Alerta Parentes! Isso é uma Emergência!
O coordenador jurídico da APIB, Maurício Terena, traz um breve resumo das atual situação do Marco temporal e como isso impacta diretamente em nossos direitos, em nossos territórios, em nossas vidas.
A luta continua, contra o Marco temporal, agora em vigor na Lei 14.701/2023 e nas ameaças que a PEC 48/2023 pode causar em nossos direitos!
O Marco Temporal é uma ameaça a vida dos nossos parentes e parentas! É uma ameaça ao futuro da Terra!
Para que exista futuro na Terra, nossos territórios precisam ser demarcados!
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#PEC48NÃO
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
O coordenador jurídico da APIB, Maurício Terena, traz um breve resumo das atual situação do Marco temporal e como isso impacta diretamente em nossos direitos, em nossos territórios, em nossas vidas.
A luta continua, contra o Marco temporal, agora em vigor na Lei 14.701/2023 e nas ameaças que a PEC 48/2023 pode causar em nossos direitos!
O Marco Temporal é uma ameaça a vida dos nossos parentes e parentas! É uma ameaça ao futuro da Terra!
Para que exista futuro na Terra, nossos territórios precisam ser demarcados!
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#PEC48NÃO
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
🚨 *AÇÃO DE REDES* 🚨
Isso é uma Emergência!
A bancada ruralista do Congresso Nacional está tentando mudar nossa constituição para retirar mais direitos indígenas. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai votar, nesta quarta-feira, 10/07, a PEC 48 que muda a cláusula pétrea da constituição para inserir a tese do Marco Temporal.
A lei 14.701/2023 foi aprovada logo após a decisão do STF que definiu a inconstitucionalidade do Marco Temporal. Portanto, o marco está em vigor, ameaçando várias Terras Indígenas.
Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, entramos com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo para anular essa violação. Enquanto a ação está paralisada nas mãos do ministro Gilmar Mendes, os ruralistas tentam mais uma vez “passar a boiada” sobre nossos direitos.
✊🏽 Não vamos nos calar diante de mais esse ataque aos nossos territórios e às nossas vidas. Mobilize-se você também!
🏹 Vote não na consulta pública do Senado, compartilhe, denuncie e vamos às ruas.
VOTE NÃO:
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/160148
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#PEC48NÃO
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
Isso é uma Emergência!
A bancada ruralista do Congresso Nacional está tentando mudar nossa constituição para retirar mais direitos indígenas. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai votar, nesta quarta-feira, 10/07, a PEC 48 que muda a cláusula pétrea da constituição para inserir a tese do Marco Temporal.
A lei 14.701/2023 foi aprovada logo após a decisão do STF que definiu a inconstitucionalidade do Marco Temporal. Portanto, o marco está em vigor, ameaçando várias Terras Indígenas.
Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, entramos com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo para anular essa violação. Enquanto a ação está paralisada nas mãos do ministro Gilmar Mendes, os ruralistas tentam mais uma vez “passar a boiada” sobre nossos direitos.
✊🏽 Não vamos nos calar diante de mais esse ataque aos nossos territórios e às nossas vidas. Mobilize-se você também!
🏹 Vote não na consulta pública do Senado, compartilhe, denuncie e vamos às ruas.
VOTE NÃO:
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/160148
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#PEC48NÃO
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
www25.senado.leg.br
PEC 48/2023 - Senado Federal
Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
PARTICIPE DO TUITAÇO EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar nesta quarta-feira, 10/07, a proposta de emenda à constituição que altera uma cláusula pétrea. Querem substituir o direito originário indígena pelo marco temporal.
O Congresso Nacional já passou por cima da decisão do STF pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. A lei 14.701/2023 entrou em vigor sem os vetos do presidente Lula. Inúmeros territórios indígenas estão ameaçados por essa lei. Agora, a PEC 48 ou PEC da Morte quer transformar a lei do marco temporal em parte da Constituição Federal.
Não podemos permitir mais essa violação! Defenda a constituição. Defenda os povos indígenas. Não há futuro sem terras e povos indígenas.
Participe do tuitaço, dia 10/07, 10h.
#PEC48NÃO #MARCOANCESTRAL
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#PEC48NÃO
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar nesta quarta-feira, 10/07, a proposta de emenda à constituição que altera uma cláusula pétrea. Querem substituir o direito originário indígena pelo marco temporal.
O Congresso Nacional já passou por cima da decisão do STF pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. A lei 14.701/2023 entrou em vigor sem os vetos do presidente Lula. Inúmeros territórios indígenas estão ameaçados por essa lei. Agora, a PEC 48 ou PEC da Morte quer transformar a lei do marco temporal em parte da Constituição Federal.
