Está acontecendo desde o dia 02/07 em Esperantina/PI o Primeiro Intercâmbio da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia.
O intercâmbio tem como objetivo fortalecer os movimentos e fundos que compõem a Rede, possibilitando um espaço de aprendizado coletivo e de compartilhamento de experiências.
O coordenador executivo da Apib Kleber Karipuna está nessa agenda para apresentar o Fundo Apib nesse espaço de debate e construção da rede de Fundos.
Participam também desta agenda o coordenador Executivo da Coiab Toya Manchineri e Rose Apurinã Diretora do Fundo Podáali. O intercâmbio está previsto pra finalizar dia 05/07.
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#MarcoTemporalNÃO
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
O intercâmbio tem como objetivo fortalecer os movimentos e fundos que compõem a Rede, possibilitando um espaço de aprendizado coletivo e de compartilhamento de experiências.
O coordenador executivo da Apib Kleber Karipuna está nessa agenda para apresentar o Fundo Apib nesse espaço de debate e construção da rede de Fundos.
Participam também desta agenda o coordenador Executivo da Coiab Toya Manchineri e Rose Apurinã Diretora do Fundo Podáali. O intercâmbio está previsto pra finalizar dia 05/07.
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Esse é um chamado da Articulação dos Povos indígenas do Brasil – APIB para todas as suas organizações base para um alinhamento geral estratégico de incidências contra a PEC48 e Lei 14.701 do Marco temporal.
A Coordenadora Secretária da COIAB - Marciele Tupari nos convida para que, no dia 08 de julho as 9horas estejamos articulados para apresentar nossas estratégias de resistência e luta, via plataforma do Zoom.
A Lei do Marco Temporal, de número 14.701, foi aprovada após o julgamento do STF que determinou a ilegalidade da proposta. Logo em seguida, o Senador Hiran Gonçalves (PP-RR) criou a Proposta de Emenda da Constituição 48 ou PEC da Morte. Com o apoio da Frente Parlamentar de Agropecuária essa emenda está tramitando rapidamente e passando por cima dos ritos do Congresso Nacional. E na próxima semana será pautada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
#MarcoTemporalNÃO
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
A Coordenadora Secretária da COIAB - Marciele Tupari nos convida para que, no dia 08 de julho as 9horas estejamos articulados para apresentar nossas estratégias de resistência e luta, via plataforma do Zoom.
A Lei do Marco Temporal, de número 14.701, foi aprovada após o julgamento do STF que determinou a ilegalidade da proposta. Logo em seguida, o Senador Hiran Gonçalves (PP-RR) criou a Proposta de Emenda da Constituição 48 ou PEC da Morte. Com o apoio da Frente Parlamentar de Agropecuária essa emenda está tramitando rapidamente e passando por cima dos ritos do Congresso Nacional. E na próxima semana será pautada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
#MarcoTemporalNÃO
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
Alerta Parentes! Isso é uma Emergência!
A luta contra o Marco Temporal ainda não acabou, apesar de ter sido considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023. Em dezembro de 2023, a lei 14.701 foi aprovada no Congresso Nacional, tornando Lei o Marco Temporal.
Diante desses ataques aos nossos direitos, aos nossos territórios e às nossas vidas, precisamos URGENTE nos mobilizar, seja em nossos territórios, em Brasília, ou nas redes precisamos ainda lutar pelas nossas vidas!
Então parentes e parentas fiquem atentos em nossas redes, e vamos juntos ocupar as ruas e demarcar as telas!
Vamos a luta, parentes e parentas! Por nós, por todas e todos que vieram antes de nós, e por todas e todos que estão por vir!
Para que exista futuro na Terra, nossos territórios precisam ser demarcados!
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#PEC48NÃO
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A luta contra o Marco Temporal ainda não acabou, apesar de ter sido considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023. Em dezembro de 2023, a lei 14.701 foi aprovada no Congresso Nacional, tornando Lei o Marco Temporal.
Diante desses ataques aos nossos direitos, aos nossos territórios e às nossas vidas, precisamos URGENTE nos mobilizar, seja em nossos territórios, em Brasília, ou nas redes precisamos ainda lutar pelas nossas vidas!
Então parentes e parentas fiquem atentos em nossas redes, e vamos juntos ocupar as ruas e demarcar as telas!
