente para manter a convenção sob revisão e atualizada. A última reunião do Comitê Tripartite Especial (STC) terminou em Genebra em 13 de maio, com o acordo sobre uma série de mudanças, incluindo um compromisso com uma melhor conectividade social para os marítimos.

“Aprendemos muito durante o período de covid e isso tem nos impulsionado a melhorar a MLC”, disse Mark Dickinson, vice-presidente da Seção de Marítimos da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF), vice-presidente do STC e porta-voz do o Grupo dos Marítimos. “Ser capaz de manter contato com a família e os amigos não é apenas um prazer, é um direito humano básico. É por isso que lutamos tanto para que os marítimos tenham acesso à Internet e tenham uma disposição obrigatória na MLC.”

Saiba mais: http://www.sindmar.org.br/novas-emendas-da-mlc-trazem-acesso-a-internet-para-todos/
Proposta de ACT da Subsea 7 é aprovada por ampla maioria

Após longas discussões, a proposta de acordo coletivo de trabalho destinada a oficiais e eletricistas vinculados à Subsea 7 foi aprovada com 96% de aceitação, de acordo com apuração da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf). O resultado foi divulgado nesta terça-feira, 31.

A aprovação veio depois de os representados e as representadas do Sindmar se posicionarem e recusarem a proposta anterior, a qual não atendia às suas reivindicações essenciais decorrentes do período sem ACT.

Saiba mais: http://www.sindmar.org.br/proposta-de-act-da-subsea7-e-aprovada-por-ampla-maioria/
Unificar 55 – Você não pode perder!

A edição 55 da revista Unificar traz na matéria de capa a mobilização histórica no apoio marítimo e a greve de 2021, quando, orientados pelo Sindmar, oficiais e eletricistas conquistaram acordos coletivos de trabalho contendo avanços e rejeitando as perdas pretendidas pela armação.

A partida de Severino Almeida Filho, maior líder sindical marítimo do nosso tempo, homenageado nas palavras do amigo, escritor e notório advogado maritimista Edson Martins Areias.

Priorizando o lucro dos armadores que operam na cabotagem, deputados da base aliada do governo no Congresso mantiveram o veto presidencial à garantia de emprego de tripulantes brasileiros no BR do Mar, criando, assim, novas ameaças para o futuro da Marinha Mercante e a soberania do país.


Saudações marinheiras e boa leitura!

http://www.sindmar.org.br/unificar-55-voce-nao-pode-perder/
Conferência da OIT aprova emendas à MLC 2006

Representantes de governos, empregadores e empregados de 187 países aprovaram nesta segunda-feira, dia 6, oito emendas à Convenção do Trabalho Marítimo (MLC 2006) durante a 110ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), iniciada em 27 de maio, com a participação de dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da representação sindical marítima brasileira.

Entre as novas regras da MLC, inclui-se a garantia de que os marítimos sejam informados sobre os seus direitos, assim como a obrigação, por parte dos recrutadores, de manter um sistema de proteção para compensar possíveis perdas decorrentes do descumprimento de contrato ou acordo pelo armador.

Saiba mais: http://www.sindmar.org.br/conferencia-oit-aprova-emendas-a-mlc-2006/
Concurso de Fotografia do Prêmio LIFE AT SEA 2022

Neste Dia do Marítimo, o Sindmar colabora na divulgação da edição 2022 do Concurso de Fotografia do Prêmio Life at Sea, promovido pelo ITF Seafarers’ Trust, com prêmios de até £1.000.

As duas últimas competições alcançaram um alto índice de participação e, além de receberem inscrições vindas de todo o mundo, engajaram entidades dentro e fora do setor marítimo para mostrar a realidade da navegação nas fotos e palavras dos próprios homens e mulheres do mar.

Nos anos anteriores, foram divulgadas imagens na mídia destacando as dificuldades que os marítimos enfrentavam durante a pandemia e o modo como lideraram campanhas internacionais para melhorar as condições de trabalho dos tripulantes de embarcações.

Saiba os detalhes na seção de notícias do site do Sindmar:

http://www.sindmar.org.br/concurso-de-fotografia-do-premio-life-at-sea-2022/
PREPOM não contempla oficiais que buscam voltar ao mercado de trabalho

A Marinha do Brasil divulgou o edital do Programa de Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (Prepom) do 2º semestre de 2022. Nele, constam cursos de atualização, aperfeiçoamento, entre outros.

A publicação, embora importante para o trabalhador marítimo em geral, não traz em sua programação uma demanda urgente aguardada pelos oficiais afastados da atividade há mais de cinco anos, que contemplaria a possibilidade de renovação do certificado de competência modelo 1031/DPC de forma simplificada, por meio da aplicação de exames teóricos e práticos, com o uso de simuladores, conforme previsto no SCTW, sem a necessidade de participação em aulas presenciais.

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf), há no Brasil mais de 1.600 oficiais que se afastaram da profissão nos últimos anos, desempregados em função da crise que atingiu o setor de apoio marítimo entre 2014 e 2019. Estes profissionais podem retornar ao mercado de trabalho em poucos meses caso sejam oferecidas condições acessíveis para renovação de certificados e efetivo interesse dos armadores em valorizar os trabalhadores nacionais.