Não podemos permitir mais essa violação! Defenda a constituição. Defenda os povos indígenas. Não há futuro sem terras e povos indígenas.
Participe do tuitaço, dia 10/07, 10h.
#PEC48NÃO #MARCOANCESTRAL
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#PEC48NÃO
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
✊🏽📸 Faça sua foto personalizada
EU LUTO CONTRA O MARCO TEMPORAL
Junte-se aos povos indígenas na luta contra a mudança na constituição. A PEC 48 que será discutida nesta quarta-feira, 10/07, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado propõe instaurar definitivamente o marco temporal. Não podemos permitir mais essa violação dos direitos indígenas.
Participe da mobilização nas redes e nas ruas.
🏹 Link para editar sua foto no Canva: https://tinyurl.com/euluto-canva
🏹 Link para inserir a mensagem direto no instagram:
https://tinyurl.com/euluto-stickers
Para fazer é só baixar a imagem da pasta, escolher uma foto sua para o story, clicar na figurinha e escolher a opção foto. Escolha a imagem EU LUTO CONTRA O MARCO TEMPORAL, aí é só postar e marcar a @apiboficial.
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#PEC48NÃO
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
EU LUTO CONTRA O MARCO TEMPORAL
Junte-se aos povos indígenas na luta contra a mudança na constituição. A PEC 48 que será discutida nesta quarta-feira, 10/07, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado propõe instaurar definitivamente o marco temporal. Não podemos permitir mais essa violação dos direitos indígenas.
Participe da mobilização nas redes e nas ruas.
🏹 Link para editar sua foto no Canva: https://tinyurl.com/euluto-canva
🏹 Link para inserir a mensagem direto no instagram:
https://tinyurl.com/euluto-stickers
Para fazer é só baixar a imagem da pasta, escolher uma foto sua para o story, clicar na figurinha e escolher a opção foto. Escolha a imagem EU LUTO CONTRA O MARCO TEMPORAL, aí é só postar e marcar a @apiboficial.
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#PEC48NÃO
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
Canva
marcotemporal-euluto
Check out this 1080 x 1350 px designed by APIB Design.
Sem responder aos pedidos da Apib, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, agendou para o dia 5 de agosto a primeira reunião da câmara de conciliação que avaliará a Lei 14.701/2023, que legaliza o marco temporal e diversos crimes contra os povos indígenas no Brasil.
“Essa decisão do ministro Gilmar Mendes contraria a Constituição, mas também o próprio Supremo. Nós já estamos vivendo os efeitos da Lei do Genocídio Indígena e os ministros não podem voltar atrás do que foi dito. Queremos que eles nos ouçam e não coloquem nossas vidas na mesa para negociação”, diz Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Os direitos dos povos indígenas não se negociam!
Saiba mais: https://bit.ly/3Lh6uYp
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#MarcoAncestral #DemarcaçãoJá
“Essa decisão do ministro Gilmar Mendes contraria a Constituição, mas também o próprio Supremo. Nós já estamos vivendo os efeitos da Lei do Genocídio Indígena e os ministros não podem voltar atrás do que foi dito. Queremos que eles nos ouçam e não coloquem nossas vidas na mesa para negociação”, diz Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Os direitos dos povos indígenas não se negociam!
Saiba mais: https://bit.ly/3Lh6uYp
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#MarcoAncestral #DemarcaçãoJá
APIB
Gilmar Mendes ignora movimento indígena e agenda reunião de conciliação sobre marco temporal
O ministro do STF agendou a primeira reunião para agosto, mas a criação da câmara de conciliação ainda não passou pelo plenário da Corte e lideranças indígenas afirmam que não estão sendo ouvidas
NOTA TÉCNICA SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) N°48/2023 - MARCO TEMPORAL DE TERRAS INDÍGENAS
A ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB, organização indígena de representação e defesa dos Direitos dos Povos Indígenas no Brasil, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre a Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional que fixa o marco temporal de ocupação das terras indígenas em 05 de outubro de 1998.
Leia a nota completa: https://apiboficial.org/files/2024/07/Nota-Técnica-PEC-48_2023-.pdf
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#MarcoTemporalNÃO
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#PEC48NÃO
A ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB, organização indígena de representação e defesa dos Direitos dos Povos Indígenas no Brasil, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre a Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional que fixa o marco temporal de ocupação das terras indígenas em 05 de outubro de 1998.
Leia a nota completa: https://apiboficial.org/files/2024/07/Nota-Técnica-PEC-48_2023-.pdf
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#MarcoTemporalNÃO
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#PEC48NÃO
No dia 8 de julho, mais de 100 lideranças indígenas, de diferentes territórios, regiões e povos, se reuniram em uma assembleia extraordinária da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Na ocasião elas debateram estratégias de enfrentamento aos avanços contra os direitos indígenas, em especial o marco temporal.
