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https://s.migalhas.com.br/S/DCD2E3
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Bolsonaro critica mais uma vez carteira da OAB; presidente da Ordem diz que exame existe para proteger o cidadão - Migalhas
O presidente encontrou-se com apoiadores diante do Palácio da Alvorada e afirmou que “não pode a pessoa se formar e não poder trabalhar”.
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▪️Bolsonaro critica mais uma vez carteira da OAB.

▪️STF

➡️ Cármen Lúcia vota contra fusão de partidos.

➡️ Caso "rachadinhas" – Globo continua proibida de divulgar dados.

➡️ Carreira notarial.

▪️Comissão do Senado aprova indicações para diretoria da ANPD.

▪️Julgamentos do STJ.

▪️Novo apoiador.

Estas e outras migalhas você encontra no informativo de hoje.

MIGALHAS nº 4961 https://s.migalhas.com.br/S/AF33B6
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https://s.migalhas.com.br/S/07BA75
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Bolsonaro afirma que vacina contra a covid-19 não será obrigatória; STF decidirá sobre o tema - Migalhas
Em fevereiro deste ano, o presidente assinou lei que prevê a possibilidade de o governo estabelecer a obrigatoriedade da vacina.
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https://s.migalhas.com.br/S/ED0661
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Justiça bloqueia R$ 29 mi de Doria em ação por improbidade - Migalhas
MP/SP acusa o governador de ter feito autopromoção com propaganda de asfalto quando era prefeito.
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https://s.migalhas.com.br/S/548E2F
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Marco legal das startups traz medidas de fomento ao empreendedorismo inovador - Migalhas
Projeto regulamenta a licitação e a contratação de soluções inovadoras pela Administração Pública.
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https://s.migalhas.com.br/S/21818C
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Decisão “anômala”, avalia Lewandowski sobre decisão de Marco Aurélio em extradição de proprietário da Telexfree - Migalhas
No mês passado, a 2ª turma autorizou a extradição do empresário. No entanto, o ministro Marco Aurélio suspendeu o curso da extradição.
543 views
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https://s.migalhas.com.br/S/94A45B
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Diante da licença do senador pego com dinheiro na cueca, ministro Barroso suspende decisão de afastamento - Migalhas
Na iminência do julgamento do STF, que iria amanhã, 21, apreciar o afastamento, o senador se licenciou do cargo. Com isso, caso saiu da pauta.
544 views
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https://s.migalhas.com.br/S/20D659
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"Aqui é um tribunal, não uma pista de corrida", adverte ministro a advogada que "ingressou" em sessão dirigindo - Migalhas
O inusitado fato aconteceu durante sessão por videoconferência, hoje, na 1ª turma do STJ. O caso é inédito no STJ, mas já aconteceu algo semelhante na Bahia.
551 views
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https://s.migalhas.com.br/S/B09F56
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“Conheço na pele o que é discriminação”, diz Fux ao apresentar relatório sobre igualdade racial no Judiciário - Migalhas
Ministro contou que tem passado de segregação por ser filho de exilados da perseguição nazista, e que o Brasil tem dívida com população afrodescendente.
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https://s.migalhas.com.br/S/2983BC
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É possível cessão de crédito decorrente do seguro DPVAT em caso de morte - Migalhas
Decisão é da 3ª turma do STJ.
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https://s.migalhas.com.br/S/513815
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No dia da sabatina, relembre a trajetória de Kassio Nunes - Migalhas
Se a indicação de Kassio Nunes for aprovada, ele será o 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
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https://s.migalhas.com.br/S/F5173A
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AO VIVO: Senado inicia sabatina de Kassio Nunes para o STF - Migalhas
Presidente do colegiado estima que debate dure de 8 a 10 horas.
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Migalhas
▪️STF

➡️ Obrigatoriedade de vacinação.

➡️ Caso da cueca.

➡️ Moraes é novo relator de inquérito de Bolsonaro.

➡️ Extradição de proprietário da Telexfree.

➡️ TRT-2 - Composição.

➡️ Novo ministro deve ser nomeado hoje.

▪️STJ

➡️ Se dirigir, não participe de sessão.

➡️ Dano ao erário por fraude em licitação.

➡️ Paternidade desfeita.

Estas e outras migalhas você encontra no informativo de hoje.

MIGALHAS nº 4962 https://s.migalhas.com.br/S/D14933
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https://s.migalhas.com.br/S/ECE545
migalhas.uol.com.br
Ex-sócios da Boate Kiss devem ressarcir R$ 93 mil ao INSS - Migalhas
De acordo com a sentença, os então proprietários da casa noturna não adotaram mecanismos de trabalho seguros e treinamento para os funcionários.
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https://s.migalhas.com.br/S/B33963
migalhas.uol.com.br
OAB prorroga validade da carteira de estagiários em razão da pandemia - Migalhas
A resolução amplia a validade das carteiras com vencimento a partir do dia 11 de março deste ano, pelo prazo de até seis meses.
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https://s.migalhas.com.br/S/D65910
migalhas.uol.com.br
"Tenho arma em casa, mas não ando armado", afirma Kassio Nunes - Migalhas
Para desembargador, arma pode servir para proteção de residência do cidadão.
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https://s.migalhas.com.br/S/16D7C8
migalhas.uol.com.br
Suspensa posse de advogado como desembargador do TJ/SC - Migalhas
Ministro Humberto, do STJ, acolheu pedido da OAB/SC.
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https://s.migalhas.com.br/S/A701DA
migalhas.uol.com.br
Mera alegação de dificuldade financeira não basta para revisão contratual - Migalhas
Com esse entendimento, juiz negou pedido para suspender multa e encargos após rescisão.
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https://s.migalhas.com.br/S/733420
migalhas.uol.com.br
Kassio: Prisão em 2ª instância não pode ser igual para "pai de família" e "criminoso habitual" - Migalhas
O candidato ao Supremo passa por sabatina nesta quarta-feira, 21.
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https://s.migalhas.com.br/S/43AE06
migalhas.uol.com.br
STJ: Adiada decisão sobre gestão da Linha Amarela, no Rio - Migalhas
Após voto do relator, houve pedido de vista.
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