Vamos a luta, parentes e parentas! Por nós, por todas e todos que vieram antes de nós, e por todas e todos que estão por vir!
Para que exista futuro na Terra, nossos territórios precisam ser demarcados!
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🏹✊🏾 Com as ameaças da PEC 48 e da câmara que quer negociar os direitos dos povos indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), a Articulação dos Povos Indígenas convoca influenciadores, artistas e comunicadores indígenas e não indígenas contra o marco temporal. Na próxima segunda-feira, 08 de julho, a partir das 19h (horário de Bsb), a Apib irá realizar um aulão para explicar como o marco temporal continua ameaçando a vida e os territórios dos povos indígenas, além de mostrar como você pode contribuir com a luta!
Na ocasião, participarão representantes da coordenação executiva, departamento jurídico e comunicação da Apib. Para participar é necessário inscrever-se no formulário. O link da videochamada será enviado por e-mail!
Mobilize-se contra o marco temporal você também!
Saiba mais: https://bit.ly/3RYj2aN
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Na ocasião, participarão representantes da coordenação executiva, departamento jurídico e comunicação da Apib. Para participar é necessário inscrever-se no formulário. O link da videochamada será enviado por e-mail!
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Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui | #PEC48 #MarcoAncestral
Formulário de inscrição para encontro com influenciadores, artistas e comunicadores indígenas e não indígenas contra o marco temporal | 08/07 - 17h (horário de Brasília)
Alerta Parentes! Isso é uma Emergência!
O coordenador jurídico da APIB, Maurício Terena, traz um breve resumo das atual situação do Marco temporal e como isso impacta diretamente em nossos direitos, em nossos territórios, em nossas vidas.
A luta continua, contra o Marco temporal, agora em vigor na Lei 14.701/2023 e nas ameaças que a PEC 48/2023 pode causar em nossos direitos!
O Marco Temporal é uma ameaça a vida dos nossos parentes e parentas! É uma ameaça ao futuro da Terra!
Para que exista futuro na Terra, nossos territórios precisam ser demarcados!
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A luta continua, contra o Marco temporal, agora em vigor na Lei 14.701/2023 e nas ameaças que a PEC 48/2023 pode causar em nossos direitos!
O Marco Temporal é uma ameaça a vida dos nossos parentes e parentas! É uma ameaça ao futuro da Terra!
Para que exista futuro na Terra, nossos territórios precisam ser demarcados!
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🚨 *AÇÃO DE REDES* 🚨
Isso é uma Emergência!
A bancada ruralista do Congresso Nacional está tentando mudar nossa constituição para retirar mais direitos indígenas. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai votar, nesta quarta-feira, 10/07, a PEC 48 que muda a cláusula pétrea da constituição para inserir a tese do Marco Temporal.
A lei 14.701/2023 foi aprovada logo após a decisão do STF que definiu a inconstitucionalidade do Marco Temporal. Portanto, o marco está em vigor, ameaçando várias Terras Indígenas.
Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, entramos com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo para anular essa violação. Enquanto a ação está paralisada nas mãos do ministro Gilmar Mendes, os ruralistas tentam mais uma vez “passar a boiada” sobre nossos direitos.
✊🏽 Não vamos nos calar diante de mais esse ataque aos nossos territórios e às nossas vidas. Mobilize-se você também!
🏹 Vote não na consulta pública do Senado, compartilhe, denuncie e vamos às ruas.
VOTE NÃO:
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/160148
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A bancada ruralista do Congresso Nacional está tentando mudar nossa constituição para retirar mais direitos indígenas. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai votar, nesta quarta-feira, 10/07, a PEC 48 que muda a cláusula pétrea da constituição para inserir a tese do Marco Temporal.
A lei 14.701/2023 foi aprovada logo após a decisão do STF que definiu a inconstitucionalidade do Marco Temporal. Portanto, o marco está em vigor, ameaçando várias Terras Indígenas.
Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, entramos com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo para anular essa violação. Enquanto a ação está paralisada nas mãos do ministro Gilmar Mendes, os ruralistas tentam mais uma vez “passar a boiada” sobre nossos direitos.
✊🏽 Não vamos nos calar diante de mais esse ataque aos nossos territórios e às nossas vidas. Mobilize-se você também!
