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EU LUTO CONTRA O MARCO TEMPORAL
Junte-se aos povos indígenas na luta contra a mudança na constituição. A PEC 48 que será discutida nesta quarta-feira, 10/07, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado propõe instaurar definitivamente o marco temporal. Não podemos permitir mais essa violação dos direitos indígenas.
Participe da mobilização nas redes e nas ruas.
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#PEC48NÃO
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
EU LUTO CONTRA O MARCO TEMPORAL
Junte-se aos povos indígenas na luta contra a mudança na constituição. A PEC 48 que será discutida nesta quarta-feira, 10/07, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado propõe instaurar definitivamente o marco temporal. Não podemos permitir mais essa violação dos direitos indígenas.
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Sem responder aos pedidos da Apib, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, agendou para o dia 5 de agosto a primeira reunião da câmara de conciliação que avaliará a Lei 14.701/2023, que legaliza o marco temporal e diversos crimes contra os povos indígenas no Brasil.
“Essa decisão do ministro Gilmar Mendes contraria a Constituição, mas também o próprio Supremo. Nós já estamos vivendo os efeitos da Lei do Genocídio Indígena e os ministros não podem voltar atrás do que foi dito. Queremos que eles nos ouçam e não coloquem nossas vidas na mesa para negociação”, diz Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Os direitos dos povos indígenas não se negociam!
Saiba mais: https://bit.ly/3Lh6uYp
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#MarcoAncestral #DemarcaçãoJá
“Essa decisão do ministro Gilmar Mendes contraria a Constituição, mas também o próprio Supremo. Nós já estamos vivendo os efeitos da Lei do Genocídio Indígena e os ministros não podem voltar atrás do que foi dito. Queremos que eles nos ouçam e não coloquem nossas vidas na mesa para negociação”, diz Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Os direitos dos povos indígenas não se negociam!
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APIB
Gilmar Mendes ignora movimento indígena e agenda reunião de conciliação sobre marco temporal
O ministro do STF agendou a primeira reunião para agosto, mas a criação da câmara de conciliação ainda não passou pelo plenário da Corte e lideranças indígenas afirmam que não estão sendo ouvidas
NOTA TÉCNICA SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) N°48/2023 - MARCO TEMPORAL DE TERRAS INDÍGENAS
A ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB, organização indígena de representação e defesa dos Direitos dos Povos Indígenas no Brasil, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre a Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional que fixa o marco temporal de ocupação das terras indígenas em 05 de outubro de 1998.
Leia a nota completa: https://apiboficial.org/files/2024/07/Nota-Técnica-PEC-48_2023-.pdf
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#MarcoTemporalNÃO
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#PEC48NÃO
A ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB, organização indígena de representação e defesa dos Direitos dos Povos Indígenas no Brasil, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre a Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional que fixa o marco temporal de ocupação das terras indígenas em 05 de outubro de 1998.
Leia a nota completa: https://apiboficial.org/files/2024/07/Nota-Técnica-PEC-48_2023-.pdf
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#PEC48NÃO
No dia 8 de julho, mais de 100 lideranças indígenas, de diferentes territórios, regiões e povos, se reuniram em uma assembleia extraordinária da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Na ocasião elas debateram estratégias de enfrentamento aos avanços contra os direitos indígenas, em especial o marco temporal.
Isso porque Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a criação de uma câmara de negociação dos direitos indígenas. Ao mesmo tempo o Senado pauta a PEC 48, que pretende fixar o marco temporal na Constituição Federal, e o Governo Federal mantém as demarcações de Terras Indígenas paralisadas.
No site da Apib, confira a nota de posicionamento das lideranças: https://bit.ly/3LgYF4V
NOSSO MARCO É ANCESTRAL, SEMPRE ESTIVEMOS AQUI!
#PEC48NÃO #MarcoAncestral #DemarcaçãoJá
Isso porque Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a criação de uma câmara de negociação dos direitos indígenas. Ao mesmo tempo o Senado pauta a PEC 48, que pretende fixar o marco temporal na Constituição Federal, e o Governo Federal mantém as demarcações de Terras Indígenas paralisadas.