“Por isso, não vemos sentido, nesse momento, no aumento de vagas para oficiais nos cursos fundamentais, pois há um grande número de formados pelo Ciaga e pelo Ciaba nos últimos anos com a certificação vencida, que foram formados para o desemprego por estímulo dos armadores na cabotagem, bem como, há um número considerável de oficiais mais experientes que não completaram um ano de efetivo embarque nos últimos 5 anos por falta de empregos no setor e que continuam desempregados, mas necessitam renovar seus certificados para voltar a trabalhar. Não há compromisso efetivo dos armadores na oferta de vagas a bordo para estágio supervisionado. A armação não tem contribuído como poderia”, alerta Carlos Müller, presidente do Sindmar e da Conttmaf.

Saiba mais: http://www.sindmar.org.br/prepom-nao-contempla-oficiais-que-buscam-voltar-ao-mercado-de-trabalho/
Organização sindical marítima brasileira realiza reunião de trabalho com a ITF

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf), a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA) e o Sindmar estiveram reunidos com representantes da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) para a América Latina e Caribe nesta terça-feira, 28, para definir posições conjuntas e viabilizar um cronograma para a efetiva participação das entidades sindicais brasileiras do setor marítimo e portuário na ITF.

O pesado ataque que os direitos dos trabalhadores vêm sofrendo no Brasil desde a reforma trabalhista, o veto presidencial à participação de 2/3 de marítimos nacionais na cabotagem – confirmado pelo Congresso –, o processo de privatização de portos, que poderá passar para empresas privadas a elaboração da política portuária e até mesmo o exercício da Autoridade Portuária, são temas que poderão trazer impactos à soberania no transporte marítimo e às condições de trabalho nesse setor.

Diante dos novos riscos que se vislumbram para trabalhadores nacionais que ainda atuam em boas condições e que contam com direitos duramente conquistados, as entidades sindicais marítimas brasileiras foram levadas a reavaliar a necessidade de aumentar as possibilidades de luta coletiva e defesa sindical contra tentativas de aviltamento das relações laborais e dos salários.

O presidente da Conttmaf e do Sindmar, Carlos Müller, considera que a ITF agrega força significativa na atuação das entidades marítimas brasileiras. Por outro lado, os Sindicatos marítimos brasileiros têm perfil combativo e podem contribuir para maior unidade nacional e internacional, atuando conjuntamente nos espaços de liderança para o bem dos trabalhadores representados.

“Com a insistência do governo em abrir a cabotagem para outras bandeiras, atendendo aos anseios e pressões das grandes transportadoras europeias que dominam o setor; com o processo equivocado de privatização de portos, que poderá transferir para a iniciativa privada a formulação da política portuária, e com a própria Autoridade Portuária e a disposição estatal para eliminar trabalhadores nacionais que atuam a bordo dos navios na cabotagem, substituindo-os por trabalhadores de países de baixo custo, mais do que nunca, é necessário fortalecer as defesas dos trabalhadores brasileiros que lutam continuamente contra o aviltamento das condições de trabalho no mar, no rio e na orla aquaviária”, afirma Müller.

Saiba mais: http://www.sindmar.org.br/organizacao-sindical-maritima-brasileira-realiza-reuniao-de-trabalho-com-a-itf/
Acontece nesta quinta-feira, 30, o seminário “Estrutura e Organização Sindical Aquaviária: Análises e Perspectivas”, promovido pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA.

O evento tem a participação de especialistas em diversas áreas do trabalho aquaviário no Brasil. Entre os temas abordados estão as políticas de integração regional e a Hidrovia Paraguai-Paraná; aspectos da legislação aquaviária nacional, entre outros.

O presidente do Sindmar e da Conttmaf, Carlos Müller (à esquerda na foto, com Ricardo Ponzi, presidente da FNTTAA, e Odilon Braga, diretor secretário-geral da Conttmaf) ressaltou que as entidades sindicais têm orientado os sindicatos marítimos e fluviários quanto à necessidade de unirem forças.

“Quando as ameaças de redução de condições de trabalho e de flexibilização da legislação trabalhista se tornam realidade, os trabalhadores precisam se unir e lutar. Neste momento, unidade e luta podem fazer toda a diferença”, disse Müller.
Seminário da FNTTAA reforça unidade na ação dos sindicatos

”O que nos torna fortes e combativos no setor marítimo é a unidade que há entre as nossas entidades, unidade essa que jamais deverá ser quebrada.” (Severino Almeida Filho)

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins – FNTTAA promoveu nesta quinta-feira, 30, o seminário “Estrutura e Organização Sindical Aquaviária: Análises e Perspectivas”, que contou com a participação de dirigentes sindicais da América Latina e especialistas em diversas áreas do trabalho aquaviário.

Saiba o que aconteceu:

http://www.sindmar.org.br/seminario-da-fnttaa-reforca-unidade-na-acao-dos-sindicatos/