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Canal oficial de notícias do Sinagências no Telegram!

https://www.sinagencias.org.br
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Neste Semana Sinagências destacamos nota emitida pela Diretoria Executiva Nacional sobre o resultado das eleições de 2022 e reiteramos a valorização da atividade regulatória no país.

Lembramos da publicação no DOU da MP da Funpresp e o prazo até 30 de novembro para quem decidir migrar com a possibilidade do cálculo de 80% das maiores contribuições e por fim sugerimos leitura do relatório de atividades da
da gestão 2018/2022 da SRH da ANEEL

#AgênciaReguladora
#Sinagências
#Funpresp
#ANEEL
#Eleições2022
O Enap em Órbita é uma série de encontros promovidos pela Enap com a participação de servidores públicos, especialistas em diversos temas relevantes para a Administração Pública. O objetivo dos encontros é debater sobre temáticas importantes para o serviço público brasileiro. São 5 dias de muitas novidades, compartilhamento de conhecimento, ideias e experiências.

Acesse a programação. Saiba mais
https://bit.ly/3EkR4jj

#ENAP
#Sinagências
#ServiçoPúblico
No documento a entidade defende que é viável e urgente que, ao considerar a possibilidade de elaboração de uma Proposta de Emenda Constitucional – a PEC da Transição – cabe considerar que um REAJUSTE LINEAR para todas as carreiras do executivo federal NÃO atende, de forma equânime, a defasagem salarial dos servidores das agências reguladoras nacionais, sem reajustes desde janeiro de 2017, devendo a peça orçamentária corrigir esta INJUSTIÇA, posto que enquanto a maioria das carreiras típicas de estado se encontram desde 2020 sem reajustes, as carreiras das Agências se encontram desde 2018 nesta situação.

Saiba mais : https://bit.ly/3UOdCOu

#Sinagências
#AgênciasReguladoras
#PECTransição
#defesadoservidor
O Sinagências enviou ofício à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e ao relator do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB.PI) na tarde desta sexta-feira (11/11), onde aponta erro material em emenda aprovada pela comissão que em síntese exclui a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o quadro específico das Agências da emenda nº 02 que trata da reestruturação dos cargos das Agências Reguladoras Federais.

O Sindicato repudia veementemente a exclusão dos servidores da ANM, assim como da totalidade dos servidores ativos, aposentados e pensionistas integrantes do Plano Especial de Cargos das Agências Reguladoras na proposta.

Saiba mais : https://bit.ly/3tubVKt

#Sinagências
#AgênciasReguladoras
#reestruturaçãoparatodos
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COVID- 19 – Anvisa aprova novas vacinas e retoma medidas para diminuir o contágio.

Além das medidas de aprovação de vacinas e remédio, a Agência também disponibilizou para a sociedade o relatório de 500 dias de ações da ANVISA no enfrentamento à COVID- 19.

O Sinagências parabeniza todo o corpo técnico da Agência, que em todas as suas áreas de atuação e com autonomia técnica para lidar com esse desafio enorme soube dar as respostas necessárias à população brasileira, assegurando saúde e desempenhando seu importante papel em atuar com excelência na vigilância sanitária nacional.

Saiba mais : https://bit.ly/3EWxg5Q

#Sinagências
#Anvisa
#ParabénsServidores
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No próximo episódio do Sinacast - Papo de Regulador, conversamos com o analista administrativo da ANEEL, Alex Cavalcante Alves que foi presidente do Fórum de Recursos Humanos das Agências Reguladoras Federais. Ele fez um balanço da gestão 2021-2022 do Fórum e falou sobre sua experiência em gestão de pessoas. O episódio completo você assiste na sexta-feira (25/11) em nosso canal oficial no Youtube.

#Sinagências
#PapodeRegulador
O relator acolheu positivamente a proposta indicando os procedimentos necessários para formalização da inclusão dos recursos na peça orçamentária para o ano que vem.

Saiba mais: http://bit.ly/3GJqlyn
#ANM
#Nivelamento
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SEMANA SINAGÊNCIAS 73

Neste Semana Sinagências enviamos
ofício ao Presidente da CTAPS deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), reiterando a necessidade de correção do texto da emenda da comissão que exclui a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o quadro específico das demais 10 agências.
Destacamos as novas medidas da Anvisa que aprovou novas vacinas e retomou ações para diminuir o contágio de COVID-19 e convidamos você servidor para ouvir mais um episódio do Papo de Regulador com o servidor da ANEEL, Alex Cavalcante Alves.

#AgênciasReguladoras
#Sinagências
#Papoderegulador
#Reajustenãolinear
#NivelamentodaANM
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Neste terceiro episódio do Papo de Regulador conversamos com o analista administrativo da ANEEL, Alex Cavalcante Alves que foi presidente do Fórum de Recursos Humanos das Agências Reguladoras Federais. Ele fez um balanço da gestão 2021-2022 do Fórum e falou sobre sua experiência em gestão de pessoas. Alex Cavalcante também foi superintendente de recursos humanos da Agência e falou sobre a experiência do teletrabalho durante o período da pandemia. Ainda a valorização do servidor das Agências e suas competências também foram temas tratados entre os participantes. O bate papo foi conduzido pelo presidente do Sinagências, Cleber Ferreira e o diretor financeiro, Wagner Dias e você confere o episódio completo em nosso canal oficial no Youtube.

#PapodeRegulador
#AgênciasReguladoras
#SinaCast
O Sinagências deseja uma boa gestão a todos os futuros diretores e acredita que a defesa da autonomia técnica e do interesse público será o balizador principal na tomada de decisões para os respectivos desafios ao exercício da regulação de seus diferentes setores. Todas as nomeações aprovadas pelo Senado aguardam sanção presidencial.