Isso porque Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a criação de uma câmara de negociação dos direitos indígenas. Ao mesmo tempo o Senado pauta a PEC 48, que pretende fixar o marco temporal na Constituição Federal, e o Governo Federal mantém as demarcações de Terras Indígenas paralisadas.
No site da Apib, confira a nota de posicionamento das lideranças: https://bit.ly/3LgYF4V
NOSSO MARCO É ANCESTRAL, SEMPRE ESTIVEMOS AQUI!
#PEC48NÃO #MarcoAncestral #DemarcaçãoJá
Isso porque Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a criação de uma câmara de negociação dos direitos indígenas. Ao mesmo tempo o Senado pauta a PEC 48, que pretende fixar o marco temporal na Constituição Federal, e o Governo Federal mantém as demarcações de Terras Indígenas paralisadas.
No site da Apib, confira a nota de posicionamento das lideranças: https://bit.ly/3LgYF4V
NOSSO MARCO É ANCESTRAL, SEMPRE ESTIVEMOS AQUI!
#PEC48NÃO #MarcoAncestral #DemarcaçãoJá
🏹✊🏾 EU LUTO CONTRA O MARCO TEMPORAL
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar nesta quarta-feira, 10/07, a proposta de emenda à constituição que altera uma cláusula pétrea. Querem substituir o direito originário indígena pelo marco temporal.
O Congresso Nacional já passou por cima da decisão do STF pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. A lei 14.701/2023 entrou em vigor sem os vetos do presidente Lula. Inúmeros territórios indígenas estão ameaçados por essa lei. Agora, a PEC 48 ou PEC da Morte quer transformar a lei do marco temporal em parte da Constituição Federal.
Não podemos permitir mais essa violação! Defenda a constituição. Defenda os povos indígenas. Não há futuro sem terras e povos indígenas.
PARTICIPE DO TUITAÇO AGORA:
#PEC48NÃO #MARCOANCESTRAL
Banco de tweets:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1XIOLvow_gbjnVo1ijEspIPTQQWxpSa_8x5CkcQ7VUco/edit?usp=sharing
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar nesta quarta-feira, 10/07, a proposta de emenda à constituição que altera uma cláusula pétrea. Querem substituir o direito originário indígena pelo marco temporal.
O Congresso Nacional já passou por cima da decisão do STF pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. A lei 14.701/2023 entrou em vigor sem os vetos do presidente Lula. Inúmeros territórios indígenas estão ameaçados por essa lei. Agora, a PEC 48 ou PEC da Morte quer transformar a lei do marco temporal em parte da Constituição Federal.
Não podemos permitir mais essa violação! Defenda a constituição. Defenda os povos indígenas. Não há futuro sem terras e povos indígenas.
PARTICIPE DO TUITAÇO AGORA:
#PEC48NÃO #MARCOANCESTRAL
Banco de tweets:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1XIOLvow_gbjnVo1ijEspIPTQQWxpSa_8x5CkcQ7VUco/edit?usp=sharing
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia
Google Docs
Tuitaço 05/08/24 #direitosindígenasnãosenegociam#MarcoAncestral
Atenção jornalistas!
A coordenação executiva da Apib irá atender a imprensa, a partir das 12h (horário de Bsb), para comentar a tramitação e os retrocessos da PEC da Morte (PEC 48) no Senado Federal.
Para participar, envie o seu nome e veículo para o e-mail: comunicacao@apiboficial.org. O link da videochamada no Zoom será compartilhado por meio deste contato.
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia
A coordenação executiva da Apib irá atender a imprensa, a partir das 12h (horário de Bsb), para comentar a tramitação e os retrocessos da PEC da Morte (PEC 48) no Senado Federal.
Para participar, envie o seu nome e veículo para o e-mail: comunicacao@apiboficial.org. O link da videochamada no Zoom será compartilhado por meio deste contato.
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia
🏹✊🏾 POVO PATAXÓ CONTRA O MARCO TEMPORAL
Enquanto a PEC da Morte está em discussão na CCJ do Senado, estamos em luta, denunciando mais esse atentado contra nossos direitos.
Nós não chegamos aqui de caravelas, nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui! Veja a fala do Cacique Syratã.
#PEC48NÃO
#MARCOANCESTRAL
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia
Enquanto a PEC da Morte está em discussão na CCJ do Senado, estamos em luta, denunciando mais esse atentado contra nossos direitos.
Nós não chegamos aqui de caravelas, nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui! Veja a fala do Cacique Syratã.
#PEC48NÃO
#MARCOANCESTRAL
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia