Boa tarde, pessoal!
Antecipando-lhes a novidade, em conjunto com o Dr. Marcos Lopes Gomes (DPE/SP), estou participando do curso Grupos Vulneráveis para Defensorias (Vídeo + Livro), da Coleção Ponto a Ponto.
Em síntese, entregamos o "Ponto a Ponto Defensorial", entregando uma análise detalhada da Teoria Geral da Vulnerabilidade, dos marcos normativos protetivos e das teses relevantes para quem estuda para Defensoria!
Antecipando-lhes a novidade, em conjunto com o Dr. Marcos Lopes Gomes (DPE/SP), estou participando do curso Grupos Vulneráveis para Defensorias (Vídeo + Livro), da Coleção Ponto a Ponto.
Em síntese, entregamos o "Ponto a Ponto Defensorial", entregando uma análise detalhada da Teoria Geral da Vulnerabilidade, dos marcos normativos protetivos e das teses relevantes para quem estuda para Defensoria!
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O link para quem se interessar é este: https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/hagsxd-curso-de-grupos-vulneraveis-para-defensorias-video-livro-t9w0q/I106691261V
CUPOM DE 10% DE DESCONTO: JOSEPONTOAPONTO10
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Hotmart
Curso de Grupos Vulneráveis para Defensorias (Vídeo + Livro) - Marcos Gomes | Hotmart
Defensoria Pública Ponto a Ponto: Grupos Vulneráveis
1. Apresentação Geral
O curso sobre Grupos Vulneráveis foi concebido com o objetivo de preencher uma...
1. Apresentação Geral
O curso sobre Grupos Vulneráveis foi concebido com o objetivo de preencher uma...
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Confira a recente publicação de autoria do Dr. Yago Oliveira (@contexto_civil)!
Meio Ambiente vs. Moradia? Uma crítica ao REsp 2.211.711/MT
Ao vedar a usucapião em Áreas de Preservação Permanente (APP), a recente decisão do STJ ignora a natureza propter rem das obrigações ambientais e esvazia a função social da propriedade.
Leia aqui: https://defensorarei.com/portal/meio-ambiente-vs-moradia-uma-critica-ao-resp-2-211-711-mt
Meio Ambiente vs. Moradia? Uma crítica ao REsp 2.211.711/MT
Ao vedar a usucapião em Áreas de Preservação Permanente (APP), a recente decisão do STJ ignora a natureza propter rem das obrigações ambientais e esvazia a função social da propriedade.
Leia aqui: https://defensorarei.com/portal/meio-ambiente-vs-moradia-uma-critica-ao-resp-2-211-711-mt
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O Dr. Yago, inclusive, possui canal no Telegram também: t.me/contexto_civil
Instagram (excelente também): https://www.instagram.com/contextocivil/
Instagram (excelente também): https://www.instagram.com/contextocivil/
Telegram
Contexto Civil
Grupo de estudos em Direito Civil. Debates diários envolvendo doutrina e jurisprudência, sempre com enfoque crítico e voltado à prática jurídica e aos concursos públicos.
Bom dia, pessoal!
É estudo, é trabalho, é produção de conteúdo…
Vamos a um “recap” de tudo que você precisa saber?
É estudo, é trabalho, é produção de conteúdo…
Vamos a um “recap” de tudo que você precisa saber?
