Publicada HOJE, a nova Lei 14.550/23, traz novas mudanças na Lei Maria da Penha.

Nesse artigo, escrito em parceria com a colega, promotora de Justiça do MPSP, @valscarance , delineamos todas as alterações, item a item, contexto histórico e impacto das normativas.

Sem, contudo, deixar de lado nosso parecer com a visão de quem vive o cotidiano do enfrentando da violência doméstica e familiar contra a mulher.

🔗Link: https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2023/04/20/lei-14-550-2023-altera-a-lei-maria-da-penha-para-garantir-maior-protecao-da-mulher-vitima-de-violencia-domestica-e-familiar/

LIVE URGENTE!

Hoje, 20/04, a partir das 19h, no Instagram @rogeriosanchescunha com a colega, também promotora de Justiça do MP SP, Valéria Scarance @valscarance vamos passar as novas alterações da Lei Maria da Penha.

Também HOJE foi publicada a NOVA LEI 14.550/23, que alterou o artigo 19 ao introduzir os §§ 4º, 5º e 6º e o novo artigo 40-A, que, certamente, vai gerar controvérsias.

Adiantaremos quais!

Aguardamos vcs logo mais!

Atenção alunos RSConline!

Lei 14.550/23, publicada no DOU nessa quinta-feira, 20/4, já está ATUALIZADA e disponível na plataforma do aluno!

Assista à aula completa do professor Rogério Sanches Cunha sobre as mudanças recentes na Lei Maria da Penha também com as novas:

✔️Lei 14.540/23
✔️Lei 14.541/23
✔️Lei 14.542/23

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Pergunta rápida!
Resposta para tirar candidato da zona de conforto!

Vamos aos estudos!

Comentem, compartilhem o vídeo, salve para lembrar!

Link: https://www.instagram.com/reel/CrViBxbol_2/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

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Hoje quero dar algumas dicas sobre a LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL (Lei 12.846/13).

Fiquem atentos.

Temas que despencam em concursos.

Link da publicação para vc estudar e compartilhar: https://www.instagram.com/p/CrbVAlqIhqO/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

Professor @rogeriosanchescunha traz essa #dicarsc de Direito Penal.

Mais uma explicação didática sobre o tema da Parte Geral do CP, direcionada para quem gosta de Direito Penal e para quem ‘ainda’ não gosta. 😇

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VEM AÍ!

TURMA 2 – CURSO INÉDITO RSConline TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO PARA CONCURSOS PÚBLICOS.

Lançamento: MAIO/23

As 6 principais disciplinas dos concursos públicos para Magistratura, Ministério Público e Defensoria em encontros ao vivo com os melhores: Rogério Sanches (Penal e Processo Penal) @fernandamarinela (Administrativo) @profcristianochaves (Civil) @danielnevesdpc (Processo Civil) e @lucianoavila100 (Constitucional).

Acesse: rsconline.com.br

#direito
#concursospublicos

95º CONCURSO MPSP
Até o momento, a prova da 1ª fase não foi marcada.
Quais os próximos passos?

A #equipeRSC de coordenadores dos cursos MPSP, com Rogério Sanches Cunha @ricardoferracinineto e @ricardosilvares , estará reunida HOJE, ÀS 20H, NO INSTAGRAM @rogeriosanchescunha , e vai passar todas as informações e próximos passos para intensificar os estudos.

Aguardamos vcs com muita novidade!

95º CONCURSO MPSP!
Atenção aos NOVOS CURSOS lançados HOJE pelo @rsconlinecursos

- PROMOTOR DE JUSTIÇA - RETA FINAL
🔗https://www.editorajuspodivm.com.br/promotor-de-justica-reta-final-para-o-mpsp-2023

- PROMOTOR DE JUSTIÇA - NOVAS RODADAS DE SIMULADOS INÉDITAS
🔗 https://www.editorajuspodivm.com.br/promotor-de-justica-novas-rodadas-de-simulados-para-o-95-concurso-do-mpsp-2023

- EXTENSÃO - PROMOTOR DE JUSTIÇA - GRUPO DE ESTUDOS (exclusivo para alunos do grupo intensivo)
🔗 https://www.editorajuspodivm.com.br/extensao-promotor-de-justica-grupo-de-estudos-intensivo-para-o-95-concurso-do-mpsp-2023

Qual foi a primeira LEI ANTIRRACISTA no nosso país?

Meu colega de MP, Mariano Paganini Lauria, no livro LEIS PENAIS ESPECIAIS, responde!

Link da publicação: https://www.instagram.com/p/Crgw7CvsJl-/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

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Livro Leis Penais Especiais – edição 2023!

✔️44 leis comentadas por membros do Ministério Público

Disponível no site RSC: rsconline.com.br

Dois dias de PR0M0ÇÃ0 em todo site RSConline!
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Estamos na semana do livro com @editorajuspodivm

EM ALTA NO RSC:

CURSOS ⬇️⬇️
- 95º MPSP – GRUPO RETA FINAL
- 95º MPSP – SIMULADOS INÉDITOS
- MPBA – GRUPO DE ESTUDOS
- MPBA – SIMULADOS
- PCSP – GRUPO DE ESTUDOS
- AULAS DE PENAL COM ROGÉRIO SANCHES CUNHA

LIVROS ⬇️⬇️
- MANUAL DE DIREITO PENAL – GERAL E ESPECIAL
- CP + LEP PARA CONCURSOS
- REVISAÇOS
- CPP + LEP COMENTADOS POR ARTIGOS
- LEI HENRY BOREL
- LEI MARIA DA PENHA
- LEIS PENAIS ESPECIAIS
- TRIBUNAL DO JÚRI

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Novidade legislativa!

Lei 14.562/23 alterou o art. 311 do CP...

Confira como esse tema será cobrado no seu concurso.

Compartilhe!!!

Vou publicar mais informações sobre esse assunto.

Link do vídeo: https://www.instagram.com/reel/CriyRmTqOwV/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

NOVA LEI 14.562, DE 26 DE ABRIL DE 2023

ALTEROU O ART. 311 CP

Seguindo a metodologia usada nos meus livros, preparei TABELA EXPLICATIVA sobre ao assunto.

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JÁ ESTOU GRAVANDO AULAS PARA ATUALIZAR OS CURSOS @rsconlinecursos

Link da publicação: https://www.instagram.com/p/Crjae5gsCo8/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

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Nova Lei 14.562/23: alterou ao art. 311 do CP

❓Vários alunos perguntando sobre substituição de placa de veículos.

Resposta e jurisprudência estão no meu BLOG!

🔗Link do artigo na BIO do INSTAGRAM!

No Dia Internacional do Trabalhador, acompanhe esse tipo p&nal que está no nosso CP!

Link: https://www.instagram.com/reel/Crte7hRI5Z5/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

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Gravei 35 horas de aulas de Direito Penal e Legislação Penal Especial para MP do Trabalho.

Acesse o link em story ou direto em: rsconline.com.br