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Canal de Notícias de Roraima, Brasil.
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📰 ESPORTE - Ministro dos Esportes e Secretário de Futebol visitam CT do Monte Roraima

Ministro anuncia construção de estruturas esportivas, como um Centro Esportivo Comunitário no município do Uiramutã.

- Publicado em: 24/04/2025 18:30


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🔵 FolhaBV
📰 NA JUSTIÇA - Vice-presidente da Federação de Tênis de Roraima pede anulação de eleições e afastamento de atual presidente

Renato Queiroz alega irregularidades e falta de transparência em assembleias; Federação nega.

- Publicado em: 24/04/2025 17:01


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🔵 FolhaBV
📰 POLÍTICA - Alexandre de Moraes determina prisão imediata de Fernando Collor

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira, 24, a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

A decisão foi tomada após o magistrado rejeitar os recursos apresentados pela defesa do ex-senador contra sua condenação a 8 anos e 10 meses de prisão.

A pena foi imposta em 2023, em decorrência de um processo ligado à Operação Lava Jato. Collor foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionados a contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Com a rejeição dos embargos de declaração — tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos da decisão anterior — Moraes entendeu que não havia mais pendências jurídicas que impedissem o início do cumprimento da pena. Mesmo sem uma análise final do plenário do STF, a ordem de prisão já está em vigor.

Na decisão, o ministro determinou que, após o cumprimento do mandado, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) deverá emitir o “atestado de pena a cumprir”, documento necessário para formalizar a execução da sentença.

- Publicado em: 24/04/2025 20:52


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🇧🇷 ⚖️⚖️ STF derruba leis municipais que proibiam linguagem neutra nas escolas.

O STF formou maioria, no plenário virtual, para derrubar leis municipais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais a respeito do uso e ensino da linguagem neutra em institutos de ensino.

A Corte decidiu que é uma atribuição exclusiva da União legislar decidir sobre o uso da linguagem a ser aplicada nas escolas. Ou seja, estados e municípios não podem criar alterar leis sobre o tema.

André Mendonça, relator do caso, acatou pedidos para invalidar as leis por entender que a competência de legislar sobre a língua portuguesa é da União. Ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Mendonça propôs uma tese para tornar inconstitucional leis municipais ou estaduais que tratem sobre a língua portuguesa, sob o argumento de que essa responsabilidade cabe ao governo federal.

Fonte: CNN Brasil

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