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#Patrimônio_Tombado
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✍️ COMISSÃO APROVA
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1893/19, que institui um fundo para financiar ações de recuperação e preservação do acervo patrimonial tombado em todo o território nacional.
📲 Acesse a reportagem completa clicando aqui.
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✍️ COMISSÃO APROVA
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1893/19, que institui um fundo para financiar ações de recuperação e preservação do acervo patrimonial tombado em todo o território nacional.
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🔴 AO VIVO - SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL (VIRTUAL)
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PROJETO NA PAUTA:
✅ PRN 4/2021 - Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral.
📲 Acesse a pauta completa clicando aqui.
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🔴 AO VIVO - SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL (VIRTUAL)
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PROJETO NA PAUTA:
✅ PRN 4/2021 - Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral.
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YouTube
Sessão Congresso (Câmara) - PRN 4/21: Transparência às emendas do relator ao Orçamento - 29/11/2021
Deputados e senadores se reúnem para votar o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9.
O Supremo Tribunal Federal…
O Supremo Tribunal Federal…
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#Transparência_nas_Emendas
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou há pouco seu parecer ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. Marcelo Castro recomenda a aprovação de substitutivo que determina um teto para o valor das emendas de relator equivalente à soma das emendas impositivas individuais e de bancada.
📺 Assista ao vídeo e saiba mais!
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou há pouco seu parecer ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. Marcelo Castro recomenda a aprovação de substitutivo que determina um teto para o valor das emendas de relator equivalente à soma das emendas impositivas individuais e de bancada.
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#Emendas_de_Relator
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Deputados da oposição e da base governista apresentaram argumentos divergentes sobre as medidas de transparência ou mesmo sobre a finalidade e existência das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9, que somam R$ 16,9 milhões neste ano, sendo que R$ 9,3 bilhões foram empenhados.
📲 Acesse a notícia completa clicando aqui.
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Deputados da oposição e da base governista apresentaram argumentos divergentes sobre as medidas de transparência ou mesmo sobre a finalidade e existência das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9, que somam R$ 16,9 milhões neste ano, sendo que R$ 9,3 bilhões foram empenhados.
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Portal da Câmara dos Deputados
Deputados divergem sobre transparência e questionam existência de emendas de relator; acompanhe - Notícias
#Emendas_de_Relator
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✍️ CÂMARA APROVA
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Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, as medidas de transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. Os senadores votarão a proposta em seguida.
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✍️ CÂMARA APROVA
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Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, as medidas de transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. Os senadores votarão a proposta em seguida.
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Portal da Câmara dos Deputados
Notícias da Câmara dos Deputados
Saiba tudo que acontece no Plenário e nas comissões
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🗓 AGENDA DO DIA
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🕘 09h - Reuniões das Comissões
📲 Acesse a pauta completa das comissões clicando aqui!
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🕘 09h - Plenário - Sessão Extraordinária - Comissão Geral (virtual)
📰 Saiba mais clicando aqui!
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🕚 11h - Plenário - Sessão Não Deliberativa Solene (virtual)
📰 Saiba mais clicando aqui!
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🕑 13h55 - Plenário - Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
📰 Saiba mais clicando aqui!
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🗓 AGENDA DO DIA
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🕘 09h - Reuniões das Comissões
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🕘 09h - Plenário - Sessão Extraordinária - Comissão Geral (virtual)
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🕚 11h - Plenário - Sessão Não Deliberativa Solene (virtual)
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🕑 13h55 - Plenário - Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
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Portal da Câmara dos Deputados
A Agenda da Câmara dos Deputados
Sessões do Plenário e reuniões das comissões: debates e votações
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🗣 #AUDIÊNCIA_INTERATIVA
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📺 Acompanhe as audiências públicas interativas de hoje e participe com perguntas.
🕘 09h - Desemprego, pobreza, desigualdade e polÍticas de sustentação da renda
#Trabalho_Previdência_e_Assistência
Participe clicando aqui!
🕙 10h - Instrumento e modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência
#Saúde
Participe clicando aqui!
🕑 14h - Debate sobre o atual cenário da doença Falciforme no Brasil
#Saúde
Participe clicando aqui!
🕑 14h - Tratamento do Edema Macular Diabético
#Saúde
Participe clicando aqui!
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🗣 #AUDIÊNCIA_INTERATIVA
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📺 Acompanhe as audiências públicas interativas de hoje e participe com perguntas.
🕘 09h - Desemprego, pobreza, desigualdade e polÍticas de sustentação da renda
#Trabalho_Previdência_e_Assistência
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🕙 10h - Instrumento e modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência
#Saúde
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#Saúde
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#Saúde
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🔴 AO VIVO - Sessão Extraordinária - Comissão Geral (virtual) - 30/11/2021
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Comissão Geral para debater desigualdade e violência contra a mulher negra no Brasil.
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🔴 AO VIVO - Sessão Extraordinária - Comissão Geral (virtual) - 30/11/2021
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Comissão Geral para debater desigualdade e violência contra a mulher negra no Brasil.
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YouTube
Comissão Geral - Desigualdade e violência contra a mulher negra no Brasil - 30/11/2021
A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (30), no Plenário Ulysses Guimarães, comissão geral para debater desigualdade e violência contra a mulher negra no Brasil. O evento, solicitado pela deputada Tia Eron (Republicanos-BA), contará com a participação…
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#Orçamento
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (29) medidas de transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. O texto aprovado é o substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que determina um teto para o valor das emendas de relator equivalente à soma das emendas impositivas individuais e de bancada.
