TJ/SP negou apelo da rede social e destacou necessidade do selo para proteção da marca.

Laudo pericial apontou que não houve nexo de causalidade entre a doença adquirida e a atividade desempenhada.

Ministros do STJ se reúnem para julgamento nesta terça-feira.

Prevaleceu entendimento do relator, Dias Toffoli, no sentido de que a medida afronta a competência da União para legislar sobre Direito Processual Penal.

Bolsonaro pediu ao STF que vetasse a compensação a profissionais de saúde incapacitados ou mortos pela covid, alegando que a lei cria despesa continuada.

Sibylle Kessal-Wulf participou de um ciclo de palestras realizados no Brasil.

Após as informações, os autos serão encaminhados, sucessivamente, à AGU e à PGR para manifestação, no prazo de três dias.

Magistrada registrou desrespeito e agressividade verbal e gestual por parte do advogado contra ela e contra a advogada da parte contrária, e pontuou que aqueles comportamentos não seriam tolerados.

Magistrado considerou que houve conteúdo eleitoral antecipado e que o uso de outdoors é proibido pelo ordenamento jurídico.

Correspondência deveria ter chegado na véspera do aniversário do pretendente.

O Supremo concluiu que é competência privativa da União autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico

Informações são para subsidiar análise em ação que o PSB aponta a inexistência de plano nacional de combate à disseminação da monkeypox.

Colegiado entendeu a falta de citação ou de intimação da parte interessada é vício transrescisório, que autoriza o acolhimento da exceção de pré-executividade.

Em ação de cobrança de comissão de corretagem, colegiado determinou que Tribunal de origem analise mérito da apelação.

Foi constatado que o edital do concurso contém, em tese, previsão ilegal, que consiste na exigência de requisito não previsto em lei para a investidura no cargo público de datiloscopista policial.

Entre as medidas estão teletrabalho, antecipação de feriados, banco de horas, concessão de férias coletivas e suspensão de recolhimento do FGTS.

Colegiado concluiu que o montante não terá o condão de prejudicar o sustento pessoal.

A aposentadoria do decano está prevista para a próxima segunda-feira, 22.

Marc Stalder, especialista em Direito Imobiliário, destaca que lei em vigor tem mais de 40 anos e precisa ser adaptada à transformação digital.

Serão cinco encontros 100¢ online, a partir de 6 de setembro.