Saiba mais : https://bit.ly/3ijyL5o

#Novosdiretores
#ANTAQ
#ANTT
#ANATEL
MP aprovada na Câmara federal abre caminho concreto para o nivelamento da ANM


A Medida Provisória prevê a adequação dos cargos em comissão da ANM e o nivelamento da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Agência com os demais servidores das demais 10 Agências, representando 0,5% do total já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 para a reestruturação e reposição inflacionária das carreiras do executivo federal.

Esta é a principal demanda do Sinagências nos últimos anos junto aos três poderes.

Caso a MP seja aprovada no Congresso Nacional, segue para a sanção presidencial. Sem vetos, a previsão para a entrada em vigência é a partir de 1º de fevereiro.

Saiba mais: https://bit.ly/3gOhxNg

#Sinagências
#ANM
#Nivelamento
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Agenda Regulatória para o próximo biênio: 2023-2024. De acordo com a Deliberação nº 358/2022, são cinco eixos temáticos, cujos projetos foram definidos a partir de propostas apresentadas pelas áreas técnicas da Agência, pelos entes regulados e pela sociedade

Saiba mais : https://bit.ly/3XNT8Id

#ANTT
#AgendaRegulatória
O Sinagências abre nesta sexta-feira (02/12), a Consulta Pública nº03, com o tema “Propostas de reestruturação das carreiras da Regulação, com impactos financeiros”. A consulta é aberta apenas para os servidores das Agências Reguladoras e até o dia 02 de fevereiro de 2023 e encontra-se disponível no site oficial da entidade no endereço: www.sinagencias.org.br

A partir de cada uma das propostas existentes na consulta, o servidor poderá opinar pela manutenção, alteração ou exclusão do item, tecendo ainda comentários a seu respeito e/ou podendo sugerir alterações.

Acesse: https://consulta.sinagencias.org.br/
#consultapública
#Sinagências
#carreirasdaRegulação
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Nesta semana novos diretores foram aprovados no Senado para compor a colegiadas de Agências Reguladoras, No Congresso Medida Provisória (MP) abre caminho concreto para o nivelamento da ANM e a ANTT publicou no Diário Oficial da União (DOU) a agenda regulatória para o biênio 2023/2024.

#AgênciasReguladoras
#Sinagências
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Vice-presidente eleito, Geraldo Alckim, recebe o Sinagências para tratar sobre a Regulação Federal

O Sinagências se colocou à disposição da equipe de transição para colaborar com o novo governo em ações que possam beneficiar a sociedade. A situação de alto risco da ANM apontada pelo TCU, assim como a necessidade de se repor a defasagem inflacionária desde janeiro de 2017 foram apreciadas.

O Coordenador da transição e vice-presidente eleito Dr. Geraldo Alckmim externou seu apoio ao trabalho de regulação e fiscalização das Agências para a defesa do interesse público e da sociedade.

Acesse : https://bit.ly/3VCPNdy
#Sinagências
#GabinetedeTransição
#Institucional
O senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) recebeu na tarde desta terça-feira (06/12), em seu gabinete no Senado Federal, o diretor da ANM, Tasso Mendonça, o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira e a servidora, Carla Ferreira em agenda para tratar sobre o nivelamento da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O parlamentar é o relator da Medida Provisória 1133/2022 (MPV1133/2022), que traz alterações para o setor da mineração e foi aprovada semana passada na Câmara Federal.


Saiba mais: https://bit.ly/3VGKzgN

#Sinagências
#ANM
#Nivelamento
A filiada ao Sinagências, servidora da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), Eloiza Silva, é autora do livro recém-lançado pela Editora Processo, intitulado O Caso “Ancine + Simples”, uma análise dos impactos das auditorias de controle externo, iniciadas em 2016, sobre a accountability da política setorial do audiovisual brasileiro.

Em síntese, buscou-se mapear e compreender os desdobramentos das auditorias realizadas pelo TCU, desde 2016, sobre o sistema de prestações contas de projetos audiovisuais, analisando os impactos que influenciaram os centros de decisão administrativa e de política pública do chamado “Tripé Institucional” da Política Nacional do Audiovisual – constituído pelo Conselho Superior do Cinema (CSC), Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA), Secretaria Nacional do Audiovisual (SAV) e Ancine

Saiba mais : https://bit.ly/3FwuVPy

#Sinagências
#ANCINE
#dicadeleitura
O Sinagências segue acompanhando e agora o trabalho é junto a Casa Civil e presidência da República que deve sancionar a medida em breve. Este é um dos compromissos da atual gestão, que está prestes a se concretizar. Vamos intensificar nossa interlocução institucional junto ao Governo e superaremos juntos esta pauta história da categoria.

O Sinagências não deixa ninguém para trás.

Saiba mais : https://bit.ly/3VUnDus

#Sinagências
#ANM
#Nivelamento
É com imenso pesar que a Diretoria Executiva Nacional do Sinagências (DEN) lamenta o falecimento de sua estimada filiada e servidora da ANVISA do Paraná, que atuava na CVPAF- PR, senhora BERNADETE APARECIDA RUBIM ZILLI.

Bernadete faleceu aos 57 anos devido a complicações cardíacas e renal na manhã desta quinta-feira (08/12). Bernadete atuou junto aos colegas de PAF’S durante 36 anos, deixa duas filhas, dois netos e uma neta e esposo.

Aos familiares e amigos nossas condolências, com os nossos mais estimados sentimentos.
Diretoria Executiva Nacional