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Instagram deve restabelecer conta Brasileirinhas e dar selo verificado
TJ/SP negou apelo da rede social e destacou necessidade do selo para proteção da marca.
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Costureira não consegue reconhecimento de doença ocupacional
Laudo pericial apontou que não houve nexo de causalidade entre a doença adquirida e a atividade desempenhada.
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AO VIVO: Assista às sessões do STJ
Ministros do STJ se reúnem para julgamento nesta terça-feira.
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STF derruba norma que vedava a juiz converter flagrante em diligência
Prevaleceu entendimento do relator, Dias Toffoli, no sentido de que a medida afronta a competência da União para legislar sobre Direito Processual Penal.
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Covid: STF nega pedido de Bolsonaro e União pagará por mortes na Saúde
Bolsonaro pediu ao STF que vetasse a compensação a profissionais de saúde incapacitados ou mortos pela covid, alegando que a lei cria despesa continuada.
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Ministra alemã: Nossa Lei Fundamental optou pela democracia defensiva
Sibylle Kessal-Wulf participou de um ciclo de palestras realizados no Brasil.
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Barroso pede informações a autoridades de piso salarial da enfermagem
Após as informações, os autos serão encaminhados, sucessivamente, à AGU e à PGR para manifestação, no prazo de três dias.
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"Mundo está chato", diz advogado advertido por machismo em audiência
Magistrada registrou desrespeito e agressividade verbal e gestual por parte do advogado contra ela e contra a advogada da parte contrária, e pontuou que aqueles comportamentos não seriam tolerados.
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Eleições: Juiz manda retirar outdoor que associa esquerda a bandidos
Magistrado considerou que houve conteúdo eleitoral antecipado e que o uso de outdoors é proibido pelo ordenamento jurídico.
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Atraso na entrega de Sedex com pedido de namoro gera indenização
Correspondência deveria ter chegado na véspera do aniversário do pretendente.
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STF invalida lei estadual que autoriza porte de arma a procuradores
O Supremo concluiu que é competência privativa da União autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico
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Moraes pede a governos dados sobre combate à varíola dos macacos
Informações são para subsidiar análise em ação que o PSB aponta a inexistência de plano nacional de combate à disseminação da monkeypox.
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Não citar interessado ao arbitrar honorários admite pré-executividade
Colegiado entendeu a falta de citação ou de intimação da parte interessada é vício transrescisório, que autoriza o acolhimento da exceção de pré-executividade.
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STJ: Reiterar razões da inicial em recurso não afasta o conhecimento
Em ação de cobrança de comissão de corretagem, colegiado determinou que Tribunal de origem analise mérito da apelação.
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TCE/RO suspende concurso da polícia por exigência indevida em edital
Foi constatado que o edital do concurso contém, em tese, previsão ilegal, que consiste na exigência de requisito não previsto em lei para a investidura no cargo público de datiloscopista policial.
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MP sobre regras trabalhistas durante calamidade pública vira lei
Entre as medidas estão teletrabalho, antecipação de feriados, banco de horas, concessão de férias coletivas e suspensão de recolhimento do FGTS.
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TJ/PR permite penhora de salário para pagar honorários de sucumbência
Colegiado concluiu que o montante não terá o condão de prejudicar o sustento pessoal.
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Às vésperas da aposentadoria, Ministro Fischer recebe homenagem no STJ
A aposentadoria do decano está prevista para a próxima segunda-feira, 22.
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Advogado aponta necessidade de atualização de lei sobre corretagem
Marc Stalder, especialista em Direito Imobiliário, destaca que lei em vigor tem mais de 40 anos e precisa ser adaptada à transformação digital.
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ESA/DF promove curso de Direito de Saúde
Serão cinco encontros 100¢ online, a partir de 6 de setembro.