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Novo código eleitoral dá mais poder de censura e controle ao TSE https://claudiodantas.com.br/novo-codigo-eleitoral-da-mais-poder-de-censura-e-controle-ao-tse/ Atenção oposição! O texto será apreciado agora de manhã na CCJ do Senado.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (23) que a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 “não atende aos interesses da oposição” e está fora de cogitação.

“A comissão especial era uma solução para o ano passado, na gestão de Arthur Lira. Essa matéria já está vencida. Já comuniquei no colégio de líderes que, se for para criar comissão especial, é melhor não fazer nada. Ou ele [Hugo Motta] atende à maioria da Casa e pauta a urgência, ou vai desprestigiar essa maioria”, disse Sóstenes.

Leia artigo completo, link na bio.
"Ao sugerir uma paridade do tribunal como “sua casa”, o magistrado deixa escapar a verdade incômoda: ele não se vê como intérprete da Constituição, mas como proprietário simbólico da instituição."

Recomendo vivamente a leitura do artigo do leo_correa1974 em claudiodantas.com.br
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Marcos Pereira diz que este não é o momento para a anistia. Talvez mais tarde, depois do karaoke do ministro.
PL pressiona Motta por urgência da anistia https://claudiodantas.com.br/pl-pressiona-motta-por-urgencia-da-anistia/ via portaldodantas
Alerta: TCU livra Rui Costa e Carlos Gabas de desvio do Consórcio Nordeste https://claudiodantas.com.br/alerta-tcu-livra-rui-costa-e-carlos-gabas-de-desvio-do-consorcio-nordeste/ hahahaha
Urgente: Motta decide não pautar urgência da anistia https://claudiodantas.com.br/urgente-motta-decide-nao-pautar-urgencia-da-anistia/ via portaldodantas
O roubo dos 6,3 bi dos aposentados, o envolvimento do sindicato do irmão de Lula, e a revolta dos catadores. Ao vivo!
Urgente: Oposição anuncia obstrução total em reação à decisão de Motta contra PL da Anistia https://claudiodantas.com.br/urgente-oposicao-anuncia-obstrucao-total-em-reacao-a-decisao-de-motta-contra-pl-da-anistia/ via portaldodantas
Itaú descumpre ordem de Moraes sobre desbloqueio de contas de Constantino https://claudiodantas.com.br/itau-descumpre-ordem-de-moraes-sobre-desbloqueio-de-contas-de-constantino/ via portaldodantas
Zanin tenta fatiar acusações para impedir que suspensão de ação penal de Ramagem beneficie Bolsonaro https://claudiodantas.com.br/zanin-tenta-fatiar-acusacoes-para-impedir-que-suspensao-de-acao-penal-de-ramagem-beneficie-bolsonaro/
Urgente: Moraes manda prender Collor em condenação da Lava Jato https://claudiodantas.com.br/urgente-moraes-manda-prender-collor-em-condenacao-da-lava-jato/ via portaldodantas
Lava Jato para uns, Vaza Jato para outros.
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A Justiça pode tudo? Até adoecer um réu? ⚖️🤒

Na última semana, o STF determinou a citação de Jair Bolsonaro no leito de UTI, com sondas, após uma cirurgia intestinal. A partir dali, corre o prazo para apresentar defesa em um processo que é vendido como o mais importante do país.

Parece normal? Não é. Juridicamente, é indefensável. Clinicamente, é irresponsável. Constitucionalmente, é inaceitável. Nenhuma causa — por mais grave que seja — justifica o desprezo à vida de um acusado.

Escrevi um artigo direto, acessível e fundamentado para mostrar por que o Estado não pode agir assim. A justiça existe para proteger vidas, não para agravá-las. O processo não pode ser um instrumento de punição biológica.

Leia, compartilhe, reflita. Quando o Estado atropela os limites, é o direito de todos que começa a escorregar.

Confira o artigo completo:

https://claudiodantas.com.br/a-justica-nao-pode-adoecer-o-reu/

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A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23) um grupo especial para cobrar judicialmente os prejuízos causados por fraudes contra o INSS. A medida ocorre após uma operação da Polícia Federal que identificou descontos ilegais em aposentadorias e pensões, feitos por entidades conveniadas.

O grupo vai atuar na recuperação dos valores retirados irregularmente de segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Leia artigo completo, link na bio.
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