O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Governo Federal zerou o imposto de importação de novas listas de bens de capital. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (20/10).

A relação inclui equipamentos médico-hospitalares, como camas hospitalares elétricas, sistemas de mamografia digital para triagem e diagnósticos, mesas cirúrgicas e equipamentos para eletrodiagnóstico de doenças. Medida também inclui produtos para tratamento de anemia, esclerose múltipla e dermatite atópica, além de equipamentos utilizados em procedimentos cirúrgicos no quadril e joelho, além de motosserras, escavadeiras hidráulicas e equipamentos para aquecimento de água.

Saiba mais: https://bit.ly/3m3dDzG

Ministério da Economia

CEARÁ: anúncio do início das obras do Ramal do Salgado. Com investimento de R$ 600 milhões, o empreendimento irá alcançar mais de 4,7 milhões de pessoas em 54 municípios.

Ministério do Desenvolvimento Regional

O Governo do Brasil aumentou o limite de tolerância para excesso de peso por eixo dos ônibus e caminhões de carga de 10% para 12,5%.

A importante iniciativa atende a reivindicação de caminhoneiros, já que grande parte das multas esbarram no limite de tolerância para o excesso de peso.

Obviamente a nova iniciativa continua respeitando os limites técnicos para perfeito condicionamento de manutenção das pistas.

Secretaria Geral da Presidência da República

O que era só uma pedra fundamental em Agosto de 2020 vai ganhando forma rapidamente e será a ponte com o maior vão livre estaiado do Brasil em 2022. Início, meio e fim no Governo do Brasil. 2ª ponte internacional de Foz do Iguaçu, uma parceria entre Itaipu Binacional, Ministério da Infraestrutura e governo do Paraná.

Polícia Rodoviária Federal / GO: Desta vez, foram 115kg de pasta base de cocaína e 6 kg de cocaína apreendidos na manhã de ontem (21), em Jataí (GO).

O resultado da ação: um prejuízo estimado de mais de 15 milhões de reais para o crime organizado.

A droga escondida no fundo falso de uma carreta com caroços de algodão.

O motorista do veículo não possui antecedentes criminais, mas confessou que essa era sua segunda viagem transportando drogas no trajeto, Rondônia – Minas Gerais. Ele disse que receberia uma quantia em dinheiro para levar a cocaína de Ji-Paraná (RO) a Belo Horizonte (MG).

Ministério da Justiça e Segurança Pública

. Siga-nos no GETTR: https://gettr.com/user/jairbolsonaro

MINAS GERAIS: O novo terminal de passageiros do Aeroporto de Uberlândia está pronto. Triângulo Mineiro, na próxima segunda (25/10) o Ministério da Infraestrutura novamente estará presente para inaugurar o terminal e finalmente entregar a Trincheira do Taiaman, na passagem da BR-365 pela cidade. Grande impacto que isso terá para o fluxo de veículos na região. Mais uma obra inacabada que o Governo do Brasil assumiu e está concluindo.

A Secretaria Especial da Cultura e a Fundação Nacional de Artes lançaram a campanha interministerial Respeitável Circo!, composta por ações nas áreas de cultura, educação, saúde, direitos humanos e assistência social em benefício da população circense itinerante no Brasil.

A campanha busca contribuir para o desenvolvimento da atividade artística circense no país e qualificar a intervenção dos agentes públicos dos municípios, dos estados e do Distrito Federal na implementação de ações regionais.

Para isso, foram anunciadas as seguintes ações:

. Selo Município Amigo do Circo: premiação para reconhecer cidades que apoiam a atividade circense. Deve ser divulgado em 27 de março de 2022, data em que é comemorado o Dia do Circo.

. Inclusão de populações em situação de rua, circense e povos ciganos nômades no ConecteSUS com o objetivo de ampliar o cuidado com a sua saúde e fortalecer outras ações que se desdobram a partir das informações obtidas nos sistemas.

. Lançamento da cartilha "Respeitável Circo!": material aborda programas e políticas que podem beneficiar os circenses e busca conscientizar gestores públicos e privados de que o circo é uma atividade artística e cultural reconhecida por lei e que, como tal, deve ser apoiado.

Em 3 meses de atuação, a Operação Guardiões do Bioma já apresenta resultados positivos! Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ação já combateu mais de 15 mil incêndios florestais em 11 estados dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal.

Saiba mais: https://bit.ly/3G68r66

O Governo do Brasil, com iniciativa do Ministério da Infraestrutura, vai ampliar oferta de querosenes de aviação autorizados no Brasil. Nesta quinta-feira (21) foi aberta a possibilidade do uso do querosene JET-A no país. A medida permite redução de custos das empresas aéreas, deixando o mercado mais competitivo.

Com a nova resolução, serão introduzidos ainda 2 novos querosenes de aviação alternativos, aprovados em 2020 pela ASTM International, que poderão ser utilizados em misturas com querosenes fósseis, ampliando a relação de bioquerosenes e outros alternativos regulamentados pela ANP desde 2019.