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VOTE NÃO:
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PEC 48/2023 - Senado Federal
Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
PARTICIPE DO TUITAÇO EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar nesta quarta-feira, 10/07, a proposta de emenda à constituição que altera uma cláusula pétrea. Querem substituir o direito originário indígena pelo marco temporal.
O Congresso Nacional já passou por cima da decisão do STF pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. A lei 14.701/2023 entrou em vigor sem os vetos do presidente Lula. Inúmeros territórios indígenas estão ameaçados por essa lei. Agora, a PEC 48 ou PEC da Morte quer transformar a lei do marco temporal em parte da Constituição Federal.
Não podemos permitir mais essa violação! Defenda a constituição. Defenda os povos indígenas. Não há futuro sem terras e povos indígenas.
Participe do tuitaço, dia 10/07, 10h.
#PEC48NÃO #MARCOANCESTRAL
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar nesta quarta-feira, 10/07, a proposta de emenda à constituição que altera uma cláusula pétrea. Querem substituir o direito originário indígena pelo marco temporal.
O Congresso Nacional já passou por cima da decisão do STF pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. A lei 14.701/2023 entrou em vigor sem os vetos do presidente Lula. Inúmeros territórios indígenas estão ameaçados por essa lei. Agora, a PEC 48 ou PEC da Morte quer transformar a lei do marco temporal em parte da Constituição Federal.
Não podemos permitir mais essa violação! Defenda a constituição. Defenda os povos indígenas. Não há futuro sem terras e povos indígenas.
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✊🏽📸 Faça sua foto personalizada
EU LUTO CONTRA O MARCO TEMPORAL
Junte-se aos povos indígenas na luta contra a mudança na constituição. A PEC 48 que será discutida nesta quarta-feira, 10/07, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado propõe instaurar definitivamente o marco temporal. Não podemos permitir mais essa violação dos direitos indígenas.
Participe da mobilização nas redes e nas ruas.
🏹 Link para editar sua foto no Canva: https://tinyurl.com/euluto-canva
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Para fazer é só baixar a imagem da pasta, escolher uma foto sua para o story, clicar na figurinha e escolher a opção foto. Escolha a imagem EU LUTO CONTRA O MARCO TEMPORAL, aí é só postar e marcar a @apiboficial.
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EU LUTO CONTRA O MARCO TEMPORAL
Junte-se aos povos indígenas na luta contra a mudança na constituição. A PEC 48 que será discutida nesta quarta-feira, 10/07, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado propõe instaurar definitivamente o marco temporal. Não podemos permitir mais essa violação dos direitos indígenas.
Participe da mobilização nas redes e nas ruas.
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Sem responder aos pedidos da Apib, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, agendou para o dia 5 de agosto a primeira reunião da câmara de conciliação que avaliará a Lei 14.701/2023, que legaliza o marco temporal e diversos crimes contra os povos indígenas no Brasil.
“Essa decisão do ministro Gilmar Mendes contraria a Constituição, mas também o próprio Supremo. Nós já estamos vivendo os efeitos da Lei do Genocídio Indígena e os ministros não podem voltar atrás do que foi dito. Queremos que eles nos ouçam e não coloquem nossas vidas na mesa para negociação”, diz Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Os direitos dos povos indígenas não se negociam!
Saiba mais: https://bit.ly/3Lh6uYp
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“Essa decisão do ministro Gilmar Mendes contraria a Constituição, mas também o próprio Supremo. Nós já estamos vivendo os efeitos da Lei do Genocídio Indígena e os ministros não podem voltar atrás do que foi dito. Queremos que eles nos ouçam e não coloquem nossas vidas na mesa para negociação”, diz Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Os direitos dos povos indígenas não se negociam!
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APIB
Gilmar Mendes ignora movimento indígena e agenda reunião de conciliação sobre marco temporal
O ministro do STF agendou a primeira reunião para agosto, mas a criação da câmara de conciliação ainda não passou pelo plenário da Corte e lideranças indígenas afirmam que não estão sendo ouvidas
NOTA TÉCNICA SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) N°48/2023 - MARCO TEMPORAL DE TERRAS INDÍGENAS
A ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB, organização indígena de representação e defesa dos Direitos dos Povos Indígenas no Brasil, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre a Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional que fixa o marco temporal de ocupação das terras indígenas em 05 de outubro de 1998.
Leia a nota completa: https://apiboficial.org/files/2024/07/Nota-Técnica-PEC-48_2023-.pdf
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