📣 NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO É SANCIONADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E ENTRA EM VIGOR
O Presidente Lula (PT) sancionou nesta terça (14/04) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), legislação que é a espinha dorsal da educação brasileira.
O novo PNE (2026-2036) prevê 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que vão orientar a política educacional pelos próximos 10 anos.
📌 Cerca de 70% das emendas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, numa coalizão de 25 entidades parceiras, foram incorporadas pelo Congresso Nacional ao texto final do novo PNE. Foram três Cadernos de Emendas construídos coletivamente que reuniram 368 emendas propostas em toda a tramitação, entre 2024 e 2026, período em que o PL 2.614/2024 tramitou no Congresso.
📗 Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha, participa presencialmente da cerimônia de sanção ao lado de representantes do Comitê Diretivo da Campanha e organizações da Rede da Campanha.
#PNEpraValer
O Presidente Lula (PT) sancionou nesta terça (14/04) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), legislação que é a espinha dorsal da educação brasileira.
O novo PNE (2026-2036) prevê 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que vão orientar a política educacional pelos próximos 10 anos.
📌 Cerca de 70% das emendas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, numa coalizão de 25 entidades parceiras, foram incorporadas pelo Congresso Nacional ao texto final do novo PNE. Foram três Cadernos de Emendas construídos coletivamente que reuniram 368 emendas propostas em toda a tramitação, entre 2024 e 2026, período em que o PL 2.614/2024 tramitou no Congresso.
📗 Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha, participa presencialmente da cerimônia de sanção ao lado de representantes do Comitê Diretivo da Campanha e organizações da Rede da Campanha.
#PNEpraValer
📣 É AMANHÃ! SEMINÁRIO NACIONAL 'RETA FINAL! CONTROLE SOCIAL E GOVERNANÇA DOS ODS: COMO MUNICÍPIOS E JUVENTUDES PODEM CONTRIBUIR HOJE COM A AGENDA 2030 NO BRASIL?'
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero e o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) convidam para o Seminário Nacional “Reta final! Controle Social e Governança dos ODS: como municípios e juventudes podem contribuir hoje com a Agenda 2030 no Brasil?”
🗓 Data/horário: 15/04, 18h30 (horário de Brasília)
📌 O seminário é uma atividade inscrita nas Etapas Livres que integram a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
As entidades realizadoras integram o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030). O apoio é da delegação da União Europeia no Brasil.
📲 INSCREVA-SE: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScQ4YnjLD-nO-kOxYrL1ogIdkH0BPOOEZ2B4ksafcAoZgrEwg/viewform?usp=sharing&ouid=114330664698889718657
O objetivo será debater o controle social e a governança dos ODS, compreendendo como municípios e juventudes podem contribuir e têm contribuído com a implementação da Agenda 2030 no Brasil.
Serão compartilhadas informações e meios de implementação a partir de diagnósticos e documentos produzidos pelas organizações proponentes nos últimos 3 anos com temas relacionados aos ODS 4, 5, 10, 11 13 e 16.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero e o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) convidam para o Seminário Nacional “Reta final! Controle Social e Governança dos ODS: como municípios e juventudes podem contribuir hoje com a Agenda 2030 no Brasil?”
🗓 Data/horário: 15/04, 18h30 (horário de Brasília)
📌 O seminário é uma atividade inscrita nas Etapas Livres que integram a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
As entidades realizadoras integram o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030). O apoio é da delegação da União Europeia no Brasil.
📲 INSCREVA-SE: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScQ4YnjLD-nO-kOxYrL1ogIdkH0BPOOEZ2B4ksafcAoZgrEwg/viewform?usp=sharing&ouid=114330664698889718657
O objetivo será debater o controle social e a governança dos ODS, compreendendo como municípios e juventudes podem contribuir e têm contribuído com a implementação da Agenda 2030 no Brasil.
Serão compartilhadas informações e meios de implementação a partir de diagnósticos e documentos produzidos pelas organizações proponentes nos últimos 3 anos com temas relacionados aos ODS 4, 5, 10, 11 13 e 16.
📢 COMITÊ MARANHÃO DA CAMPANHA INICIA MOBILIZAÇÃO PARA A SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL 2026 COM EVENTO DE PRÉ-LANÇAMENTO
A coordenadora do Comitê Maranhão da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Soraia Raquel, participou de uma reunião institucional com a presidente da Fundação Escola de Governo do Maranhão, Leuzinte Pereira Silva, com o objetivo de alinhar uma parceria estratégica para a realização do pré-lançamento da Semana de Ação Mundial (SAM) 2026 no estado.
🗓 Ficou definido que o evento será realizado no dia 14 de maio. A atividade deverá reunir representantes de instituições, educadoras/es, estudantes e organizações da sociedade civil, promovendo debates e ações que antecipam a mobilização nacional. Mais detalhes serão divulgados em breve.
