Encerrou-se com sucesso o “XXIII Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e do Procurador da Região Administrativa Especial de Macau” e Seminário “O Ministério Público perante a criminalidade complexa”
#Ministério_Público

O “XXIII Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e do Procurador da Região Administrativa Especial de Macau" e Seminário “O Ministério Público perante a criminalidade complexa”, organizados pelo Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) encerrou-se hoje (dia 11) com pleno êxito.

Na Cerimónia de Encerramento, o presidente do presente Encontro e Procurador da RAEM, Dr. Tong Hio Fong...
https://www.gcs.gov.mo/detail/pt/N26KKpLzaj

Visita do Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular Ying Yong ao Ministério Público da RAEM
#Ministério_Público

O Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular da República Popular da China, Dr. Ying Yong visitou ontem (dia 10) o Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), onde se reuniu com o Procurador, Dr. Tong Hio Fong. Durante o encontro, as duas partes trocaram impressões sobre diversas matérias, nomeadamente o aprofundamento do intercâmbio e da cooperação entre as Procuradorias do Interior da China e o Ministério Público da RAEM...
https://www.gcs.gov.mo/detail/pt/N26KKdsmAg

Suspensão do serviço do “Sistema de Pagamento Rápido” durante os trabalhos de manutenção no sábado
#Autoridade_Monetária_de_Macau

A Autoridade Monetária de Macau procederá, no próximo sábado (14 de Novembro), entre a 1h00 e as 21h00, à actualização e à manutenção do “Sistema de Pagamento Rápido”. Durante esse período, será suspenso o serviço de transferência interbancária local de fundos de pequenos valores denominada por “Transferência Fácil”. Os cidadãos que necessitem de efectuar pagamentos interbancários deverão proceder às devidas diligências com antecedência.

https://www.gcs.gov.mo/detail/pt/N26KLWMk4f

Aviso dos Serviços de Saúde levantamento do cadáver e pertences
#Serviços_de_Saúde

LOU KUAI CHAN，feminino，67 anos de idade.

Endereço registado：170 Ave Do Nordeste, Tong Wa San Chun Bloco 13, 6 Andar B.
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https://www.gcs.gov.mo/detail/pt/N26KLrigsl

DSAL organiza sessão de emparelhamento para o sector de venda a retalho no final de Novembro, proporcionando mais de 330 vagas de emprego
#Direcção_dos_Serviços_para_os_Assuntos_Laborais

A fim de continuar a promover o emparelhamento de emprego em Macau, auxiliar os residentes no acesso ao emprego e responder às necessidades dos sectores de actividade no aspecto de recursos humanos, a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) irão organizar em conjunto, de 24 a 27 de Novembro, uma sessão de emparelhamento de emprego para o sector de venda a retalho, disponibilizando mais de 330 vagas de emprego...
https://www.gcs.gov.mo/detail/pt/N26KL5pzHQ

Publicação dos resultados da avaliação da lista de candidatos condicionais para atribuição dos subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar (1.ª fase) do ano escolar de 2026/2027 do Fundo Educativo
#Direcção_dos_Serviços_de_Educação_e_de_Desenvolvimento_da_Juventude

Os resultados da avaliação da lista de candidatos condicionais do plano de financiamento para atribuição dos “subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar” (1.ª fase) do ano escolar de 2026/2027 do Fundo Educativo (FE) foram publicados em 12 de Novembro de 2026...
https://www.gcs.gov.mo/detail/pt/N26KKhGpAN

Vacinação gratuita contra a gripe sazonal 2026-2027 disponível para todos os residentes de Macau a partir de 16 de Novembro; marcação online já disponível a partir de 12 de Novembro
#Serviços_de_Saúde

Para proteger a saúde dos grupos de alto risco de gripe, tais como idosos, doentes crónicos, mulheres grávidas e crianças pequenas, a vacina gratuita contra a gripe sazonal para a época de 2026-2027 foi disponibilizada prioritariamente a estas pessoas a partir do dia 29 de Setembro. Além disso, foram destacados proativamente profissionais de saúde para proceder à administração colectiva de vacinas em locais-chave de Macau, incluindo lares, creches e escolas do ensino secundário...
https://www.gcs.gov.mo/detail/pt/N26KKgUOEJ

Aviso de eliminação química de mosquitos dos Serviços de Saúde
#Serviços_de_Saúde

No dia 11 de Novembro, os Serviços de Saúde receberam a notificação de um caso importado de febre Chikungunya proveniente do Interior da China, cujo portador esteve em Macau. Nos próximos dias, os Serviços de Saúde, em colaboração com os responsáveis pelos espaços em questão, irão implementar medidas de controlo de mosquitos nas zonas de maior risco, nomeadamente nas Ruínas de São Paulo, no Hotel Grand Lisboa e no Hotel Wynn Palace
https://www.gcs.gov.mo/detail/pt/N26KKa80Zm

(Retrospectiva das acções governativas) Aprofundamento do mecanismo de coordenação e cooperação fiscal entre Guangdong-Hong Kong-Macau-Shenzhen Optimização do ambiente de negócios da Grande Baía para promover o desenvolvimento de alta qualidade
#Direcção_dos_Serviços_de_Finanças

A Segunda Reunião Conjunta Quadripartida na Área de Serviços Fiscais para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, realizada na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), em 17 de Abril de 2026, foi organizada pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) do Governo da RAEM, que contou com a presença de representantes do Departamento de Tributação da Província de Guangdong da Administração Tributária do Estado...
https://www.gcs.gov.mo/detail/pt/N26KLfcZn4

MID lidera missão ao Brasil para ampliar a cooperação internacional e promover a internacionalização da medicina tradicional chinesa com elevados padrões de qualidade
#Macau_Investimento_e_Desenvolvimento,_S.A.