Reunião de Ministros de Turismo do Mercosul, trouxe até Recife, em Pernambuco, ministros e representantes de Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile.

A reunião apresentou muitos avanços que vão fortalecer o turismo na América do Sul, como a criação de uma marca única para os países do Bloco, com o slogan “Um Lugar, Vários Mundos”.

Foi debatido também a unificação de protocolos de biossegurança visando aumentar o fluxo de turistas com os nossos vizinhos. Alinhamos uma solicitação de reunião de ministros da Saúde dos países para determinar protocolos sanitários unificados e fortalecer a retomada das atividades turísticas e mais empregos diretos e indiretos.

Foi definida, ainda, que será feito pedido de audiência com o Papa Francisco para reconhecer o Caminho dos Jesuítas na América do Sul como rota de turismo religioso.

Ministério do Turismo

O Governo Federal autorizou a destinação de um imóvel da União ao município de Aracaju, no Sergipe, para a construção de 643 unidades habitacionais para a população de baixa renda. No local também será implementada infraestrutura urbana, como iluminação e saneamento básico.

O empreendimento está orçado em R$ 70 milhões. Do total de residências, 616 serão casas sobrepostas geminadas e 27 casas térreas, acessíveis às pessoas com necessidades diversas e suscetíveis de ampliação.

Com mais de 122 mil m², o imóvel está avaliado em R$ 2,4 milhões e será subdividido em espaços para lotes residenciais, área verde e vias públicas com passeio. O município de Aracaju terá cinco anos para concluir as obras e titular, gratuitamente, os beneficiários do projeto.

SecomVc

Brasil e Bahrein fecham acordo bilateral sobre serviços aéreos. O País tem assinado com frequência acordos que permitem que a integração econômica, cultural e turística global (empregos / marca nas relações internacionais brasileiras com outras nações.

Mais detalhes: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2021/outubro/presidente-bolsonaro-promulga-acordo-sobre-servicos-aereos-entre-o-brasil-e-o-reino-do-bahrein

Esta semana o Ministro Rogerio Marinho esteve acompanhando o bom andamento das obras de recuperação da Barragem Engenheiro Avidos e o desassoreamento do Rio Piranhas-Açu. É deste ponto na Paraíba que as águas do Rio São Francisco vão fluir para o Rio Grande do Norte no início do próximo ano.

Resultado das ações de combate ao tráfico de drogas, a Polícia Federal incinerou, nesta semana, 12,5 toneladas de entorpecentes apreendidos na região de Presidente Prudente (SP).

Foram 12,1 toneladas de maconha, 378,1 kg de cocaína e 46,6 kg de folhas de coca. O trabalho para completa destruição da droga segue os procedimentos estabelecidos na Lei Antitóxicos e é realizado, periodicamente, com apoio de indústria local.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Mais 36,2 milhões de vacinas contra a Covid-19 da farmacêutica Johnson & Johnson devem chegar ao Brasil até dezembro. A previsão é que 7,8 milhões de doses cheguem em novembro e 28,4 milhões em dezembro.

O contrato total do Governo Federal com a multinacional prevê o recebimento de 38 milhões de doses, o suficiente para imunizar 38 milhões de pessoas com a dose única. Em junho, o Brasil já recebeu mais de 1,5 milhão de vacinas do laboratório após o Ministério da Saúde antecipar a entrega de parte do contrato.

Já são mais de 320 milhões de doses distribuídas a estados e municípios de todo o Brasil

Ministério da Saúde

No Ceará, foram anunciados investimentos de R$ 600 milhões para a construção do Ramal do Salgado, que vai beneficiar quase 5 milhões de pessoas de 54 cidades. Atualmente, a área já irrigada na região permite a produção de frutas para abastecer o mercado. (emprego e desenvolvimento).

TvBrasilGov

Com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) oriundos também de bens apreendidos do tráfico de drogas, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc), inaugurou, nesta manhã (22), o Presídio Semiaberto de Areia Branca, que tem capacidade de 632 vagas para custodiados do regime semiaberto. O custo total da obra foi de R$ 40.801.690,36, com investimento federal e do Governo do Estado.

Veja a matéria completa no link: https://bit.ly/2XCucJn

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Fechamento da última semana: o Governo do Brasil entregou nesta sexta-feira (22) a restauração de 86,5 km da BR-364/MT, entre Rondonópolis e Alto Araguaia. A rodovia melhorada é fundamental para o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso.

O DNIT executou uma série de serviços no trecho: alargamento dos acostamentos, sinalização e roçada da vegetação às margens da rodovia. Pelo trecho trafegam, por dia, cerca de 6 mil caminhões transportando grãos de soja e milho até o terminal ferroviário em Alto Araguaia.

As melhorias não param por aí! As obras na região de Alto Garças seguem em ritmo acelerado, uma vez que o contrato prevê a revitalização de 112,9 quilômetros ao longo da rodovia. A expectativa é que, ao todo, sejam investidos R$ 108,6 milhões na restauração da BR-364/MT.