https://portalnovasantarosa.com.br/noticia/anatel-bloqueia-celulares-piratas-no-parana-a-partir-de-sabado-veja-como-consultar-sua-situacao
Para saber se telefone é 'pirata', usuário deve discar *#06# e comparar se os 15 algarismos são os mesmos do adesivo do aparelho.