✊🏼 A participação do Comitê Maranhão nesse processo reafirma seu papel ativo na incidência política e na promoção de espaços de diálogo sobre educação no estado. A expectativa é que o pré-lançamento fortaleça a visibilidade da SAM e contribua para uma ampla adesão às atividades que serão realizadas em todo o país.
➡️ Leia no site da Campanha: https://campanha.org.br/noticias/2026/04/14/comite-maranhao-da-campanha-inicia-mobilizacao-para-a-semana-de-acao-mundial-2026-com-evento-de-pre-lancamento/
A coordenadora do Comitê Maranhão da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Soraia Raquel, participou de uma reunião institucional com a presidente da Fundação Escola de Governo do Maranhão, Leuzinte Pereira Silva, com o objetivo de alinhar uma parceria estratégica para a realização do pré-lançamento da Semana de Ação Mundial (SAM) 2026 no estado.
🗓 Ficou definido que o evento será realizado no dia 14 de maio. A atividade deverá reunir representantes de instituições, educadoras/es, estudantes e organizações da sociedade civil, promovendo debates e ações que antecipam a mobilização nacional. Mais detalhes serão divulgados em breve.
✊🏼 A participação do Comitê Maranhão nesse processo reafirma seu papel ativo na incidência política e na promoção de espaços de diálogo sobre educação no estado. A expectativa é que o pré-lançamento fortaleça a visibilidade da SAM e contribua para uma ampla adesão às atividades que serão realizadas em todo o país.
➡️ Leia no site da Campanha: https://campanha.org.br/noticias/2026/04/14/comite-maranhao-da-campanha-inicia-mobilizacao-para-a-semana-de-acao-mundial-2026-com-evento-de-pre-lancamento/
📣 É DAQUI A POUCO! SEMINÁRIO NACIONAL 'RETA FINAL! CONTROLE SOCIAL E GOVERNANÇA DOS ODS: COMO MUNICÍPIOS E JUVENTUDES PODEM CONTRIBUIR HOJE COM A AGENDA 2030 NO BRASIL?'
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero e o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) convidam para o Seminário Nacional “Reta final! Controle Social e Governança dos ODS: como municípios e juventudes podem contribuir hoje com a Agenda 2030 no Brasil?”
🗓 Data/horário: 15/04, 18h30 (horário de Brasília)
📌 O seminário é uma atividade inscrita nas Etapas Livres que integram a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
As entidades realizadoras integram o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030). O apoio é da delegação da União Europeia no Brasil.
📲 INSCREVA-SE: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScQ4YnjLD-nO-kOxYrL1ogIdkH0BPOOEZ2B4ksafcAoZgrEwg/viewform?usp=sharing&ouid=114330664698889718657
O objetivo será debater o controle social e a governança dos ODS, compreendendo como municípios e juventudes podem contribuir e têm contribuído com a implementação da Agenda 2030 no Brasil.
Serão compartilhadas informações e meios de implementação a partir de diagnósticos e documentos produzidos pelas organizações proponentes nos últimos 3 anos com temas relacionados aos ODS 4, 5, 10, 11 13 e 16.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero e o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) convidam para o Seminário Nacional “Reta final! Controle Social e Governança dos ODS: como municípios e juventudes podem contribuir hoje com a Agenda 2030 no Brasil?”
🗓 Data/horário: 15/04, 18h30 (horário de Brasília)
📌 O seminário é uma atividade inscrita nas Etapas Livres que integram a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
As entidades realizadoras integram o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030). O apoio é da delegação da União Europeia no Brasil.
📲 INSCREVA-SE: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScQ4YnjLD-nO-kOxYrL1ogIdkH0BPOOEZ2B4ksafcAoZgrEwg/viewform?usp=sharing&ouid=114330664698889718657
O objetivo será debater o controle social e a governança dos ODS, compreendendo como municípios e juventudes podem contribuir e têm contribuído com a implementação da Agenda 2030 no Brasil.
Serão compartilhadas informações e meios de implementação a partir de diagnósticos e documentos produzidos pelas organizações proponentes nos últimos 3 anos com temas relacionados aos ODS 4, 5, 10, 11 13 e 16.
📢 VEJA AGORA! AÇÃO EDUCATIVA REALIZA SEMINÁRIO SOBRE O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
➡️ Acompanhe ao vivo: https://www.youtube.com/live/VuBy-EGGr9g?si=tAkUc5eMRbXALPT-
Após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, educadoras, especialistas e movimentos sociais se reúnem neste momento para discutir os caminhos para garantir justiça social, equidade e participação popular na implementação das metas. O evento segue até as 19h30 desta quarta-feira (15/04).
