Pílulas Jurídicas
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Nossa missão é decodificar o juridiquês e levar dicas e notícias do mundo jurídico para o público leigo, através de conteúdo em forma de pílulas, promovendo a cidadania.
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Uma análise acerca da Lei nº 14.321/2022, que trata da violência institucional.
Bom dia, pessoal!
Neste breve artigo, o Profº fala acerca de caso prático e concreto de retrocessos no Direito que podem fazer saltar para trás centenas de anos.
Link correto 👆🏻
Bom dia, pessoal!
Neste artigo o Profº. Cabette analisa a proposta da Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), de criar um novo tipo de crime, uma espécie de assédio “visual”.
Uma crítica do especialista em Direito e Processo Penal, Profº Eduardo Cabette, acerca da Lei 14.245/21, que "embora certamente imbuída de excelentes intenções, acabou embarcando em uma pressão identitária e gestando normas extremamente restritivas do direito de defesa".
O artigo de hoje na Seção da Liga da Justiça é uma rápida leitura sobre bem jurídico dos crimes contra a honra sobe o enfoque da Teoria dos Atos de Fala, pelo nosso colaborador Profº Eduardo Cabette.
Boa semana a todos!
Bom dia pessoal!
O profº Cabette faz uma análise esmiuçada dos principais aspectos da Lei Henry Borel. Vale a pena conferir. Boa leitura e excelente semana!