Para aproveitar plenamente o papel de Macau como plataforma de serviços para a cooperação econômica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa e promover a internacionalização da medicina tradicional chinesa com elevados padrões de qualidade, a Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. (doravante, MID) organizará, de 11 a 13 de novembro, no horário local do Brasil...
https://www.gcs.gov.mo/detail/pt/N26KKlcQ7Z

ESFSM organiza seminário sobre“Segurança e Prevenção‑Resposta de Emergência em Grandes Eventos”
#Escola_Superior_das_Forças_de_Segurança_de_Macau

No sentido de consolidar a linha de defesa da segurança da sociedade e elevar o nível de governação da segurança da cidade, a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (adiante designada por ESFSM) realizou, no dia 11 de Novembro, o seminário intitulado «Segurança e Prevenção‑Resposta de Emergência em Grandes Eventos». O seminário contou com a presença do Secretário para a Segurança, Chan Tsz King, que presidiu à cerimónia...
https://www.gcs.gov.mo/detail/pt/N26KKk83ll

Realização de várias actividades de divulgação sobre a segurança na utilização de medicamentos pelos idosos na comunidade, com vista a incentivar a gestão da saúde dos idosos
#Instituto_para_a_Supervisão_e_Administração_Farmacêutica

Com o intuito de concretizar de modo contínuo as linhas de acção governativa do Governo da RAEM de descentralizar os recursos de serviços para a comunidade e alargar ainda mais os serviços farmacêuticos comunitários a todos os bairros comunitários, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF), em colaboração com os Serviços de Saúde (SS), a Sociedade Farmacêutica de Macau...
https://www.gcs.gov.mo/detail/pt/N26KLrkIKj

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Regime jurídico das associações”
#Conselho_Executivo

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Regime jurídico das associações”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.

O Código Civil e a Lei n.º 2/99/M (Regula o Direito de Associação), que actualmente regulam os procedimentos de constituição de associações e as regras de funcionamento das mesmas, já entraram em vigor há muitos anos. As respectivas disposições revelam-se demasiado genéricas e pouco exigentes e encontram-se dispersas...
https://www.gcs.gov.mo/detail/pt/N26KLYoQcm

【Balanço da acção governativa】Aumento da eficácia da governação, promoção da economia comunitária e desenvolvimento de indústrias emergentes
#Direcção_dos_Serviços_de_Economia_e_Desenvolvimento_Tecnológico

No sentido de concretizar os objectivos de aperfeiçoar continuamente o ambiente de negócios, impulsionar o desenvolvimento da economia comuntária e promover a diversificação adequada da economia, referidos no Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2026, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) interveio em várias vertentes para aumentar a eficiência de gestão e a competitividade das pequenas e médias empresas (PMEs)...
https://www.gcs.gov.mo/detail/pt/N26KL5Yaem

Recordar o Dr. Sun Yat Sen para transmitir a tradição do «amor pela Pátria e por Macau»
#Gabinete_de_Comunicação_Social

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, participou, esta manhã (12 de Novembro), na actividade «Partindo de Macau — Cerimónia de Inauguração da Série de Actividades e Exposição de Fotografias em Comemoração do 160.º Aniversário do Nascimento do Dr. Sun Yat Sen». Ao discursar, disse que vários serviços do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), em colaboração com diferentes associações e instituições, organizaram uma série de actividades comemorativas...
https://www.gcs.gov.mo/detail/pt/N26KLbL28e

Renovação do Campo Livre da Avenida Panorâmica do Lago Sai Van concluída, com reabertura marcada para sexta-feira
#Instituto_para_os_Assuntos_Municipais

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) deu início, no final do ano passado, à renovação de vários campos livres sob a sua tutela, que se encontravam desgastados e envelhecidos. A última fase foi realizada de forma ordenada a partir de Outubro deste ano, tendo sido concluída a renovação do Campo Livre da Avenida Panorâmica do Lago Sai Van, que será reaberto no dia 13 de Novembro. As obras consistiram principalmente na recuperação do pavimento do campo de futebol
https://www.gcs.gov.mo/detail/pt/N26KL4uClY

Inaugurada hoje a exposição de fotografia em comemoração do 160.º aniversário do nascimento do Dr. Sun Yat Sen
#Gabinete_de_Comunicação_Social

A exposição «Partindo de Macau — Exposição de Fotografias em Comemoração do 160.º Aniversário do Nascimento do Dr. Sun Yat Sen», organizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau foi inaugurada hoje (12 de Novembro), e estará patente até 27 de Novembro. Durante este período, todos são bem-vindos a visitar a exposição no Espaço Dot Art do Centro Cultural de Macau. Esta mostra presta homenagem aos méritos imortais do Dr. Sun Yat Sen em prol da independência nacional...
https://www.gcs.gov.mo/detail/pt/N26KLS9Vis