Deputada Fernanda Melchionna
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☀️ Rede da Deputada Federal FERNANDA MELCHIONNA ☀️

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O Brasil sangrou quando Marielle Franco e Anderson Gomes foram brutalmente assassinados. Um crime político, cruel e covarde que chocou o país. Seis anos de resistência e uma luta incansável nos trouxeram até aqui, ao início do julgamento dos responsáveis, dia 30 de outubro de 2024.

Não nos calaremos! Marielle vive em cada um de nós, e por ela e por Anderson seguiremos cobrando justiça até o último instante, até que todos os envolvidos paguem por esse ato bárbaro. Justiça por Marielle e Anderson!
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NÃO AO PACOTE ANTIPOPULAR!
O corte de direitos sociais e trabalhistas em nome do arcabouço fiscal é inaceitável. A deputada Fernanda é signatária do manifesto contra o Pacote Antipopular.

📝 Leia na íntegra e Assine
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🚨 Deputados que votaram contra taxar os milionários

Ontem, a Câmara rejeitou a emenda do PSOL à reforma tributária, que visava a taxação das grandes fortunas. Mais uma vez, vemos as mesmas carinhas de sempre se posicionando contra os trabalhadores e favorecendo os bilionários, penalizando aqueles que batalham todos os dias para garantir o próprio sustento.

Nossa luta não para aqui! Seguiremos firmes em busca de justiça tributária: é hora dos super ricos começarem a pagar a conta!
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Queremos que a profissão de escritor/a seja regulamentada! ✍️

Os escritores e escritoras são trabalhadores que realizam uma atividade intelectual e criativa que fomenta o imaginário, a reflexão e o conhecimento de uma sociedade. São profissionais fundamentais para o desenvolvimento do processo de educação, da formação cultural, de identidade e de cidadania. Esses profissionais precisam não só de reconhecimento, mas de direitos trabalhistas assegurados.

Por isso, a deputada Fernanda Melchionna protocolou o PL 4227/2024, que equipara atividade à profissão artística e a integra ao quadro de atividades da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O projeto de lei foi desenvolvido em conjuntos com União Brasileira de Escritores (UBE), Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ), Associação Gaúcha de Escritores (AGES), Academia Rio-Grandense de Letras (ARL) e Fórum Nacional das Academias Estaduais de Letras.

instagram.com/p/DB9zueMO9ls
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A pressão popular garantiu as assinaturas necessárias para que a PEC pelo fim da escala 6x1, mantendo os direitos e o salário, tramite na Câmara dos Deputados. Mas é um longo caminho até ela ser aprovada. Por isso, não podemos parar, a
mobilização tem que continuar!

Só a luta muda a vida, e este é um momento histórico. Todos os direitos conquistados pelos trabalhadores vieram por meio de muita luta. Vamos às ruas!

📌 Dia 15/11, sexta-feira, diversas cidades brasileiras realizarão manifestações pelos fim da escala 6x1. Em Porto Alegre, nos encontramos às 15h, na Usina do Gasômetro.
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APROVADO na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Família da Câmara o PL 2812/2022, de autoria da dep. Fernanda Melchionna, que prevê a revogação da Lei de Alienação Parental no Brasil.

♀️ Agora precisamos de pressionar! Curte, comenta e compartilha pra chegar mais longe: instagram.com/p/DCUqLwKPzeL
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A deputada Fernanda Melchionna, junto com a bancada do PSOL, acionou o STF com um pedido de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro e o general Braga Netto, seu candidato a vice na última eleição, após a descoberta de um plano golpista envolvendo militares. A denúncia aponta envolvimento direto numa articulação para incentivar e atentar contra a democracia, incluindo o planejamento de assassinatos e golpe de Estado.

Não aceitamos que criminosos como estes estejam livres, dentro da política e ainda pleiteando anistia!
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🚨 O CERCO SE FECHOU!

Bolsonaro e seus aliados acreditavam que sairiam impunes de todos os crimes cometidos, evidenciado pela forma despreocupada com que agiram. No entanto, hoje, ele e mais 36 pessoas foram indiciadas por crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

🪖 Entre os indiciados estão figuras de destaque das Forças Armadas, como: General Walter Souza Braga Netto, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Almirante Almir Garnier Santos e Tenente-Coronel Mauro Cid.

🤳 Veja como se deu a conspiração e os nomes dos que participaram da trama golpista com Bolsonaro: instagram.com/p/DCpnq8GOh9k

Continuaremos lutando para que paguem por seus atos, que não haja anistia, e que os golpistas sejam colocados no lugar que lhes cabe: a cadeia e a lata de lixo da história!
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Na esteira do desvelamento da trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro e diversas lideranças das Forças Armadas, a Deputada Fernanda Melchionna protocolou projeto que prevê nova interpretação da Lei de Anistia, promulgada em 1979, com o objetivo de revogar a anistia concedida a militares que cometeram crimes contra a humanidade durante a ditadura civil militar.

Essa é uma oportunidade histórica de promover a memória e a justiça para as vítimas desse período nefasto da nossa história e para que nenhum militar tenha a segurança da impunidade diante de crimes contra a vida e contra as liberdades democráticas.
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🚱 Privatização do DMAE, uma tragédia anunciada

Melo conseguiu o que queria: abrir a concessão do DMAE. O órgão, já sucateado durante sua gestão, teve suas fragilidades evidenciadas na tragédia de maio e, agora, será entregue à iniciativa privada.

Sabemos que, quando isso ocorre, as taxas dos valores cobrados sobem e o serviço piora. Serviços públicos não existem para gerar lucro. No entanto, empresas que assumem sua gestão esperam exatamente isso.

Água potável e tratamento de esgoto são direitos básicos, não mercadorias. o PSOL estará junto da luta contra a privatização do DMAE!
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Os casos de violência policial que vieram a tona esta semana em diversos lugares do Brasil são estarrecedores e não são isolados. Não é possível que o país siga perpetuando a política de morte e de uso desmedido da força dentro das instituições de segurança.

Por isso, protocolamos um PL que regulamenta o uso de câmeras, corporais e em viaturas, em todas as forças de segurança do país.

Saiba mais: instagram.com/p/DDPZRDOOAMg
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DITADURA NUNCA MAIS!
Precisamos do teu apoio para revisar da lei de Anistia!

Apresentamos o PL 4519/24, que revoga a anistia aos agentes do regime militar e responsabiliza-os pelos crimes cometidos por mais de 20 anos de ditadura civil-militar no Brasil.

A impunidade desses criminosos é uma ameaça às liberdades democráticas e fortalece e normaliza os discursos golpistas que ainda ecoam em nosso país. Não podemos mais permitir que a Lei de Anistia seja usada para blindar esses criminosos.

✍️ ASSINE E COMPARTILHE o abaixo-assinado:

https://fernandapsol.com.br/revisao-lei-da-anistia
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EM INSTANTES | Seminário: O Novo Arcabouço Fiscal e o Pacote de Cortes de Gastos

O teto de gastos do novo arcabouço fiscal ataca diretamente os direitos e áreas sociais, limitando investimentos em saúde, educação, seguridade e levando a cortes e limitações no salário mínimo e em programas sociais a ele atrelados, como o BPC e o abono salarial; como o pacote apresentado pelo Ministério da Fazenda concretiza.

Os mandatos de Sâmia Bomfim, Glauber Braga e Fernanda Melchionna, em conjunto com outras entidades, realizam um Seminário para entender mais sobre essa política fiscalista e armar a luta dentro e fora do parlamento em defesa dos direitos do povo brasileiro.

ACOMPANHE AO VIVO: https://youtube.com/watch?v=wIkyYqnxnSA
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Os relatos de trabalhadores do Grupo Zaffari reveladas pela imprensa são inadmissíveis!

Por isso, a deputada Fernanda Melchionna denunciou ao MPT-RS, pedindo uma rígida investigação à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego RS sobre as suspeitas de violações de leis trabalhistas.

Não podemos aceitar que essa empresa bilionária lucre às custas dos direitos, saúde e dignidade dos trabalhadores!
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Chega de pagar salários e pensões aos assassinos e torturadores da ditadura!

O Projeto de Lei da deputada Fernanda Melchionna quer suspender a remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade praticados durante o período da Ditadura Civil-Militar. 

Anualmente, mais de R$1,8 milhões são pagos, com dinheiro público, aos assassinos de Rubens Paiva. O apoio e pressão popular são fundamentais para que seus algozes respondam em vida por seus atos.

O Brasil precisa acertar as contas com sua história para que não se repita.

✍️ ASSINE E COMPARTILHE: https://fernandapsol.com.br/plrubenspaiva/
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💡🚰 PROJETO APROVADO! Acabamos de aprovar na Câmara nosso projeto de lei que cria condições especiais nas tarifas de água e luz para as pessoas atingidas por eventos climáticos extremos. O PL segue agora para o Senado.

Agradecemos todas e todos que participaram do abaixo assinado e da mobilização pela aprovação da matéria. Sigamos a luta por políticas públicas para enfrentar a emergência climática.
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As inscrições para expor na 2ª Feira Mulheridades já começaram!

Na nossa primeira edição contamos com quase 100 mulheres expositoras vendendo seus produtos. E, mais uma vez, a feira promete ser um sucesso!

Mas fique atenta: as vagas são limitadas e a data do evento está sujeita a alterações.

💁🏽‍♀️ Saiba mais e inscreva-se: instagram.com/p/DGStJKQO6LJ
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🥘 Pela redução dos preços dos alimentos!

A deputada Fernanda Melchionna apresentou, junto com Samia Bomfim e Glauber Braga, um conjunto de medidas para enfrentar a alta no preço dos alimentos.

Veja as ações propostas no PLP 48/2025: instagram.com/p/DGncbJyxvl1
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A deputada Fernanda Melchionna e o vereador Roberto Robaina trazem à Porto Alegre o advogado Chico Paiva, neto do ex-deputado Rubens Paiva, brutalmente assassinado pela Ditadura Militar.

Para homenagear as famílias vítimas dos crimes da Ditadura e fortalecer a memória sobre esse período sombrio da nossa história recente, vamos entregar para Chico Paiva a Comenda Porto do Sol. Ele também participa de duas sessões comentadas do filme “Ainda Estou Aqui” no Sindicato dos Bancários.

Contamos com a presença de todos! Saiba mais: instagram.com/p/DHCjGXRuHsj/

Seguimos firmes na luta por justiça e para que essas atrocidades jamais sejam esquecidas.
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