📝 A programação aborda temas centrais como o enfrentamento das desigualdades de gênero, raça e diversidade nos planos municipais e estaduais de educação, com foco no papel da sociedade civil nesse novo ciclo. O encontro acontece na Ação Educativa, em São Paulo, com entrada gratuita.
👩🏻🏫 Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha, integra a Mesa 1, dedicada à participação popular e ao enfrentamento das desigualdades após a aprovação do PNE, contribuindo com análises sobre incidência política e construção de políticas educacionais mais justas.
➡️ Acompanhe ao vivo: https://www.youtube.com/live/VuBy-EGGr9g?si=tAkUc5eMRbXALPT-
Após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, educadoras, especialistas e movimentos sociais se reúnem neste momento para discutir os caminhos para garantir justiça social, equidade e participação popular na implementação das metas. O evento segue até as 19h30 desta quarta-feira (15/04).
📝 A programação aborda temas centrais como o enfrentamento das desigualdades de gênero, raça e diversidade nos planos municipais e estaduais de educação, com foco no papel da sociedade civil nesse novo ciclo. O encontro acontece na Ação Educativa, em São Paulo, com entrada gratuita.
👩🏻🏫 Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha, integra a Mesa 1, dedicada à participação popular e ao enfrentamento das desigualdades após a aprovação do PNE, contribuindo com análises sobre incidência política e construção de políticas educacionais mais justas.
📢 ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE ARTICULADORES/AS DO MOVIMENTO EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA
Que tal fortalecer a defesa de educadoras/es e atuar por uma educação verdadeiramente democrática no seu território?
O Curso de Formação de Articuladores/as do Movimento Educação Democrática é uma oportunidade de se conectar a uma rede nacional e desenvolver estratégias de atuação nas redes de ensino e comunidades.
📌 O que você vai encontrar:
• Formação em educação em direitos humanos
• Estratégias de atuação nos territórios e nas redes de ensino
• Construção de núcleos territorializados de apoio e proteção a educadoras/es
• Certificado emitido pela UFF
📅 Quando?
Quartas-feiras de maio/2026
🕖 19h às 22h (online)
📌 Informações importantes:
• Curso gratuito
• 200 vagas
• Carga horária: 40h
⏰ Inscreva-se até 24 de abril
🔗 Acesse: onveuff.com ou faça sua inscrição: https://forms.gle/kyMYYG9RTpZnpy8n8
👁🗨 Acompanhe o ONVE e fortaleça essa rede!
Que tal fortalecer a defesa de educadoras/es e atuar por uma educação verdadeiramente democrática no seu território?
O Curso de Formação de Articuladores/as do Movimento Educação Democrática é uma oportunidade de se conectar a uma rede nacional e desenvolver estratégias de atuação nas redes de ensino e comunidades.
📌 O que você vai encontrar:
• Formação em educação em direitos humanos
• Estratégias de atuação nos territórios e nas redes de ensino
• Construção de núcleos territorializados de apoio e proteção a educadoras/es
• Certificado emitido pela UFF
📅 Quando?
Quartas-feiras de maio/2026
🕖 19h às 22h (online)
📌 Informações importantes:
• Curso gratuito
• 200 vagas
• Carga horária: 40h
⏰ Inscreva-se até 24 de abril
🔗 Acesse: onveuff.com ou faça sua inscrição: https://forms.gle/kyMYYG9RTpZnpy8n8
👁🗨 Acompanhe o ONVE e fortaleça essa rede!
📢 ATENÇÃO, PROFESSORES TEMPORÁRIOS! STF JULGA DIREITO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS AO PISO DO MAGISTÉRIO NESTA QUINTA (16)
📚 A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) acompanha, nesta quinta-feira (16/04), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.487.739 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que pode definir se professores e professoras contratados em regime temporário têm direito à complementação da remuneração conforme o piso salarial do magistério público da educação básica.
📌 A entidade atua no processo como amicus curiae, ao lado de outras organizações, defendendo o reconhecimento do direito à equiparação salarial. A decisão do STF é considerada estratégica para a valorização dos profissionais da educação e pode impactar redes de ensino em todo o país.
🔗 Leia a matéria completa no portal da CNTE: https://cnte.org.br/noticias/stf-em-pauta-piso-do-magisterio-para-professores-temporarios-f825
📚 A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) acompanha, nesta quinta-feira (16/04), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.487.739 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que pode definir se professores e professoras contratados em regime temporário têm direito à complementação da remuneração conforme o piso salarial do magistério público da educação básica.
📌 A entidade atua no processo como amicus curiae, ao lado de outras organizações, defendendo o reconhecimento do direito à equiparação salarial. A decisão do STF é considerada estratégica para a valorização dos profissionais da educação e pode impactar redes de ensino em todo o país.
🔗 Leia a matéria completa no portal da CNTE: https://cnte.org.br/noticias/stf-em-pauta-piso-do-magisterio-para-professores-temporarios-f825