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PUBLICAÇÕES DO PORTAL:
1. Semana passada, a Drª Alessandra Benin publicou uma excelente análise, confira:
A impossibilidade de exigência do comparecimento da mulher vítima de violência doméstica à audiência de conciliação ou mediação - https://defensorarei.com/portal/a-impossibilidade-de-exigencia-de-comparecimento-da-mulher-vitima-de-violencia-d
1. Semana passada, a Drª Alessandra Benin publicou uma excelente análise, confira:
A impossibilidade de exigência do comparecimento da mulher vítima de violência doméstica à audiência de conciliação ou mediação - https://defensorarei.com/portal/a-impossibilidade-de-exigencia-de-comparecimento-da-mulher-vitima-de-violencia-d
Defensorarei
A impossibilidade de exigência do comparecimento da mulher vítima de violência doméstica à audiência de conciliação ou mediação…
Embora pareça óbvio, ainda se fala pouco sobre como a atual sistemática das audiências de conciliação e mediação pode gerar revitimização e até mesmo hipóteses de violência institucional em relação à
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2. Agora há pouco, publiquei tudo que você precisa saber das críticas à reincidência, veja:
Críticas ao instituto da reincidência: bis in idem, direito penal do autor e o debate de convencionalidade - https://defensorarei.com/portal/criticas-ao-instituto-da-reincidencia-bis-in-idem-direito-penal-do-autor-e-o-deb
Críticas ao instituto da reincidência: bis in idem, direito penal do autor e o debate de convencionalidade - https://defensorarei.com/portal/criticas-ao-instituto-da-reincidencia-bis-in-idem-direito-penal-do-autor-e-o-deb
Defensorarei
Críticas ao instituto da reincidência: bis in idem, direito penal do autor e o debate de convencionalidade · Defensorarei
Entenda o porquê de a doutrina criticar a agravante do art. 61, I, do Código Penal. Reunimos os dois fundamentos da crítica - o bis in idem e o direito penal do autor -, o que o STF decidiu no Tema 114/RG e como o Caso Fermín Ramírez vs. Guatemala (Corte…
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Novidades no LEGISLAREI!
E ISSO FOI GRAVADO ANTES DO MEGA UPDATE DA SESSÃO DE HOJE À TARDE 🔥💪🏽📚
(e que está rendendo ainda ajustes e revisão até agora!)
E ISSO FOI GRAVADO ANTES DO MEGA UPDATE DA SESSÃO DE HOJE À TARDE 🔥💪🏽📚
(e que está rendendo ainda ajustes e revisão até agora!)
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Pessoal, pessoal!!! CADÊ A "GALERA DE DIREITOS HUMANOS"?
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Eis o PDF gerado de resumo da OC 1 da Corte IDH!
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E mais... Os casos da Corte IDH serão postados na plataforma provavelmente semana que vem.
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TODAS AS OCs da Corte IDH já estão na plataforma!
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- 🫵🏽 CANDIDATA(O), EXPLIQUE O QUE SE COMPREENDE POR “LEI AINDA CONSTITUCIONAL” E “INCONSTITUCIONALIDADE PROGRESSIVA”!
- Pois bem, Excelência, vou lhe encaminhar o reels do Defensorarei, que ele explicou tudinho:
https://www.instagram.com/reel/DbLNQv8uwUD/?igsh=MTlvMjYyODg1MnE5Yg==
- Pois bem, Excelência, vou lhe encaminhar o reels do Defensorarei, que ele explicou tudinho:
https://www.instagram.com/reel/DbLNQv8uwUD/?igsh=MTlvMjYyODg1MnE5Yg==
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Artigo novo no site sobre TRIBUTÁRIO!
Sim, em algumas DPs é exigido esse conhecimento (como no MT) e essa publicação do Dr Guilherme Milani é perfeita para você se blindar!
https://defensorarei.com/portal/a-reforma-tributaria-ja-chegou-as-provas-da-defensoria-publica
Sim, em algumas DPs é exigido esse conhecimento (como no MT) e essa publicação do Dr Guilherme Milani é perfeita para você se blindar!
https://defensorarei.com/portal/a-reforma-tributaria-ja-chegou-as-provas-da-defensoria-publica
Defensorarei
A Reforma Tributária já chegou nas provas da Defensoria Pública · Defensorarei
O presente texto examina os principais institutos da Reforma Tributária sobre o consumo, com enfoque na EC nº 132/2023 e na LC nº 214/2025, sistematizando os temas de maior relevância para as provas da Defensoria Pública.
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