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (29) medidas de transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. O texto aprovado é o substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que determina um teto para o valor das emendas de relator equivalente à soma das emendas impositivas individuais e de bancada.
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#Procuradorias_da_Mulher
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados formalizou a assinatura de um termo de compromisso com diversas organizações e entidades para estabelecer uma rede nacional de Procuradorias da Mulher. A partir da assinatura do termo de compromisso, as entidades signatárias irão elaborar um plano de trabalho entre as partes envolvidas no projeto.
📺 Assista ao vídeo e saiba mais!
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados formalizou a assinatura de um termo de compromisso com diversas organizações e entidades para estabelecer uma rede nacional de Procuradorias da Mulher. A partir da assinatura do termo de compromisso, as entidades signatárias irão elaborar um plano de trabalho entre as partes envolvidas no projeto.
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#Dia_do_Condutor_de_Ambulância
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✅ AGORA É LEI
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.252/21, que cria o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro.
📲 Acesse a reportagem completa clicando aqui.
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✅ AGORA É LEI
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.252/21, que cria o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro.
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Portal da Câmara dos Deputados
Sancionada lei que cria data para homenagear condutor de ambulância - Notícias
Data será comemorada anualmente no dia 10 de outubro
#Motivos_para_Demissão
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✍️ CÂMARA APROVA
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que preveem a “prática constante de jogos de azar” e a "embriaguez habitual" como motivos para a demissão por justa causa do empregado.
📲 Acesse a notícia completa clicando aqui.
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✍️ CÂMARA APROVA
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que preveem a “prática constante de jogos de azar” e a "embriaguez habitual" como motivos para a demissão por justa causa do empregado.
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✍️ COMISSÃO APROVA
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🔸 Inclusão de intercâmbio em horas de estágio
#Intercâmbio_de_Estudante
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🔸 Uso de aplicativos para mototáxi
#App_para_Mototaxi
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✍️ COMISSÃO APROVA
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🔸 Inclusão de intercâmbio em horas de estágio
#Intercâmbio_de_Estudante
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🔸 Uso de aplicativos para mototáxi
#App_para_Mototaxi
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#Lei_de_Acesso_à_Informação
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🏛 INSTITUCIONAL
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10 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI)
A Escola da Câmara realiza nesta terça-feira (30/11) um bate-papo inédito sobre a primeira década de aplicação da LAI!
O encontro contará com participação do diretor do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados André Freire da Silva, e será moderado por Marilene Matos, professora e mestra em direito administrativo.
📲 Participe a partir das 17 horas clicando aqui!
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🏛 INSTITUCIONAL
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10 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI)
A Escola da Câmara realiza nesta terça-feira (30/11) um bate-papo inédito sobre a primeira década de aplicação da LAI!
O encontro contará com participação do diretor do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados André Freire da Silva, e será moderado por Marilene Matos, professora e mestra em direito administrativo.
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🔴 AO VIVO - SESSÃO SOLENE
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Homenagem ao encerramento dos trabalhos da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo e ao Mês da Consciência Negra.
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🔴 AO VIVO - SESSÃO SOLENE
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Homenagem ao encerramento dos trabalhos da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo e ao Mês da Consciência Negra.
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Plenário - Sessão Solene – Homenagem ao encerramento da Comissão de Juristas - 30/11/2021
Sessão Solene em homenagem ao encerramento da Comissão de Juristas - Combate ao Racismo Estrutural e ao Mês da Consciência Negra.
REQ 1843/2021 - Dep. Damião Feliciano;
REQ 2169/2021 - Dep. Bira do Pindaré;
REQ 2193/2021 - Dep. Vicentinho;
REQ 2301/2021…
REQ 1843/2021 - Dep. Damião Feliciano;
REQ 2169/2021 - Dep. Bira do Pindaré;
REQ 2193/2021 - Dep. Vicentinho;
REQ 2301/2021…
#Acordo_Brasil_Moldávia
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✅ AGORA É LEI
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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 36/21, que aprova o texto do acordo entre o Brasil e a Moldávia sobre a isenção de vistos de curta duração para portadores de passaportes comuns, assinado em 2013. Publicado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (30), o decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo assinado pelo governo brasileiro.
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✅ AGORA É LEI
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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 36/21, que aprova o texto do acordo entre o Brasil e a Moldávia sobre a isenção de vistos de curta duração para portadores de passaportes comuns, assinado em 2013. Publicado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (30), o decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo assinado pelo governo brasileiro.
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Portal da Câmara dos Deputados
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de isenção de vistos entre Brasil e Moldávia - Notícias
Isenção vale para viagens de turismo, trânsito ou negócios de até 90 dias a cada seis meses, contados da data de entrada no país
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🗣 #AUDIÊNCIA_INTERATIVA
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📺 Acompanhe as audiências públicas interativas de hoje e participe com perguntas.
🕒 15h - Banco de dados para políticas públicas do esporte
#Educação_Cultura_e_Esportes
Participe clicando aqui!
🕒 15h - Duplicação da BR-116
#Cidades_e_Transportes
Participe clicando aqui!
🕒 15h - Ações do Poder Executivo em prol do Envelhecimento Saudável
#Saúde
Participe clicando aqui!
🕓 16h - Brinquedos Associados à Alimentos e Bebidas para o Público Infantil.
#Saúde
Participe clicando aqui!
🕓 16h - Debater o Projeto de Lei nº 478 de 2007 (Estatuto do Nascituro)
#Direitos_Humanos
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🗣 #AUDIÊNCIA_INTERATIVA
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#Educação_Cultura_e_Esportes
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#Direitos_Humanos
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