O Governo do Brasil autorizou nova redução de impostos para jogos eletrônicos. Decreto abaixa as alíquotas do IPI sobre consoles e acessórios. É a terceira diminuição de tributos para o setor em dois anos.
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Excelente notícia: Fechado o 1o semestre com um crescimento de +9,4% na movimentação de cargas dos Portos do Brasil. Dados da ANTAQ. Marco importante para o Governo do Brasil, que em 2 anos e meio já realizou 26 leilões de terminais e assinou 96 contratos de portos privados. Nenhum governo fez mais. Emprego, investimento em modais de transporte e preservação do meio ambiente.

Hoje mais um leilão na bolsa: terminais em Macapá, Fortaleza e Salvador.

Ministério da Infraestrutura

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, na terça-feira (10), a Medida Provisória (MP) 1.061/2021, que substitui o programa social Bolsa Família pelo Auxílio Brasil e institui o Programa Alimenta Brasil.

Com valores a serem definidos em setembro e início de pagamento programado para novembro, o Auxílio Brasil terá três modalidades de benefício básico: primeira infância; famílias com jovens de até 21 anos, para incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal e, por último, auxílio para a superação da extrema pobreza. O programa também contempla seis benefícios acessórios, que poderão ser somados ao valor recebido, desde que cumpridos determinados requisitos adicionais: Auxílio Esporte Escolar; Bolsa de Iniciação Científica Júnior; Auxílio Criança Cidadã; Auxílio Inclusão Produtiva Rural; Auxílio Inclusão Produtiva Urbana; e o Benefício Compensatório de Transição.

Os procedimentos para a concessão e o pagamento das bolsas serão definidos pelos ministérios da Cidadania e da Ciência, Tecnologia e Inovações. O MCTI ficará responsável ainda, por regulamentar o credenciamento das competições que habilitam os estudantes integrantes de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil a receber a Bolsa de Iniciação Científica Júnior.

Desde anteontem (12), o Ministério da Saúde está entregando para todos os estados e o Distrito Federal mais de 4 MILHÕES de doses de vacinas Covid-19. Os imunizantes chegarão a todo o país até sábado (14). Esta já é a quinta distribuição realizada em um período de apenas 12 dias.

Mais conservação para os parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral (RS/SC)! O contrato de concessão dá início ao investimento de mais R$ 260 milhões para atrair mais visitação, empregos, consciência e mais proteção para a natureza!

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Ministério do Meio Ambiente

Polícia Rodoviária Federal recebeu esta semana 02 helicópteros AW119 Koala, com capacidade para até 06 passageiros.

Até o final do ano, o país receberá mais 05 Koalas com o objetivo de intensificar o apoio aerotático em operações nas rodovias federais brasileiras.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Entregues ontem em Juazeiro do Norte (CE), moradias do Programa Casa Verde e Amarela à famílias de baixa renda. Quase 11 mil pessoas serão alcançadas em mais está etapa mensal.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Com investimentos federais de mais de R$ 439 milhões, o Governo do Brasil está levando água para quem ficou anos sem segurança hídrica no país. Foram 24 obras hídricas entregues pelo Ministério do Desenvolvimento Regional à população somente no 1º semestre de 2021, grande parte delas no Nordeste do Brasil.

Os investimentos federais em obras hídricas impactam diretamente a possibilidade de desenvolvimento econômica das regiões mais vulneráveis. Com a capacidade que o Nordeste terá de oferta de água, certamente haverá desenvolvimento mais intensivo naquela região, gerando toda sorte de benefícios, inclusive na instalação de indústrias, de comércio, de tratamento de água, de esgoto, de resíduos sólidos. Enfim, de ferramentas que vão permitir o crescimento integrado da região.

As obras buscam levar água própria para consumo e dessalinizada ao semiárido nordestino, além de iniciativas como a instalação de sistemas de abastecimento e obras de gestão de riscos e desastres a lugares vulneráveis.

Desde o início desta gestão, em 2019, o Governo Federal investiu R$ 3,5 bilhões em obras hídricas para levar água às regiões mais secas do Nordeste e gerou mais de 168 mil empregos diretos, indiretos e induzidos.

Ministério do Desenvolvimento Regional / SecomVc

O Governo do Brasil investiu R$ 940,8 milhões em ações de saneamento básico no 1º semestre de 2021.

Trabalho integra o esforço federal para alcançar metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário previstas no Marco Legal do Saneamento.