No site da Apib, confira a nota de posicionamento das lideranças: https://bit.ly/3LgYF4V
NOSSO MARCO É ANCESTRAL, SEMPRE ESTIVEMOS AQUI!
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🏹✊🏾 EU LUTO CONTRA O MARCO TEMPORAL
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar nesta quarta-feira, 10/07, a proposta de emenda à constituição que altera uma cláusula pétrea. Querem substituir o direito originário indígena pelo marco temporal.
O Congresso Nacional já passou por cima da decisão do STF pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. A lei 14.701/2023 entrou em vigor sem os vetos do presidente Lula. Inúmeros territórios indígenas estão ameaçados por essa lei. Agora, a PEC 48 ou PEC da Morte quer transformar a lei do marco temporal em parte da Constituição Federal.
Não podemos permitir mais essa violação! Defenda a constituição. Defenda os povos indígenas. Não há futuro sem terras e povos indígenas.
PARTICIPE DO TUITAÇO AGORA:
#PEC48NÃO #MARCOANCESTRAL
Banco de tweets:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1XIOLvow_gbjnVo1ijEspIPTQQWxpSa_8x5CkcQ7VUco/edit?usp=sharing
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#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar nesta quarta-feira, 10/07, a proposta de emenda à constituição que altera uma cláusula pétrea. Querem substituir o direito originário indígena pelo marco temporal.
O Congresso Nacional já passou por cima da decisão do STF pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. A lei 14.701/2023 entrou em vigor sem os vetos do presidente Lula. Inúmeros territórios indígenas estão ameaçados por essa lei. Agora, a PEC 48 ou PEC da Morte quer transformar a lei do marco temporal em parte da Constituição Federal.
Não podemos permitir mais essa violação! Defenda a constituição. Defenda os povos indígenas. Não há futuro sem terras e povos indígenas.
PARTICIPE DO TUITAÇO AGORA:
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Tuitaço 05/08/24 #direitosindígenasnãosenegociam#MarcoAncestral
Atenção jornalistas!
A coordenação executiva da Apib irá atender a imprensa, a partir das 12h (horário de Bsb), para comentar a tramitação e os retrocessos da PEC da Morte (PEC 48) no Senado Federal.
Para participar, envie o seu nome e veículo para o e-mail: comunicacao@apiboficial.org. O link da videochamada no Zoom será compartilhado por meio deste contato.
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A coordenação executiva da Apib irá atender a imprensa, a partir das 12h (horário de Bsb), para comentar a tramitação e os retrocessos da PEC da Morte (PEC 48) no Senado Federal.
Para participar, envie o seu nome e veículo para o e-mail: comunicacao@apiboficial.org. O link da videochamada no Zoom será compartilhado por meio deste contato.
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🏹✊🏾 POVO PATAXÓ CONTRA O MARCO TEMPORAL
Enquanto a PEC da Morte está em discussão na CCJ do Senado, estamos em luta, denunciando mais esse atentado contra nossos direitos.
Nós não chegamos aqui de caravelas, nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui! Veja a fala do Cacique Syratã.
#PEC48NÃO
#MARCOANCESTRAL
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Enquanto a PEC da Morte está em discussão na CCJ do Senado, estamos em luta, denunciando mais esse atentado contra nossos direitos.
Nós não chegamos aqui de caravelas, nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui! Veja a fala do Cacique Syratã.
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#DemarcaçãoÉDemocracia
A PEC da Morte está sendo discutida AGORA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado Federal. Entenda o que é a PEC 48 e como ela afeta os povos indígenas e o meio ambiente.
O Marco temporal é inconstitucional e os direitos dos povos indígenas não podem ser negociados!
Saiba mais: https://bit.ly/4cwfQvx
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O Marco temporal é inconstitucional e os direitos dos povos indígenas não podem ser negociados!
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APIB
O que é a PEC 48 e como ela afeta os povos indígenas e o meio ambiente
Nomeada como PEC da Morte, a proposta quer inserir o marco temporal na Constituição Federal.