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https://s.migalhas.com.br/S/9205BD
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Após sequestro-relâmpago, juiz é resgatado ao usar palavra secreta em ligação
Magistrado foi resgatado na manhã desta terça-feira, 20, após ação da Delegacia Antissequestro, com apoio do Garra.
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https://s.migalhas.com.br/S/18D88D
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Caso Master pode ter antecipado volta de Fachin a Brasília
Decisões do relator do processo, ministro Toffoli, geraram impasses institucionais com PF e PGR.
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https://s.migalhas.com.br/S/1C1D75
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Advogado que pediu HC para Bolsonaro atua com estética e harmonização facial
Causídico tem formações na área da saúde e divulga atuação estética nas redes sociais, mas não integra a equipe de Bolsonaro.
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https://www.migalhas.com.br/quentes/448245/e-mail-com-conteudo-difamatorio-contra-ex-empregada-gera-indenizacao
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TRT-2: E-mail com conteúdo difamatório contra ex-empregada gera indenização
Mensagem enviada à Diretoria Regional de Ensino atribuiu fala inexistente em processo judicial e levou à condenação por dano moral e litigância de má-fé.
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https://www.migalhas.com.br/quentes/448268/justica-reconhece-bolao-verbal-e-manda-amigo-dividir-premio-da-mega
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Justiça reconhece "bolão" verbal entre amigos e ordena divisão de prêmio da Mega
Juizado em Sergipe entendeu que aposta conjunta gerou sociedade de fato e fixou repasse de 50% ao autor.
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https://s.migalhas.com.br/S/132FB7
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MIGALHAS nº 6.272
Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de janeiro de 2026.
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https://www.migalhas.com.br/quentes/448176/eua-congelam-vistos-de-imigrantes-para-brasileiros-a-partir-de-hoje
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EUA congelam vistos de imigrantes para brasileiros a partir de hoje; entenda
Medida anunciada pelo Departamento de Estado não atinge vistos de turismo e negócios; posts nas redes distorceram o alcance da suspensão.
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https://www.migalhas.com.br/quentes/448296/bc-decreta-liquidacao-extrajudicial-da-will-financeira-do-grupo-master
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BC determina liquidação extrajudicial da Will Financeira, do grupo Master
Processo busca preservar a estabilidade do sistema e proteger credores e depositantes.
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https://www.migalhas.com.br/quentes/448304/advogada-mordida-por-tubarao-em-noronha-faz-defesa-do-animal
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Advogada mordida por tubarão em Noronha faz “defesa” do animal
Tayane Dalazen criticou atitude de guia que atingiu um dos tubarões no local e citou decreto que prevê multa por perturbação da fauna.
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https://s.migalhas.com.br/S/3235DA
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MIGALHAS nº 6.273
Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de janeiro de 2026.
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https://s.migalhas.com.br/S/2000D5
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Roblox restringe chat e verifica idade; medida antecipa o ECA Digital
Medidas de segurança digital limitam interações entre menores e adultos e reforçam proteção de crianças no ambiente on-line.
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https://www.migalhas.com.br/quentes/448364/lula-assina-mp-que-reajusta-piso-da-educacao-basica-para-r-5-1-mil
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Lula assina MP que reajusta piso da educação básica para R$ 5,1 mil
Correção foi de 5,4%.
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https://www.migalhas.com.br/quentes/448365/aplicada-justa-causa-a-funcionario-que-guardava-maconha-em-alojamento
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TRT-6 aplica justa causa a funcionário que guardava maconha em alojamento
Colegiado entendeu que uso de substância que altera os sentidos em ambiente de trabalho de alto risco rompe a confiança necessária à função exercida.
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https://s.migalhas.com.br/S/574C3E
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Reforma tributária muda contagem de prazos no processo administrativo
Pela LC 227/26, impugnação e recurso voluntário passam de 30 dias corridos para 20 dias úteis.
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🇧🇷 Brasil indicado ao Oscar com “O Agente Secreto” 🏆

E o Direito, como sempre… presente no enredo ⚖️

https://s.migalhas.com.br/S/1AE8A9
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https://www.migalhas.com.br/quentes/448345/nova-nr-1-muda-regras-de-seguranca-e-amplia-deveres-diz-especialista
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Nova NR-1 muda regras de segurança e amplia deveres, diz especialista
Regra que entrará em vigor neste ano substitui foco documental por abordagem preventiva e amplia riscos jurídicos para empregadores que não se adequarem.
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📊 Reforma Tributária 2026 já começou a valer na prática.

LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria: O que muda e como aplicar.

🗓 26/2 | Evento online
👉 Garanta sua vaga: https://s.migalhas.com.br/S/CEE619
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https://www.migalhas.com.br/quentes/448406/justica-suspende-novas-regras-do-vale-alimentacao-para-ticket
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Justiça suspende novas regras do vale-alimentação para Ticket
Juiz apontou plausibilidade de excesso no poder regulamentar e proibiu fiscalização e penalidades até nova deliberação.
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https://s.migalhas.com.br/S/DAC380
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MIGALHAS nº 6.274
Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de janeiro de 2026.
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https://s.migalhas.com.br/S/1999DE
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Monteiro Lobato - Só vence, só cria, só constitui riqueza a cultura.
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