SecomVc

Todas as semanas, em todo o país, o Governo do Brasil vem possibilitando que milhares de pessoas consigam a casa própria. Desde 2019, o Ministério do Desenvolvimento Regional já entregou mais de 1 milhão de moradias em todas as faixas do programa Casa Verde e Amarela.

Mais 3 terminais portuários leiloados (Amapá / Ceará / Bahia): Inserção de pessoas no mercado de trabalho, em função dos investimentos do setor privado.

As áreas concedidas vão receber cerca de R$ 106 milhões em investimentos. Confira os grandes vencedores abaixo:

. CP02/AP: Caramuru Alimentos - R$ 5,8 milhões
. MUC01/CE: TERGRAN - R$ 1 milhão
. SSD09/BA: Intermarítima Portos e Log - R$ 32 milhões

Ministério da Infraestrutura

O Governo do Brasil complementou o orçamento previsto para bolsas da Capes com R$ 56 milhões e um crédito de R$ 43 milhões para a fundação. Outros R$ 286,5 milhões, antes contingenciados, agora estão liberados. O resultado são mais de 90 mil bolsas mantidas e pagas em dia.

Com esses recursos, ações como o Programa de Combate a Epidemias, que já teve 1,9 mil bolsas concedidas e R$ 53,7 milhões em investimentos, continuam a funcionar normalmente. Durante a crise sanitária da Covid-19, 36.536 bolsas de mestrado e de doutorado ativas no Brasil foram prorrogadas por até seis meses, de forma excepcional. Esses dados constam de relatório do Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios da Capes.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / SecomVc

O Ciência é Tudo desta semana fala sobre a produção de vacinas nacionais para combater a Covid-19 e o papel do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) no desenvolvimento desses imunizantes.

O programa traz uma entrevista exclusiva com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, que explica detalhes sobre a produção nacional de vacinas contra o coronavírus como a Versamune-MCTI (desenvolvida em parceria com a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo) e a Spintec-MCTI. Além disso, vamos conhecer outros imunizantes inovadores em que nossos cientistas estão trabalhando como um spray nasal capaz de impedir a propagação da doença.

O programa explica ainda as diferenças entre vacinas importadas, licenciadas e produzidas inteiramente no Brasil. Vamos entender a importância de possuirmos insumos e tecnologias próprias para o desenvolvimento de vacinas diante de crises como a atual pandemia.

Água: O bombeamento completo do trecho 1 no Eixo Norte do Projeto São Francisco foi retomado, nesta quinta-feira (12).⁣
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A estação EBI-1 retomou a operação com dois conjuntos de moto bombas. Até o final de agosto, estarão em operação simultânea todos os conjuntos das três estações de bombeamento.
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Governo do Brasil

Dados do Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Funai apontam redução de 23,3% de área submetida ao processo de desmatamento pelo corte raso, ou seja, com supressão total da vegetação primária, nas terras indígenas (TIs) da Amazônia Legal entre 2019 e 2020.

A queda no desmatamento é resultado dos investimentos federais no fortalecimento de ações de fiscalização e combate a crimes ambientais em TIs, como garimpo, extração ilegal de madeira e queimadas.

O CMR é uma ferramenta geoespacial que disponibiliza informações geradas a partir de imagens de satélites, oferecendo dados indispensáveis à avaliação das ocorrências de crimes em áreas indígenas e ao planejamento de ações de proteção territorial. Por meio desses dados tem sido possível detectar, em menos tempo, alterações na cobertura vegetal das TIs e, por consequência, realizar intervenções mais rápidas em campo, visando à repressão de crimes.

Funai / SecomVc

O Governo Federal destina, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11), mais de R$ 1 milhão para o desenvolvimento de ações à saúde integral de caminhoneiros no âmbito da atenção primária à saúde. O incentivo financeiro será repassado a municípios com Pontos de Parada e Descanso (PPD).

Cada município vai receber R$ 30 mil. O repasse tem por objetivo apoiar a gestão municipal nas implementações de ações voltadas à promoção, prevenção e cuidado em saúde destes profissionais de maneira a favorecer maior adesão dessa população aos programas e iniciativas já existentes nos locais que sediam os pontos.

Os municípios interessados em receber o incentivo devem seguir orientações como: ter um PPD oficialmente certificado, apresentar planejamento de ações e ofertas de serviços em saúde nos pontos e realizar ações e campanhas de promoção, prevenção e cuidados com a saúde de caminhoneiros.

Diário Oficial da União / SecomVc

Neste final de semana, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de ➕ 10,4 milhões de vacinas Covid19 para todos os estados e municípios do país!

O Brasil é um dos quatro países do mundo que mais vacinam!